A VISITA DO SANTO PADRE NOS FAZ MEDITAR

TEMPOS  DE  REFLEXÕES

            É simplesmente maravilhoso ver mais de três milhões de pessoas na orla da Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, para saldar e receber a benção do  PAPA FRANCISCO.

            É mais gratificante ainda ver que, nos dias de hoje, a fé, o amor, a fraternidade,  pregados por  NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, conseguiu reunir essa multidão de fiéis em torno de verdadeiros valores, destituindo falsas sensações que são passadas diariamente pela mídia em geral, pelo consumismo, pelos hipócritas, pelos demagogos,  etc.

            O PAPA FRANCISCO, com seu carisma, com sua humildade, com suas mensagens de paz e amor, tem conseguido nesses dias passar esperança para esse povo sofrido e explorado pelos poderosos, principalmente pela classe política, pela corrupção, pela impunidade,  etc.

            Essa Jornada Mundial da Juventude no Brasil (JMJ)  mostrou jovens de diversas partes do mundo unidos por um ideal de amor, de fé, de paz, demonstrando que nem tudo está perdido. O próprio Bispo de Roma pediu para que não se perdesse a fé diante dessas mazelas que nos assolam. Pediu para que a cruz represente a vitória contra a morte, contra tudo de mal que possa nos acontecer em vida.

            Deu lições de humildade, sem fazer política barata e demagógica, exemplo que deveria ser seguido por nossas autoridades e que, infelizmente, não foi, pois o próprio Vaticano censurou a tentativa do uso político da visita do Santo Padre ao Brasil.

            Mas a vida é um eterno aprendizado e temos certeza que todas as mensagens positivas, principalmente os exemplos dignificantes apresentados pelo PAPA FRANCISCO serão assimilados por esse maravilhoso povo brasileiro e pelos jovens de todas partes do mundo que aqui estão. Imagens que não serão esquecidas tão cedo e que calarão fundo em nossos corações.

            Dizem alguns que o PAPA FRANCISCO fez o que dele se esperava, mas o fez com tal dignidade, profundidade, com, tal majestade,  e força espiritual, usando de uma fórmula simples: HONESTIDADE, SIMPLICIDADE, AMOR, FRATERNIDADE, SOLIDARIEDADE, que não há retórica, hipocrisia ou demagogia que possa empanar tais forças superiores.

            Parabéns ao PAPA FRANCISCO pelas suas lições de amor e humildade e parabéns ao povo brasileiro por sua acolhida à Sua Santidade.
             UM DEUS BRASILEIRO E UM PAPA ARGENTINO FORMARAM UMA DUPLA IMBATÍVEL.

                        
                                                              SP. 27/7/2013.

                                               GILBERTO BARBOSA DA SILVA

                                                           A d v o g a d o

                                               Email: gbs.1977@hotmail.com

            

TRAGÉDIA ANUNCIADA

                          O PERIGO DE NOVAS TRAGÉDIAS

            Em janeiro deste ano morreram 242 jovens, na flor da idade, que tinham saído apenas para se divertir, pela irresponsabilidade de algumas autoridades, principalmente municipais, de Santa Maria-RS, onde estava instalada a famigerada BOATE  KISS, que não tinha saída de emergência, extintores de incêndio, sinalização adequada e brigada de incêndio, itens basilares e primordiais para que uma casa desse porte pudesse funcionar.

            Perguntas que devem ser respondidas: como a casa estava funcionando? De quem é a responsabilidade ? como impedir novas tragédias como essa?

            Respostas: se a casa estava funcionando irregularmente a culpa é da fiscalização que não teve competência ou foi omissa, não impedindo o seu funcionamento ilegal.

            A responsabilidade  maior da fiscalização é da prefeitura municipal, através de seus agentes.

            Para impedir novas tragédias como essa tem que haver uma conjugação de esforços e responsabilidades. Primeiramente a fiscalização deve ser rígida e eficiente, não se deixando corromper, que não é bem o que acontece. Além disso as prefeituras tem que deixar de criar dificuldades para vender facilidades, acabando com a burocracia absurda que existe a respeito, tornando as exigências mais praticas, objetivas e passíveis de serem cumpridas rapidamente. Em contrapartida, os proprietários dos estabelecimentos também tem que procurar os meios para cumprir a lei e oferecer segurança a seus clientes.

