terça-feira, 31 de março de 2015

PRECISAMOS DE MAIS SERIEDADE E MENOS DEMAGOGIA.


                        MAIORIDADE  PENAL

                        Voltou a discussão sobre a MENORIDADE PENAL, se devemos ou não diminuir a idade para a responsabilização criminal daquele que praticar atos definidos como infrações penais.
                        Inicialmente, sem querer  esboçar nenhum tratado jurídico, é necessário esclarecer o que seja IMPUTABILIDADE PENAL: “a imputabilidade   é a capacidade que deve ter a pessoa para determinar-se de acordo com  determinado ato, ou seja, ela deve querer praticar o ato,  ter consciência e assumir  suas conseqüências”.
                        No mundo  de hoje, com toda essa tecnologia à disposição dos jovens, propiciando comunicação instantânea de qualquer local do globo terrestre, com informações de qualquer espécie à disposição na WEB, um adolescente a partir dos 16 anos de idade já tem condições de saber o que pode e o que não deve fazer. Tanto isso é verdade que ele já pode escolher e eleger um Presidente da República, se assim o desejar, através do voto facultativo.
                        Nos países mais adiantados do mundo, como EUA, Alemanha, França, Japão, Rússia, a responsabilidade penal acontece bem antes dos 18  anos de idade e lá não existe esta sensação de insegurança que nós experimentamos aqui no Brasil, isso porque existe uma pronta resposta do Estado perante um ato criminoso,  mesmo aquele praticado por um adolescente.
                        O que nós realmente  precisamos é de menos demagogia e mais seriedade na discussão dos interesses públicos. Precisamos de mais objetividade e menos atitudes politicamente corretas.
                         Beccaria já dizia no sec. XVIII que quando visitava um país verificava se as leis era cumpridas, isso porque boas leis existem em  todos os lugares.
                        Não se pode negar os estragos produzidos pelos ditos “menores de idade” diariamente, basta acompanhar o noticiário criminal.  Alegar que diminuir a idade penal não resolve porque os crimes serão praticados  por adolescente mais jovens ainda é ignorar o caos atual e a necessidade de providências urgentes a respeito. Basta editar normas específicas para punir esses infratores, como por exemplo aumentando a internação dos mesmos para dez anos na pratica de homicídios ou crimes hediondos, após devidamente avaliada sua capacidade  mental.
                        São medidas simples, mas que dão resultados,  basta boa vontade política dos senhores congressistas.
                                   Cotia, 31 de março de 2015.

                                   GILBERTO BARBOSA DA SILVA          

                                                    A d v o g a d o               

segunda-feira, 30 de março de 2015

A CORRUPÇÃO NO MUNDO.

                                        ELEMENTOS  DA  CORRUPÇÃO
                        Já salientamos em artigo anterior que a corrupção não foi inventada e nem é privilégio do Brasil. A corrupção está intimamente ligada ao poder que é corrompido pelo dinheiro e pela ganância e ambição desmedida do homem.
                        O  setor petrolífero é um campo fértil para a disseminação dessa praga que fez estrago por todo o mundo. No Estadão de hoje uma ex-juíza e deputada do Parlamento Europeu, que foi candidata  ao governo francês, Eva Joly, que julgou um processo de corrupção envolvendo a estatal francesa de petróleo ELF, em 1996, processo esse que demorou oito anos, envolvendo 42 pessoas, entre as quais vários políticos importantes, Ministros, CEOs de grandes companhias, lobistas   intermediários, que causou um prejuízo de 305 milhões de euros aos cofres públicos, chamou a atenção para o perigo que isso representa.
                        Disse ela que se o processo não for célere e não houver punições efetivas de todos os implicados, não importando quem sejam, as instituições ficam desmoralizadas e o povo deixa de acreditar no governo, ameaçando a própria democracia, ou seja, o regular funcionamento do estado democrático de direito. Ela disse que no processo que participou foram para a cadeia 30 pessoas, além de multas milionárias que foram aplicadas, demonstrando firmeza e seriedade do sistema.
                        É o que esperamos e desejamos que aconteça também aqui no Brasil, mas para isso a sociedade tem que se manter vigilante e participativa, como no dia 15/3/2015, o domingo em que o “gigante acordou”. O  que não pode acontecer é o povo se acomodar e achar já está tudo resolvido, porque não está.
                        Para salientar esta posição basta citar a fala de um ministro de estado que disse que o governo está preocupado  com as conseqüências da “Operação Lava Jato” que podem afetar a economia e levar  á falência muitas empreiteiras. O governo deveria estar mais preocupado com os estragos morais e éticos produzidos pela corrupção na PETROBRAS do que com detalhes financeiros e econômicos da mesma, pois acima de tudo o que está em jogo e o futuro, a imagem e a credibilidade  de uma nação.
                        Não podemos baixar a guarda em razão de tudo isso . Temos que continuar com a luta, com as manifestações,  para pressionar os políticos e demonstrar claramente que estamos cansados e não vamos aturar mais essa corrupção e impunidade que aí está.
                        Esperamos também que os fatos ocorridos na França  sirvam de parâmetro e de exemplo para as nossas autoridades.
                                   Cotia, 30 de março de 2015.

                                   GILBERTO BARBOSA DA SILVA
                                                  A d v o g a d o

                                                

sábado, 28 de março de 2015

O CRIME DEVE ESTAR COMPENSANDO ?!

                                          O  CLUBE  DO  BILHÃO
                        O Brasil virou o clube do bilhão, isso para os corruptos que se locupletam com o dinheiro público, pelo menos é isso que somos levados a pensar com mais esse escândalo afetando o Ministério da Fazenda, mais precisamente o CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), onde são julgados os recursos de multas bilionárias aplicadas a grandes empresas. Segundo consta as fraudes chegam a 19 bilhões de reais, envolvendo grande bancos, grandes empreiteiras, montadoras de automóveis, siderúrgicas, empresas agrícolas, etc, num total de 70 empresas
                        Como funcionava mais esse “esquema engenhoso”, idealizado por mentes brilhantes: conselheiros e ex-conselheiros do CARF procuravam as empresas que tinham sido multadas em valores muito alto e propunham elaborar um recurso, através de um pequeno escritório de advocacia, recurso esse que poderia baixar a multa para 20%   de seu valor inicial, por exemplo, sendo que uma parte iria como pagamento de honorários para o referido escritório que elaborou o pedido. Ex: multa de $900.000,00 – com o recurso a multa cairia para $180.000,00, sendo metade recolhido aos sofres públicos e a outra metade  ficando para ser dividida pela quadrilha de fraudadores.
                        Não resta dúvida que é um plano muito bem elaborado e não vais ser fácil para a PF e MPF obterem provas materiais para conseguir a condenação dos envolvidos, principalmente porque os pagamentos finais eram feitos em dinheiro vivo, segundo a imprensa.
                        A esperança dos investigadores é que o dinheiro sempre deixa um  rastro e devem existir mecanismos que possam detectar as fraudes ocorridas nos recursos apresentados. Essa também deve ser nossa  esperança, caso contrário não acabaremos nunca com essa corrupção e essa impunidade que aí está.
                        Realmente, é preocupante: 59 bilhões de prejuízo previsto no caso do PETROLÃO, 19 bilhões no caso do CARF, dizem que os prejuízos do BNDES podem chegar a 350 bilhões de reais !!!
                        Diante de cifras tão  absurdas, o homem comum, honesto  trabalhador brasileiro,  que ganha salário mínimo,  deve se perguntar: “que país é esse ???”
                                               Cotia, 28 de março de 2015.

                                               GILBERTO BARBOSA DA SILVA
                                                           A d v o g a d o

                        

sexta-feira, 27 de março de 2015

VAMOS COMBATER A IMPUNIDADE.

                    TRANSFERÊNCIA  DE  RESPONSABILIDADES
                        “Funcionários pagam rombo de Fundo dos Correios (POSTALIS)” - Estadão de 23.3.2015 - capa.
                        Devido à má administração da Diretoria do Postalis (Fundo de Pensão dos funcionários do correio), indicada politicamente pelo PT e PMDB, houve um “rombo” de 5.6 bilhões de reais nas contas da empresa, dinheiro de seus funcionários e que deveria ser usado para melhorar as condições de vida dos mesmos.
                        Esse prejuízo absurdo e astronômico só foi possível pela incapacidade e gestão temerária (ou criminosa) por parte dos apadrinhados políticos que dirigiam o fundo, o quais demonstrando total  desprezo pelo patrimônio alheio fizeram investimentos em papeis de empresas deficitárias como Banco Cruzeiro do Sul, BVA, empresas   de Eike Batista, em títulos da dívida pública da Argentina e Venezuela !!!
                        Pelo que consta,  também houve problemas semelhantes nos Fundos da Caixa: FUNCEF, e da Petrobras: PETROS, que também sofreram graves prejuízos por más administrações, e também foram aparelhados politicamente e não tiveram seus diretores indicados por critérios  de competência e honestidade, o que seria o correto.
                        Em qualquer país sério do mundo a Diretoria desses Fundos estaria na cadeia e seus bens  bloqueados para garantir os prejuízos causados ao  patrimônio alheio, mas aqui no Brasil não. Aqui os iluminados membros dos Conselho Deliberativo do POSTALIS decidem impor aos empregados, aposentados e pensionistas da empresa uma contribuição extra de 26% que serão descontados de seus rendimentos, para cobrir o déficit apontado ?!
                        É tragicômico isso. Os Administradores que agiram de forma criminosa com o dinheiro alheio e  causaram um prejuízo de bilhões aos honestos trabalhadores ficam impunes e a conta é debitada, mais uma vez, para os mais humildes e indefesos funcionários.
                        Um país que pretende ser respeitado na comunidade internacional não pode permitir um desatino dessa envergadura, fomentando a impunidade e corrupção que aí está, que acontece justamente  em razão de fatos como estes.
                                       Cotia, 27 de março de 2015.

                                   GILBERTO BARBOSA DA SILVA          
                                                    A d v o g a d o


quarta-feira, 25 de março de 2015

DESTINO E LIVRE ARBÍTRIO.

                                         HERANÇA  PARA  OS  FILHOS
                        Muitas pessoas preocupam-se como vão deixar os filhos, materialmente falando, preocupação normal e até certo ponto louvável.
                        Todavia, o mais importante que podemos deixar  é a herança espiritual, é a índole, é o caráter, são os princípios   fundamentais que transmitimos aos filhos diariamente    através da educação que damos a eles.  Além disso eles se espelham em nossos exemplos.
                        Dizem alguns estúdios os que algumas características são transmitidas aos filhos geneticamente. Outros estudiosos salientam as características    sociais como determinantes na evolução da personalidade individual. Entendemos que possa haver uma conjugação desses fatores na determinação da personalidade de uma pessoa, que irá influenciar no seu futuro.
                        Algumas pessoas acreditam em destino, outras falam do livre arbítrio como fatores determinantes na vida da pessoa. Entendemos que durante a vida uma pessoa faz suas escolhas, algumas corretas, outras não, mas todas elas vão gerar conseqüências, boas ou más.
                        Com as decisões  certas normalmente vem momentos felizes e com as erradas vem os dissabores e sofrimentos que podem derrubar as pessoas fracas, mas que servem de aprendizado às pessoas corajosas e que não se deixam abater facilmente por dificuldades.
                        O ser humano não exercita a gratidão e  o reconhecimento como características naturais, muito ao contrário. Além disso você não pode querer determinar o tipo de vida que seus filhos vão levar, pois eles é que irão fazer suas escolhas, certas ou erradas, ainda mais num mundo com a tecnologia e velocidade atual.
                        Face ao que foi exposto, entendemos que a melhor herança que os pais podem deixar para filhos são algumas características simples, mas fundamentais: educação, caráter e princípios.
                        Se você pensar diferente o seu fardo pode ficar muita pesado e você pode encurtar a sua própria vida tentando  ajudar seus filhos, quando na realidade estará é dificultando a sua própria existência.
                                       Cotia, 25 de março de 2015.