            Ao Corpo de Bombeiros, subordinado ao Governo do Estado,  compete realizar as vistorias nas casas noturnas,  de shows e clubes, para depois fornecer, ou não,  o laudo respectivo (Laudo de Vistoria). Para fornecer esse laudo a casa vistoriada tem que ter saída(s) de emergência devidamente sinalizada, extintores de incêndio/hidrantes e pessoal treinado em segurança e combate a incêndio, exigências básicas estas previstas em lei.

            Sem o Laudo de Vistoria dos Bombeiros a Prefeitura Municipal não pode fornecer ALVARÁ (Autorização) para funcionamento do estabelecimento comercial (“conditio sine qua non”).

            Em dois anos o Corpo de Bombeiros da Capital de SP teria negado 2/3 dos pedidos de Laudos de Vistorias requerido, em virtude da falta dos itens já citados.

            Uma famosa boate em SP diz que está aguardando Alvará há 25 anos  (deve  ser  brincadeira) ?!

            Outra boate, uma das mais famosas e caras (se não for a mais) funcionaria    sem   o   competente   alvará ?! (omissão  ou  corrupção?).

            Se as Autoridades competentes não agirem com seriedade e firmeza, outras tragédias como a da Boate Kiss poderão ocorrer, com  mais mortes de inocentes por causa da irresponsabilidade de alguns.

            “Data vênia”, talvez fosse o caso de intervenção no problema do próprio defensor da cidadania, no caso o MP, ou da própria OAB.

                                                 SP: 24/7/2013.

                                   GILBERTO BARBOSA DA SILVA

                                               A d v o g a d o

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VIOLÊNCIA ABSURDA

ÍNDICE DA VIOLÊNCIA NO BRASIL

            Lendo o Estadão de hoje verifiquei, preocupado, os índices estatísticos sobre a violência no Brasil, comparados com os índices mundiais.

            Após 33 anos (1980/2013) a taxa de homicídios no BR é de 27 por ano por grupo de 100 mil habitantes, índice considerado 2,7% maior que a média considerada epidêmica pelos especialistas mundiais do setor.

            Em São Paulo o índice caiu 80%, hoje é de 13,5 homicídios por 100 mil habitantes. Em compensação no Nordeste brasileiro esse índice aumentou absurdamente. 15 municípios do NE superaram 100 homicídios/ano  por 100 mil habitantes em 2011. AL – 6 municípios: Arapiraca, Maceió, Mal. Deodoro, Pilar, Rio Largo e S. Miguel dos Campos, BA – 3 mum.-Simões Filho, Mata de São João e Porto Seguro, PA – 3 mun.-Ananindeau, Marabá e Marituba, PR – 2 mun.-Campina Grande do Sul e Guaíra, PB – 1 mun.-Cabedelo. Para aliviar 2267 municípios brasileiros (38,9%) não registraram homicídios em 2011.

            Em 1999 Salvador era a 7ª. mais pacata do Brasil com taxa de 7,9 homicídios por 100 mil habitantes. Em 2011 esse índice pulou para 69 homicídios por 100 mil habitantes/ano.

            Maceió pulou do 10 lugar para o 1º. Em 2011, com 111,1 homicídios por 100 mil habitantes/ano. Homicídios de jovens (entre 15/24 anos) em 2012 foram 54,8% dos ocorridos, um aumento de 288,1% em relação aos anos anteriores. Todavia, em 3638 (65,4%) dos municípios não ocorreram homicídios de jovens.

            Esses dados são do Mapa da Violência de 2013 de Julio Jacob Waiselfisz, com fontes do SIM-Ministério da Saúde e OMS.

            Em três décadas foram assassinados 1.145.908 brasileiros ?!?!?!