                                  GILBERTO BARBOSA DA SILVA

                                                      A d v o g a d o

segunda-feira, 23 de março de 2015

DE QUEM É A CULPA PELA CRISE ?

                                  POR QUÊ O GOVERNO VAI MAL ?
                        Por mais que não se deseje criticar o governo federal é impossível não fazê-lo diante da situação lamentável em que se encontram alguns setores sociais.
                        “O POPULISMO COBRA A FATURA” ( VEJA - mar/2015), notícia que fala sobre medidas adotadas pelo governo de forma demagógica, sem base e sem planejamento, e que agora estão mostrando os seus malefícios. É o caso do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) que oferece crédito a estudantes de universidades particulares. Esse programa foi uma das bandeiras da campanha presidencial do PT e que a ajudou na reeleição.  Depois das eleições o FIES  começou apresentar problemas e  está em crise. Esse programa foi criado em 1999, no governo FHC e  em   2010 o Governo do PT cortou os juros pela metade, ampliou o prazo de pagamento e deixou de exigir nota mínima do ENEN para o acesso ao programa, causando um aumento absurdo de 2400% nas despesas que pularam de 810 milhões para 13,7 bilhões de reais. Agora a “ficha caiu” e os problemas não param de surgir e quem vai sair prejudicado são os estudantes que acreditaram nas promessas do governo.
                        “O PATÉTICO PACOTE ANTICORRUPÇÃO” (ESTADÃO 23/3/2015 – pg. A. 2) comenta que as propostas apresentadas com alarde pela Presidente não trazem nenhuma inovação na ordem jurídica existente, além de proverem de um governo contaminado pela corrupção da PETROBRAS e de outros  setores. O decreto regulamentador da Lei Anticorrupção de 2013 parece mais destinado a aliviar as empreiteiras envolvidas em falcatruas do que puni-las realmente, senão vejamos: a Lei fala em multas de 20% sobre o último faturamento da empresa, o Decreto Regulamentador já baixa a multa para 5%. A regulamentação da lei confere aos Ministros de Estado, a serviço do governo, o papel de apurar e punir as empresas. Confere ainda  a CGU a exclusividade da apuração dos malfeitos,  excluindo até a competência do MP de fazê-lo, o que, “permissa máxima vênia”, nos parece inconstitucional.
                        Para finalizar as perolas de hoje chamamos a atenção para a Medida   dos Senhores Congressistas que,  numa manobra sutil, incentivada pelo Presidente do PT,   elevaram o Fundo Partidário (dinheiro destinados ao Partidos Políticos) para 867,5,  milhões de reais, três vezes mais que o valor atual (realmente, existe uma escassez de aporte de recursos para eles  por parte das empreiteiras investigadas na Operação Lavajato) num momento em que a Chefe do Executivo tenta aprovar medidas de contenção de custos !!!
                        Alguns petistas ilustres afirmaram que a passeata do dia 15/3/2015 só aconteceu “por causa da pressão da mídia golpista”, exercitando o que eles fazem de melhor, jogar a culpa nos outros pelos problemas existentes  , deixando de  reconhecer os próprios erros.
                        E ASSIM CAMINHA A NOSSA POLÍTICA.
                                   Cotia, 23 de março de 2015.


domingo, 22 de março de 2015

O TERRORISMO É UM PROBLEMA MUNDIAL !!!

                                           A LUTA CONTRA O TERROR
                        A  luta contra o terrorismo é um problema mundial que deve afetar todas as nações, como vem demonstrando os últimos acontecimentos no Iêmem,com 137 xiitas da minoria Houthi mortos e mais de 300 feridos,   Nigéria, Paris, Iraque, Síria, Tunis com a morte de 23 inocentes turistas, etc.
                        Hoje a mídia destaca que o EI estaria tentando cooptar brasileiros no país, o que não seria difícil se analisarmos muitas ideologias que imperam em alguns movimentos ditos sociais, principalmente aqueles que apóiam o “bolivarianismo”,  com suas ações muito bem dirigidas e centradas em objetivos bem definidos.
                        Os EUA (USA) lidera uma coalizão mundial de mais de 60 países contra o terrorismo, sendo que de agosto de 2014 até hoje desenvolveram 2320 ataques aéreos contra tanques e posições definidas do  E I no Oriente Médio, cerca de 80% das ações desenvolvidas na região, com 1631   missões no Iraque e 1262 missões na Síria, a um custo diário de 8.5 milhões de dólares (até hoje as despesas chegaram a 1.83 bilhão   de dólares).
                        Para se ter uma idéia do aparato necessário para uma guerra desta envergadura basta citar que apenas um dos onze porta-aviões da Frota naval americana tem um poderio bélico com cerca de 90 aviões, armas dos mais diversos tipos, apoiados por uma tripulação com  cerca de 6000 homens, com recursos e tecnologia de ponta, protegido por uma esquadra com outros vários tipos de navios, submarinos, satélites, etc.
                        Mas todo esse aparato bélico não irá extirpar o problema se não houver um trabalho consciente e muito bem feito junto à sociedade, principalmente entre os jovens e ditos excluídos, alvos mais facilmente atraídos e incorporados por esses regimes violentos. Isso não é difícil de ser entendido quando percebe-se que esses elementos estão aparentemente perdidos e a procura de respostas para suas dúvidas existenciais que podem estar na aventura em que imaginam embarcar.
                        Para combater esse tipo de problema somente armas não resolvem, havendo necessidade da integração e participação ativa de toda a    sociedade, que deve agir com muito cuidado e inteligência, devendo elaborar um minucioso plano de ação para enfrentar essa guerra .
Ideologia se combate com ideologia, principalmente.
                                   Cotia, 22 de março de 2015.

                                   GILBERTO BARBOSA DA SILVA

                                               A d v o g a d o 

quinta-feira, 19 de março de 2015

POLÍTICA NÃO É PALHAÇADA !

                                             ATUALIDADES  POLÍTICAS
                        O escândalo da PETROBRAS e o roubo do nosso dinheiro deve ficar nas manchetes da mídia por um longo tempo e as investigações devem incomodar muita gente poderosa, se isso depender do Juiz MORO, que conduz o processo no PR referente à Operação Lava Jato da PRF e MPF.
                        Esse mesmo magistrado disse que basta seguir o dinheiro para chegar aos envolvidos no seu desvio, afirmação bastante lógica, simples e objetiva para se obter resultados.
                        Como já disse em matéria anterior, ninguém vai devolver o que é seu, ou o que não subtraiu de outrem. “No que é meu ninguém tasca”.
                        Somente um   funcionário do 3º. escalão da PETOBRAS envolvido nas falcatruas se propôs a devolver 90 milhões de dólares !!!
                        A Suíça congelou 1,3 bilhão de reais, cerca de 400 milhões de dólares, em dinheiro depositado em 300 contas, em 30 bancos diversos (HSBC, Safra, UBS, PKB), de diretores, ex-diretores e funcionários da PETROBRAS, além de pessoas ligadas às grandes empreiteiras brasileiras já investigadas.
                        Os envolvidos dizem que receberam o dinheiro legalmente, através de doações legais, ou do pagamento de “assessorias”, sistema idealizado para “lavar dinheiro sujo” proveniente de comissões,  pagas sobre contratos superfaturados e que foram celebrados  entre as empreiteiras e empresas ligadas ao governo. Um sistema muito esperto e bem idealizado por mentes brilhantes e que dificulta muito sua apuração e comprovação. Só esqueceram de observar que o dinheiro “deixa rabo” e é por aí      que    o porco vai ser abatido”.
                        Informam que a presidente baixou regulamentação da Lei Anti Corrupção, determinando que a CGU promova os ACORDOS DE LENIÊNCIA com as empresas envolvidas em desvio de dinheiro publico, sem a participação do MPF e TCU, como esses órgãos desejavam, o que pode levar a acreditar que esses acordos não sejam tão isentos como o desejado.
                        Estão dizendo que o TCU vai analisar se os Conselhos de Administração da PETROBRAS  tiveram participação em falhas ocorridas nas gestões da estatal. Se isso for sério pode sobrar até para a antiga presidente do Conselho quando da compra da Refinaria de PASADENA.
                        Para finalizar duas notas interessantes: a postura do Ministro da Educação CID GOMES  perante o Congresso no dia de ontem pode indicar a saída  de um político experiente de um barco que estava afundando, para usá-la politicamente “a posteriori”. Outro detalhe que chamou a atenção foram os 23 bloqueios promovidos em 7 estados por integrantes do MTST contra as manifestações do dia 15,  que chamaram de “golpe”, mas gritando também contra o governo federal e  suas medidas de ajustes fiscais, queimando bonecos de Levy (Ministro da Fazenda), de Kassab (Ministro das Cidades) e de Kátia Abreu (Ministra da Agricultura). Justo eles que são o “exército do Lula” !!!
                                   Cotia, 19 de março de 2015.

                                   GILBERTO BARBOSA DA SILVA

                                                 A d v o g a d o  

quarta-feira, 18 de março de 2015

A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA PODE NÃO SER AGRADÁVEL, MAS É NECESSÁRIA.

            MENSAGEM  SUBLIMINAR
            O Brasil deu uma clara demonstração de civismo, maturidade democrática e forçar moral nas demonstrações de domingo, dia 15 de março. Todavia, há dois aspectos que devem ser observados nessas demonstrações que são deveras importantes.
            O primeiro deles é que o recado dado não é só para o PT e seu desgoverno. O recado de insatisfação e de revolta é com o sistema político que é deplorável, não existindo oposição séria, somente políticos vendidos em sua maioria e que não levantam a voz no interesse da nação, apenas nos seus próprios interesses e de seus bolsos. Isso  não oposição, isso é leniência escusa.
            Outro aspecto a ser salientado é que o povo não pode se acomodar e achar que depois de domingo está tudo bem, por         que não está tudo bem, pelo contrário, está tudo mal e temos que continuar com a pressão nas ruas, nas redes sociais, no dia a dia, no restaurante, no café, seja onde for. A luta pela liberdade e pela democracia deve ser consistente e contínua, mesmo porque, como já dói dito: “a política só funciona na base do tranco, com pressão” .
            Toda grande caminhada começa com o primeiro passo e as grandes mudanças históricas foram desencadeadas por fatos aparentemente comuns. O que importa é consciência e postura. É coragem e atitudes, por mais simples que elas sejam, não se esqueçam disso.
                                   Cotia, 18 de março de 2015.
                                   GILBERTO BARBOSA DA SILVA
                                               A d v o g a d o

                    

segunda-feira, 16 de março de 2015

DOMINGO PARA BRASILEIRO SE ORGULHAR.