            407.169 foram de jovens entre 15/24 anos

            Esses  números são estarrecedores, são número de um a guerra, principalmente se comparados com índices mundiais de 2010. A taxa média brasileira de 27,5 homicídios por grupo de 100 mil habitantes/ano é 274 vezes maior que a taxa de Hong Kong e 137 vezes maior que a do Japão e Inglaterra. Se pegarmos os homicídios entre jovens fica pior ainda, sendo que a taxa brasileira é 547 vezes maior que a de Hong Kong e 273 maior que a do Japão e Inglaterra.

            São apontadas como causas desses índices alarmantes o deslocamento de polos industriais, os meios respectivos de segurança que não acompanham o crescimento demográfico, proximidades das fronteiras, turismo predatório, migração do crime organizado, tráfico de drogas e milícias.

            Realmente, as autoridades públicas têm que atentar para esses detalhes e promoverem uma política de segurança séria e muito bem planejada, caso contrário será o caos total.

                                               SP. 23/7/2013

                                   GILBERTO BARBOSA DA SILVA

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BRASIL REGIONAL: B A H I A

            PECULIARIDADES DO BRASIL – BA

                        BAHIA é o maior estado do nordeste do Brasil, com mais de 567.000 KM2, divididos em 417 municípios, com cerca de 14,5 milhões de habitantes, cuja capital estadual é Salvador. É um dos  maiores  PIB do Brasil, contribuindo com cerca de 30% do PIB nacional.

                        Fica no sul da região nordeste, fazendo divisa com oito estados da federação: MG ao sul, sudeste e sudoeste, GO a oeste e sudoeste, TO a oeste e noroeste, PI a norte e noroeste, PE ao norte, AL  a nordeste, SE a nordeste, ES a sudoeste. A leste fica o Oceano Atlântico, com uma costa  (litoral) com 1183 KM, a maior do país. A Bahia é maior que a França em extensão territorial.

                        Principais cidades: Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna, Ilhéus, Barreiras, Juazeiro, Camaçari, Lauro de Freitas, Simões Filho, Alagoinhas, Eunápolis, Jequié, Teixeira de Freitas, Porto Seguro e Paulo Afonso.

                        A Bahia teve a maior concentração de escravos africanos no período colonial, que trabalhavam no cultivo da cana-de-açúcar e nos engenhos, sendo que influenciaram na cultura geral, na música, na culinária, na religião, e no modo de vida da população baiana, que tem como símbolo uma negra com tabuleiro de acarajé,  vestida de turbante, colares e brincos dourados, pulseiras, saias compridas e armadas, blusa de rendas, adereços de pano nas costas.

                        Foi na Bahia, em 1500 que aportou Pedro Alvares Cabral, entre Santa Cruz de Cabrália e Porto Seguro. Em 1º./11/1501 o navegante florentino Américo Vespúcio, a serviço da Coroa portuguesa, descobriu e batizou a Baia de Todos-os-Santos, maior  reentrância de mar no litoral desde a Foz do Rio Amazonas até o estuário do Rio da Prata.

                        Tomé de Souza, 1º. governador-geral do Brasil fundou Salvador em 1549. A Bahia foi a capital das Américas Portuguesa por 214 anos. Era habitada por índios tupinambás, aimorés e tupiniquins. Foi também a capital do Brasil até 1763, quando a capital foi transferida para o Rio de Janeiro pelo Marquês de Pombal.

                        No Sec. XVI/XVII  Salvador tinha uma população de europeus, negros e índios, além dos mestiços.

                        Nessa época, por causa do páu-brasil e de outras riquezas, a BA sofreu ataques dos ingleses, franceses, holandeses. Em 1624 foi conquistada pelos neerlandeses da Cia das Índias Ocidentais, que foram expulsos em 1625 pelas tropas pernambucanas com a ajuda de uma esquadra luso-espanhola comandada por Fradique de Toledo Osório. Sofreu nova invasão em 1638, época em que João Maurício de Nassau dominava a região nordeste.

                        Houve várias revoltas na Bahia: 1798 Conjuração Baiana para a formação da República Baiense; 1832 Federação do Guanais; 1834 Revolta dos Malês (escravos africanos islamizados).