                        O  BRASIL  ACORDOU
                        Os brasileiros deram uma demonstração de sua força moral, bem como de civilidade e de cidadania no dia de ontem.
                        Através do Brasil inteiro houve manifestações de brasileiros e brasileiras, de todas as cores, credos, classes sociais, contra a incompetência e a corrupção do governo do PT.
                        Segundo alguns organizadores,  no país inteiro movimentaram-se cerca de três milhões de cidadãos  indignados, protestando contra toda essa calamidade que aí está. Somente em São Paulo havia mais de um milhão de pessoas na Av. Paulista e adjacências.
                        Mesmo depois de tudo isso, dessa incrível demonstração de força, de civismo, de cidadania, o governo do PT  não teve a humildade, nem mesmo a inteligência de descer de sua arrogante incompetência e fazer um “mea  culpa”  com dignidade e apresentar propostas para tentar sair da tremenda crise que ele próprio criou Ao contrário, seus despreparados ministros vem a público para tentar desqualificar as legítimas e tranquilas manifestações populares, afirmando que eles foram promovidas por pessoas que não votaram na presidente em exercício, como se os manifestantes também não fossem brasileiros com direitos exatamente iguais aos demais.
                        Esses políticos, mais uma vez, demonstraram toda a demagogia que orienta muito deles e perderam mais uma vez a chance de ficar de boca fechada, se não tinham o que dizer.
                        Mas uma coisa ficou bem clara depois desse domingo: o poder é do povo, pelo povo e para o povo. O povo  não  vai mais ficar assistindo passivamente os desmandos de políticos corruptos e incompetentes que estão acabando com o Brasil.
Chega de corrupção. Basta  de impunidade.
                        VIVA O BRASIL.
                        Cotia, 16 de março de 2015.

                        GILBERTO BARBOSA DA SILVA
                                   A d v o g a d o

sábado, 14 de março de 2015

NÃO DÊ CHANCE PARA O AZAR.

                                          A OMISSÃO FAZ O LADRÃO

                        Toda essa corrupção  na PETROBRAS não teria ocorrido da se não houvesse tanta omissão das autoridades, dos funcionários e, principalmente, da nossa parte. Sim, da nossa parte que assistimos a tudo calados, omissos, sem tomar nenhuma atitude positiva e com coragem de enfrentar a  situação que se apresentava.
                        É por causa dessa fraqueza demonstrada pelo povo que alguns políticos se julgam no direito de fazer o que bem entendem, de usar o nosso dinheiro como se fosse deles e de agir com toda a desfaçatez, arrogância e audácia como muitos deles fazem, na certeza da impunidade.
                        Em qualquer lugar onde não há regras, ou onde elas não sejam respeitadas, nada pode dar certo  no final. O exemplo tem que ser dado pelo dirigente, pelo responsável pela condução dos destinos das pessoas a ele agregadas pelas circunstâncias.
                                   Quando uma pessoa é colocada nessa situação ela automaticamente  chama para si toda uma responsabilidade da qual não lhe cabe depois abdicar, pelo contrário, deverá sempre responder por ela, por seus atos.
                                   Um dirigente pode pecar por ação ou por omissão. O mesmo pode acontecer com qualquer um de nós, mas quando nós erramos pagamos por isso muitas vezes um preço muito alto. Quando um dirigente erra quem paga o preço é um país, é um povo.
                                   Pior ainda  quando um dirigente não reconhece seus erros, fica sentado sobre sua arrogância e não aceita qualquer ajuda para tentar tirar a nação do caos em que está se afundando.
                                    É justamente aí que entra o fator mais importante da história, a participação democrática das pessoas  nas ruas, as passeatas, as demonstrações para os políticos que “poder é do povo,  pelo povo e para  povo”.
                        Como diz a sabedoria popular: “política só anda no tranco, ou seja, somente na base da pressão”.
                        AMANHÃ É O DIA.   FAÇA SUA PARTE.    VÁ PARA AS RUAS E SE MANIFESTE COM ORDEM, DISCIPLINA E NÃO ACEITE PROVOCAÇÕES.
                        Cotia, 14 de março de 2015.
                        GILBERTO BARBOSA DA SILVA

                                   A d v o g a d o

sexta-feira, 13 de março de 2015

CONHECIMENTOS GERAIS.

                                          CURIOSIDADES UNIVERSAIS
                        O Central Park (New York) possui uma área de 3410 km2, em formato retangular, com  (+ -) 4000 metros de comprimento, por 800 metros de largura, equivalentes a dois Principados de Mônaco e a oito Estados do Vaticano.
                        Possui vários lagos artificiais, várias trilhas e pistas  de corridas, duas pistas de gelo, um santuário vivo, vários campos gramados diversos,  infra-estrutura de lazer, segurança, localizado em Manhattan, foi inaugurado em 1857.
                        O Parque do Ibirapuera possui uma área de  (+-)1500 km2, foi inaugurado em 21/8/1954, para o 4º. Centenário da Cidade de SP, possuindo dez portões de entrada, nas avenidas IV Centenário, Alvares Cabral e República do Líbano.
                        Tem pistas Cooper, parque infantil, infra-estrutura de alimentação, ciclovias, aluguel de bikes, lagos artificiais, fontes iluminadas, quadras poliesportivas, campos de futebol, aparelhos de ginásticas, escola de jardinagem, viveiro Marrequinho Lopes, planetário, museu afro-brasileiro, Pavilhão das Culturas brasileiras, auditório, MAC. MAM, Pavilhão Japonês ,ferorama, autorama, e rica fauna e flora.
                        A cidade de SP, capital do estado, tem 11,5 milhões de habitantes (a   grande SP. tem 19 milhões de habitantes, sendo a 3ª. do mundo, perdendo para Tókio e NY).   O Estado de SP tem 41 milhões de habitantes (22% da população do Brasil), com portugueses, espanhóis, italianos, alemães, árabes, japoneses, chineses, com uma miscigenação de raças, de religiões, de etnias enorme, numa área de 248.000 km2, com 1/3 do PIB nacional,com 645 municípios,   com 15.000 escolas fundamentais, 12.000 pré-escolas, 5.000 escolas de ensino médio, várias universidades, com mais de 14.000 estabelecimentos hospitalares, uma taxa de homicídio de 13,7 por cada 100.000 habitantes (a ONU recomenda taxa até 10,0).
                        O Brasil tem um área de 8.500.000 km2 (47% da América do Sul), com uma população de mais de  203 milhões de habitantes, num litoral com 7.491 km.,  IDH de 0.74  (USA 9,3), com 5570 municípios, com 26 estados membros e um  Distrito Federal, 81 senadores, 513 deputados federais, que custam cerca de 10 bilhões de reais por ano aos cofres públicos.
                        O Brasil  tem a maior parada gay do mundo, uma das maiores concentrações popular  evangélica, o maior carnaval do planeta, e deveria ter a consciência de cidadão brasileiro no mesmo nível, o que esperamos que aconteça nas manifestações populares pela democracia marcadas para dia 15/3/2015.
                                               Cotia, 13 de março de 2015.

                                               GILBERTO BARBOSA DA SILVA

                                                                A d v o g a d o 

quarta-feira, 11 de março de 2015

RIVALIDADE ENTRE FRANCESES E INGLESES.

                                 CURIOSIDADES CULTURAIS MUNDIAIS
                        Existem duas formas de dirigir consagradas mundialmente.
                        Uma é a mão inglesa pela qual o motorista dirige mantendo-se à esquerda da via. O carros ingleses tem a direção do lado direito do veículo.
Dizem alguns historiadores que essa forma remonta ao  sec.   XVII quando os cavaleiros usavam suas espadas presas à cintura do lado esquerdo e se mantinham desse lado da estrada para produzirem melhor suas defesas, já que suas espadas ficava acondicionadas desse lado , o que dificultava que fossem desarmados, e eram empunhadas com   mão direita que sustentava e facilitava a luta.
                        Já a mão Francesa   usa o expediente justamente contrário, ou seja, o condutor mantém o veículo do lado direito da via e a direção fica do lado esquerdo do veículo.
                        Dizem os “experts” que essa forma foi determinada na época de Napoleão Bonaparte, que era canhoto, e determinou que seus súditos o saudassem da direita que, inclusive, facilitaria sua defesa em caso de ataque. 
                        Entre a França e a Inglaterra houve várias guerras, uma delas durou 116 anos, de 1337 a 1453, em razão do poderio inglês e da obstinada defesa francesa, motivada por diferenças políticas, econômicas e culturais, acentuadas a partir de 1066 com as conquistas de Guilherme, Duque da Normandia, sobre o reino britânico.
                        A França teve papel preponderante na ajuda aos Escoceses na luta de sua independência contra a Inglaterra. Teve também muita influência na luta da independência das 13 colônias inglesas na América do Norte, que vieram a formar os EUA.
                        Além disso a influência da França nas duas guerras mundiais foi acentuada, além do que a sua influência cultural e econômica na Europa e no mundo nessa época era bem marcante. Hoje os franceses representam uma potência europeia e mundial, continuam com sua  rivalidade  conjuntural com os ingleses, mas foram superados pelos americanos que se tornaram uma super potência.
                            Alguns países que usam a mão inglesa: Africa do Sul, Austrália, Cingapura, Índia, Indonésia, Irlanda, Japão, Malásia, Paquistão, Quênia, Tailândia, e outros que foram colônias inglesas.
                                               Cotia, 11 de março de 2015.

                                               GILBERTO BARBOSA DA SILVA

                                                                       A d v o g a d o 

terça-feira, 10 de março de 2015

O POVO TEM QUE SER RESPEITADO.