                      As lutas pela independência começaram mais cedo na Bahia, em 1821 e continuaram depois de 07/9/1822 até o dia 02/7/1823, até a rendição total das tropas portuguesas. O dia 02/7 (dois de julho) é feriado  na Bahia, comemorando-se o dia de sua independência.

                        Seu principal rio é o São Francisco, que corta o estado do sul para o norte, sendo que 90% da área do estado fica a 200 metros do nível do mar. Os locais mais alto são: o Pico do Barbado-2033 metros, e o Pico das Almas-1836 metros acima do nível do mar. O clima é tropical e a temperatura média é de 30º. C.  A Capital Salvador, com 3 milhões de habitantes,  tem a maior concentração de negros fora da África (80% são afro-descendentes).  Na BA, geneticamente: 49,2% são africanos, 36,3% são europeus, 14,5% indígenas.

                        Parque Industrial: industrias químicas, petro-químicas, de informática, automobilística.

                        Agropecuária: mandioca, feijão, cacau e coco. Tem ainda destaques em mineração, serviços, artesanato e o Polo Petroquímico de Camaçari, além de ser um dos estados mais visitado por turistas.

                        Seu carnaval moderno que começou em 1950 com Dodô e Osmar, que inventaram os Trios Elétricos, dura uma semana, sendo comemorado por mais de 3 milhões de foliões. Tem os Filhos de Gandhi, o Olodun, e outros blocos.

                        Tem vários locais turísticos como a Ilha de Itaparica, o Morro de São Paulo, as praias de Ilhéus e Porto Seguro, a Costa do Sauípe, a Chapada da Diamantina para  o  eco - turismo.

                        Baianos Ilustres: na política: Rui Barbosa, Cezar Zama, Arístides Spínola, José Joaquim Seabra, Juracy Magalhães (era Vargas), Otávio Mangabeira (pós guerra), Antônio Carlos  Magalhães (durante e depois da ditadura), Waldir Pires. Na literatura e nas artes: Castro Alves, Jorge Amado, João Ubaldo Ribeiro, Dorival Caymmi, João Gilberto, Asdrubal Gilberto, Gilberto Gil, Caetano Veloso, Gal Costa, Maria Bethânia, Tom Zé, Raul Seixas, Marcelo Nova, Pitty, Bira, Carlinhos Brown, Daniela Mercuri, Ivete Sangalo, Luiz Caldas, Margareth Menezes, Dinho (dos Mamonas Assassinas). No cinema: Glauber Rocha, Lázaro Ramos, Wagner Moura, Priscila Fantin, João Miguel, Othon Bastos, Emanuelle Araújo.

                        O povo baiano é alegre, festeiro é de um calor humano muito forte, razão de ser muito querido e respeitado pelos turistas brasileiros e estrangeiros.

                                               SP: 20/7/2013.

                                   GILBERTO BARBOSA DA SILVA

                                               A d v o g a d o

ANARQUISTAS PROFISSIONAIS

SER OU NÃO SER//AGIR OU NÃO AGIR

                        Os últimos acontecimentos no Rio de Janeiro demonstram que a situação saiu de controle e que os cariocas estão enfrentando uma verdadeira guerrilha urbana, orientada, disciplinada e preparada para causar o  maior rejuízo possível, tanto público como particular, tanto físico como psicológico. Basta analisar as imagens para chegar a essa conclusão, observando os meios empregados e a forma de agir dos baderneiros “profissionais”. Só não enxerga quem não quer.

                        A questão que se apresenta é a seguinte: se a Polícia Militar age com o rigor da lei é acusada de excessos, que algumas vezes acontece; se ela não age é acusada de omissão, sendo que o Estado (nós, cidadãos de bens),  é que terá  que responder pelos prejuízos causados pelos baderneiros.

                        O governador do Rio de Janeiro está sendo alvo de manifestações críticas em razão de algumas condutas reprováveis, mas nada justifica o que está ocorrendo, como também nada justifica sua omissão perante os fatos em andamento. A Polícia Militar tem que agir, mesmo que para isso esteja sujeita aos ataques dos  hipócritas e demagogos de plantão, pseudos defensores dos direitos humanos, não importando a qual organismo pertençam.

                        Os princípios básicos da ordem e da autoridade tem que prevalecer. Para isso o Governador, o Secretário de Segurança e o Comandanta da PM  tem que assumir suas responsabilidades,  suportando as críticas e ônus que por ventura aconteçam. Isso faz parte da democracia e são inerentes aos cargos que ocupam.

                        Existem meios para um enfrentamento mais eficaz dessa horda de arruaceiros. Jatos de água, balas de tintas que marquem os baderneiros, filmagens e fotos por parte de agentes infiltrados, orientação da população ordeira abaixar-se quando surgirem os vândalos, etc.

                        Se a população sentir firmeza e for bem orientada, ela será a primeira a colaborar e apontar os baderneiros.

                        Ninguém, a não ser o anarquistas profissionais, movidos por interesses inconfessáveis, quer  esse estado de coisas, esse caos social e da ordem pública.

                        As Autoridades têm que prestar a atenção nesses detalhes e reassumir o controle da situação, para o bem estar geral e felicidade dos cidadãos de bem.

                                                           SP. 19/07/2013.

                                               GILBERTO BARBOSA DA SILVA

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CAPIXABAS

PECULIARIDADES DO B RASIL – ES

ESPÍRITO SANTO - uma das 27 unidades federativas do Brasil, com área de mais de 46.000 KM2, população com mais de 3,5 milhões de habitantes (vide censo de 2010), situado no sudeste do país, fazendo fronteira a leste com o Oceano Atlântico, a norte com a Bahia, a oeste/noroeste com         Minas Gerais, e Rio de Janeiro ao  sul. Sua capital é Vitória, maior cidade é Serra, outras cidades importantes são Aracruz, Linhares, São Mateus, Vila Velha, Cariacica, Guarapari, Colatina, Cachoeiro de Itapemirim ( onde nasceu o rei Roberto Carlos). Natural do ES é chamado de capixaba ou espírito-santense.

Em 1535 o português Vasco Fernandes Coutinho fundou a Vila do Espírito Santo, hoje Vila Velha. Ele aportou no local num domingo dedicado ao Espírito Santo, razão do nome dado. Essa vila foi atacada depois pelos índios e por esta razão foi fundada a Vila Nova do Espírito Santo, numa ilha, que é hoje a Capital Vitória. Durante um certo tempo o ES esteve incorporado à Bahia, fato desconhecido por alguns.

Vitória é um importante porto exportador de minério de ferro oriundo de MG. Na agricultura cultiva café, arroz, cacau, cana-de-açúcar, feijão, frutas, milho. Na pecuária tem gado de corte e leiteiro. Na indústria tem siderúrgicas, têxteis, celulose, madeira, e produtos alimentícios.

Tem festas famosas, como a Festa da Polenta em Venda Nova do Imigrante, a Festa da Penha em Vila Velha, o Festival de Arte e da Música em Alegre.

No Sec. XX acentuou-se a cultura do café, foi construída a Ponte de Colatina sobre o Rio Doce em 1928,  na 1ª. Guerra Mundial o Porto de Vitória foi o grande exportador nacional. Em 1942 a Vale do Rio Doce arrendou o porto de Vitória. Depois construiu o porto de Tubarão, a 10 km ao norte de Vitória, com capacidade de estoque para um milhão de toneladas e para receber navios de cem mil toneladas e carregamento de seis mil toneladas dia, isso em 1996. É um dos maiores portos de minério do mundo.

O ES é o maior produtor de placas de aço do Brasil desde 2007.

As Ilhas de Trindade  e Martim Vaz, a mais de 1100 KM da Costa são administradas pelo ES que tem um total de 73 ilhas, 50 ao redor da capital. Sua população é constituída de 48% de branco, 42% de pardos, 8% de negros.

É um local muito agradável, hospitaleiro e com belezas naturais exuberantes, propícias ao turismo.

                                   SP: 17/07/2013.

                        GILBERTO BARBOSA DA SILVA

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MUDANÇAS NA POLÍTICA

A DESFAÇATEZ CONTINUA

            Indignado,  li no Estadão deste final de semana (14) que os congressistas, mais uma vez, desvirtuaram uma lei, para beneficiar grupos de seus interesses.