                         INSULTANDO A INTELIGÊNCIA DO POVO
                        Lamentável a postura da Presidente da República demonstrada em seu pronunciamento,  hipócrita e patético,  no Dia Internacional da Mulher, ocorrido domingo p.p., dia 08 de março de 2015, quando, em cadeia nacional de televisão, ao invés de sair de sua costumeira soberba e admitir sua incompetência administrativa e política, insulta a nossa inteligência ao afirmar que a “culpa pela situação econômica que estamos passando é “da mais grave crise internacional desde a grande depressão de 1929”.
                        Aliás essas atitudes de não admitir sua culpa e jogá-la sobre os ombros dos outros é marca registrada  do PT e que a Presidente exercita como ninguém.
                        Vários setores da sociedade, principalmente a imprensa séria vem alertando para o descontrole das contas públicas, os gastos excessivos, a falta de planejamento de base, sobre as “medidas populistas” de subsídios maléficos ao país, etc., mas nada disso adiantou para alertar a Presidente e seus Ministros sobre os prejuízos que tudo isso causaria ao Brasil. Eles estavam interessados apenas nos ganhos políticos de momento, não com o futuro do país.
                        Não se pode exigir que uma sociedade se desenvolva de uma forma ideal e satisfatória se os seus dirigentes agem demonstrando falta de princípios e desrespeitando valores fundamentais, ou seja, que seus políticos não tenham a postura necessária e desrespeitem e insultem a inteligência do povo, como aconteceu domingo passado.
                        Vamos dar mais alguns exemplos dessa postura política imprópria: ontem, às 06 horas “camponesas” (mulheres do MST), invadiram  uma fabrica em Luziânia (GO) protestando contra o agronegócio, contra o capital estrangeiro e contra o uso excessivo de agrotóxicos e transgênicos. As militantes impediram a entrada dos empregados na empresa e promoveram a maior baderna no local. Depois disso seis ônibus levaram as manifestantes até o Palácio do Planalto onde elas participaram com a Presidente da assinatura da “lei do  “feminicídio” (homicídios praticados contra mulheres). Atitudes como esta tem sido uma constante por parte das autoridades constituídas que,  além de não  aplicar a lei aos desmandos cometidos por esses militantes, que na realidade são infratores, ainda os homenageia como heróis !!!
                        O pior de tudo isso  é que não temos visto, por parte do Congresso,   nenhuma postura digna e que possa ser tida como de oposição a todos esses desmandos, ocorridos nos últimos anos.
                        Essas imposturas da classe política nos    agride e nos ofende, razão maior a justificar as manifestações marcadas para dia 15 de março de 2015. Essa é a forma livre, consciente, pacífica e democrática do povo demonstrar sua insatisfação e sua força.
                        GOVERNO DO POVO, PELO POVO E PARA O POVO.
                        Cotia, 10 de março de 2015.

                        GILBERTO BARBOSA DA SILVA

                                         A d v o g a d o                                                                                                

sábado, 7 de março de 2015

VIOLÊNCIA GERA VIOLÊNCIA.

                                                 É  TEMPO  DE  REFLEXÃO
                        As afirmações do ex-presidente de que o MTST e o PT estariam  prontos para a “guerra” é deveras preocupante e merece reflexão profunda a respeito.
                        Os militantes do partido dominante vivem citando “golpismo” sempre que se fala num possível “impeachment” da presidente, todavia   essa providência é prevista pelo ordenamento jurídico atual, o mesmo não se podendo dizer das atitudes dos membros do MTST que invadem, ocupam e se apropriam de propriedades particulares  ao arrepio da lei,  além de cometerem outras violências com a omissão criminosa das autoridades constituídas. Isto sim  pode ser considerado um instrumental   para fomentar a desestabelização social e econômica do país.                    
                       Os  petistas estão falando que se a AGU e a CGU não costurarem acordos de leniência para as empreiteiras junto ao TCU essas poderão quebrar e que  cerca de 500 mil trabalhadores poderão ficar sem empregos, além do que cerca de milhares de outras empresas  ligadas às grandes empreiteiras brasileiras também poderiam  ir à falência.
                        A indagação primeira que faço é a seguinte: as grandes empreiteiras não conseguem ter lucro trabalhando honestamente, ou só conseguem isso com contratos superfaturados e pagando comissão para aos políticos para poderem manter suas mamatas?
                        Segunda indagação também importante: vamos aplicar a lei ao caso  concreto, doa a quem doer, punindo quem tiver que ser punido,     após o devido processo legal, com direito à ampla defesa a todos os acusados, ou vamos continuar a fomentar a impunidade em nome da governabilidade, em nome da um tranquilidade social ou o que pior, em nome de um projeto de governo e de perpetuação no poder de uma agremiação populista,  que está usando habilmente essa sua característica ?
                        É isso exatamente o que está em jogo.
                        Ou nós damos um basta nessa impunidade nefasta que aí está ou permitimos que continue essa situação degradante que está levando o Brasil ao fundo do poço.
                        DIA 15 DE MARÇO É O DIA DE VOCÊ DAR A SUA OPINIÃO.
                                                           Cotia, 07 de março de 2015.

                                                           GILBERTO BARBOSA DA SILVA

                                                                       A d v o g a d o

sexta-feira, 6 de março de 2015

NO ESPETÁCULO DO MUNDO.

O CIRCO DOS HORRORES
Ontem a noite vi um ancora de um telejornal classificar o Congresso Nacional como um “circo”, com todos os participantes, palhaços, equilibristas, malabaristas, etc.
Num passado não muito remoto já vira um cartoon de um grande jornal em SP retratando o mesmo Congresso Nacional como uma enorme ratoeira.
Hoje eu diria que o Congresso virou um galinheiro que está sento cuidado pela raposa. Isso mesmo, colocaram a predadora para cuidar das “inocentes galinhas”, pois é isso que significa colocar deputados que receberam dinheiro das empreiteiras para investigar essas empresas.
Que investigação podemos esperar de toda essa panaceia montada em torno dos parlamentares. Qual a seriedade dos nobres deputados e qual será o empenho nas perguntas que deverão fazer aos donos das empreiteiras que lhe deram dinheiro para alimentar seus vícios. Qual a moral que esses cavalheiros terão para desempenhar os seus trabalhos, se é que isso pode ser chamado de trabalho.
O “gran finale” já é a esperada “pizza” brasiliana, quatro queijos, com sabores variados para atender aos gostos mais requintados, ou seja, essa CPI, como as outras, não vai dar em nada.
Agora a pergunta que eu gostaria de fazer é a seguinte: se o circo tem palhaços, equilibristas e malabaristas, onde esses personagens estariam realmente ?
Estariam no Congresso Nacional ou estariam aqui do lado fora. Os palhaços não seríamos nós que ganhamos um salário de fome, enquanto os nobres parlamentares ganham vantagens astronômicas em em seus luxuosos gabinetes. Enquanto nós temos que fazer malabarismos e nos equilibrar para saldar nossas dívidas ao final de cada mês, eles recebem cem vezes mais que nós, além de várias outras vantagens e mordomias estranhas já conhecidas. Então quem são os verdadeiros protagonistas desse circo ???
Enquanto não desenvolvemos uma noção exata de cidadania, enquanto não exercitamos corretamente nossos direitos e e obrigações, nós é que somos os “verdadeiros palhaços nesse circo da vida” !!!
Cotia, 06 de março de 2015.
GILBERTO BARBOSA DA SILVA
A d v o g a d o