            Na votação da Medida Provisória 610, chamada de MP da Seca,cuja finalidade específica era beneficiar os agricultores nordestinos prejudicados pela seca, inseriram, além de outros,  o direito à hereditariedade nas permissões de exploração do serviço de taxi em todo o país !!!

            Mesmo sendo legal, tal inserção esdrúxula é totalmente imoral. A moralidade deve ser um dos pressupostos da lei num estado democrático de direito.

            Realmente, são incompreensíveis atitudes como esta que, segundo sabemos, não são novidades em votações no Congresso Nacional.

            E por esta e mais outras que o povo foi à rua, para protestar contra esse sistema político equivocado e corrupto que aí está, que ao invés de representar a maioria da população fica defendendo direitos de uma minoria, muitas vezes privilegiada.

            O Congresso nacional está entupido de projetos de interesse do país, inclusive MPs, que não são votadas pelos mais variados motivos políticos e econômicos, mas acham tempo e disposição para votar a medida supra citada.

            Essa desfaçatez tem que acabar. O povo tem que ser respeitado, a cidadania deve prevalecer, mas para isso o próprio cidadão tem que tomar consciência de tudo quer está ao seu redor. Deve agir dentro da lei, dar exemplo, para depois poder cobrar de seus representantes.

            Ainda bem que vimos bons exemplos nos jornais neste mesmo final de semana, tais como o repatriamento de 4.7 milhões de dólares que estavam num a conta na Suíça em nome do juiz Nicolau dos Santos Neto.

            Vimos também a notícia sobre a condenação do ex-governador de Alagoas, Ronaldo Lessa (PDT), a 13 anos de prisão, por corrupção (desvio de cinco milhões de reais dos cofres públicos).

            Parece que as coisas estão querendo mudar, em boa hora, diga-se de passagem, principalmente depois de todas as manifestações ocorridas nas ruas de todo o país nos últimos dias.

                                        “WE  CAN  CHANGE”.

                                               SP. 15/07/2013.

                                   GILBERTO BARBOSA DA SILVA

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ARTE DO RENASCENTISMO

A R T E – DA  VINCI  E  MICHELANGELO

          LEONARDO di SER PIERO da VINCI, ou simplesmente LEONARDO DA VINCI, artista renascentista italiano, nascido em 15/4/1452, nas proximidades de Florença, autor de “GIOCONDA” (A Mona Lisa), uma das pinturas mais famosas de todos os tempos. Era um artista completo, um verdadeiro gênio, versado em anatomia, matemática, engenharia, música, naturalismo, arquitetura, esculturas e inventor de várias máquinas.

         Foi estagiário de VERROCHIO em Florença, viveu uma época em Milão trabalhando para a Corte de Ludovico Sforza. Trabalhou também para o rei Francisco I, da França, onde faleceu em 1519, aos 67 anos de idade.

         Características de seu trabalho em artes plásticas (pinturas): usava a técnica da perspectiva, usava cores próximas da realidade, figuras humanas perfeitas, imagens principais centralizadas com paisagens ao fundo, expressões de sentimentos.

         Principais pinturas: Gioconda, Leda, Dama de Arminho, Madonna Litta, Anunciação, A  Última Ceia, Ginevra de Benci, São Jerônimo, Adoração dos Magos, Madonna das Rochas, Retrato de Músico, São João Batista, Madonna do Fuso, Leda e o Cisne.

         Invenções: máquina voadora, maquina escavadora, isqueiro, paraquedas, besta gigante sobre rodas, máquina a vapor e submarino.

         Trabalhos Científicos: o homem vitruviano, anatomia do tronco, estudo do pé e da perna, anatomia do olho, estudo da gravidez e dos embriões.um  templo centralizado.

         Da Vinci é considerado o pai da técnica do “sfumato”, que permite criar gradientes perfeitos numa pintura, criando, luz e sombra.

         Frases: “Quem pouco pensa, muito erra”. “A sabedoria é a filha da experiência”.