quinta-feira, 5 de março de 2015

O MUNDO É DOS JOVENS.

                                          EGOÍSMO  OU  ALTRUÍSMO

            Esses dois termos são antagônicos, pois o primeiro exprime um sentimento individualista, egocêntrico, enquanto que o segundo representa um sentimento nobre, de solidariedade, de amor ao próximo.
            Hoje eu fiquei oprimido entre esses dois sentimentos e as lágrimas  teimaram em rolar pela minha face. A razão disso foi a o regresso da minha querida JUJU para o exterior.
            Como enfrentar uma situação dessa? Não é nada fácil, mas o caminho talvez seja encarar os fatos com altruísmo e não com egoísmo, isso porque não criamos filhos para nós e sim para mundo. Além disso nossos filhos tem o direito e o  dever de viver suas próprias vidas.
            Cabe a eles enfrentar seus próprios medos e problemas, como nós enfrentamos os nossos na nossa época,  e não foram poucos.
            Hoje as informações viajam muito mais rápidas e versáteis, mas não sei até que ponto isso nos ajuda, a nós e aos nossos filhos. Pode ajudar, como pode atrapalhar. Pode aproximar, como pode afastar um ente querido, ou pode mesmo atrapalhar uma solução para o problema surgido. Depende muito da capacidade de discernimento de cada um.
            Eu prefiro encarar a situação como mais um desafio a ser vencido, não só por nós que aqui ficamos, mas principalmente por ela, jovem e sozinha num país estranho e muito distante. A coragem e determinação demonstrados por ela são realmente admiráveis e devem ser valorizados e   incentivados.  Esses sentimentos é que nos confortam e nos dão força para continuar amando e admirando cada vez mais essa doce criatura, iluminada e abençoada por Deus.
            Temos muita fé em que suas vitórias serão cada dia maiores porque o Senhor ilumina os caminhos daqueles que trilham a estrada do bem e do amor, como você sempre fez.
                        BOA VIAGEM. QUE DEUS TE ILUMINE. TE AMAMOS MUITO.
                                               Cotia, 05 de março de 2015.

                                               GILBERTO BARBOSA DA SILVA
                                               JUCI DE MORAES BARBOSA DA SILVA

             

quarta-feira, 4 de março de 2015

A CRISE MORAL DO BRASIL.

                                                   CRISES  DE  ABSTINÊNCIAS
                        Ultimamente, o que o Brasil está necessitando é que algumas autoridades se abstenham de continuar explorando as  benecesses”  do  poder.
                        Juiz deve ter a postura adequada e não querer usufruir de bens que mandou apreender, pois isso é deprimente para a função que exerce.
                        Parlamentares devem colocar o interesse público acima do interesse pessoal ou econômico. Devem pesar primeiro o que interessa mais à nação acima da mesquinhez política.
                        Os governantes devem administrar a coisa pública com seriedade e humildade e não como se fossem dono de tudo e de todos.
                        O recursos públicos também devem ser geridos de forma consciente e que não venham a causar prejuízos consideráveis no futuro, porque foram liberados através de critérios políticos e não critérios técnicos e recomendados.
                        Um Ministro disse há poucos dias estar preocupado com a repercussão  das investigações em curso porque eles poderiam afetar a estabilidade  social e econômica do país. Deu a entender que os empresários podem falir, o   que poderia levar o Brasil à banca rota. Acho que ele deveria estar mais preocupado é com a falência moral das instituições democráticas, esta sim podendo ter consequências profundamente nefastas para o futuro do povo.
                        Nenhum país sério, nenhuma sociedade de primeiro mundo pode desenvolver-se sobre falsas premissas, ou sobre atos imorais, mesmo que revestidos de legalidade.
                        Não se  pode exigir do povo uma conduta digna e coerente se os  próprios governantes ou dirigentes agem de forma escusa ou desonesta. É uma questão de educação, de exemplo. Para a mulher de Cesar não basta ser honesta, ela tem que demonstrar ser honesta.
                        Você não pode querer educar bem os seus filhos se chega em casa todos os dias tarde, embriagado e não cumpre suas obrigações. O exemplo deve vir de cima e do chefe da casa.
                        O    Procurador Geral da República abriu mais uma porta para combater a corrupção e a impunidade, ao enviara ao STF a sua lista com o nome de 54 políticos envolvidos na Operação Lava Jato,    e nós devemos mantê-la bem aberta através de manifestações públicas, ordeiras e democráticas, pois essa é  a única forma  temida e respeitada pelos poderosos.   
                        Cada um de nós deve fazer a sua parte, por menor que seja.
                                               Cotia, 04 de março de 2015.

                                               GILBERTO BARBOSA DA SILVA

                                                               A d v o g a d o