MIGUEL ANGELO di LUDUVICO BUONARROTI SINONI, ou simplesmente MICHELANGELO,  outro artista excepcional e expoente do fase Renascentista Italiana. Nascido em 06/3/1475 e falecido em 18/2/1564, aos 89 anos de idade. Era pintor, escultor, poeta, arquiteto.

         Suas obras principais foram: Pietá (escultura num bloco de mármore de 1499, que está na Basílica de São Pedro, no Vaticano). A escultura de David, que está num museu em Florença, feita também em mármore em 1504. A pintura do Teto da Capela Sistina,  realizada entre 1508 e 1512, uma obra simplesmente fascinante, sua obra mais famosa na pintura. Pintou também   A Sagrada Família.  Esculpiu também a imagem de Moisés, e outras obras.

         Viveu a infância e a adolescência em Florença, sendo aprendiz de Domenico Girlandaio e depois de Lorenzo  de Médici, entre 1490/92.

Em 1547 foi indicado como ARQUITETO OFICIAL da Basílica de São Pedro, no Vaticano, sendo o responsável direto pela cúpula da mesma.

         Frases famosas: “Bem vindo é o sono, mais bem vindo é o sono de pedra”. “Enquanto crime e vergonha continuam na terra, minha sorte feliz é não ver e ouvir”.”Não me acordem, por piedade, sussurrem baixo”.  

         Essa fase Renascentista Italiana produziu vários artistas em Florença, em Veneza, como RAFAEL, BOTTICELLI, e outros.

                            SP: 14/7/2013.

                            GILBERTO BARBOSA DA SILVA

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O SISTEMA POLÍTICO DEVE SER REFORMADO

REFORMA   POLÍTICA

                        Com muito tristeza li no Estadão de hoje que foram entrevistados 114 mil pessoas em 107 países, sendo que 65%  acham que os partidos políticos são corruptos (no Brasil essa porcentagem chega a 81%). Lamentável !!!

                        A tristeza é porque os partidos políticos são necessários à democracia, caso contrário teremos um  governo totalitário que não representa a  maioria.

                        Está em pauta no momento a REFORMA POLÍTICA. Eu sou a favor do VOTO DISTRITAL MISTO COM RECALL.

Vou tentar esclarecer o que é isso. O país é dividido em Distrito Eleitorais, mais ou menos proporcionais à sua população e território, sendo que os eleitores elegem os seus representantes locais, permitindo uma  maior proximidade e maior fiscalização sobre eles. Além disso, se os eleitos não se comportarem satisfatoriamente, poderão ser destituídos do mandato outorgado, bastando para isso que  3% dos eleitores locais assinem uma petição a respeito e seja convocado um plebiscito. O sistema como um  todo não é afetado. Aí configura-se o governo do povo, pelo povo e para o povo. Prevalece a ética, a moral, a honestidade e a meritocracia dos representantes do povo.

Nesse sistema os eleitores votam duas vezes: a primeira nos candidatos do seu Distrito Eleitoral e depois nas legendas (partidos políticos) a fim de comporem o sistema federativo.

Os votos nas legendas são computados em todos os Estados e Municípios (Sistema Proporcional), conforme quociente eleitoral (total de cadeiras divididas pelo total de votos válidos). Já os votos majoritários são destinados aos candidatos dos distritos eleitorais, escolhidos pelos partidos políticos, vencendo o mais votado.

             O Brasil é uma República Federativa Presidencialista. República porque o Chefe de Estado é eleito pelo povo para período determinado. Federativa porque os Estados e Municípios têm autonomia política. Presidencialista porque o Presidente da República é Chefe de Estado e de Governo.

            O sistema político é a forma de governo predominante num Estado constituído de instituições políticas. Esse sistema permite a organização do poder sobre a sociedade.

            Nosso sistema político hoje tem três forma: Majoritário para eleger os Chefes dos Executivos nas três esferas:federal, estadual e  municipal, e para eleger os Senadores. A eleição do Presidente, Governadores e de Prefeitos com  cidades com  mais de 200.000 habitantes ocorrem em dois turnos. O sistema proporcional é usado para eleger os nossos representantes no Poder Legislativo.

            Todavia, não adianta Reforma Política alguma se o povo não se conscientizar do que  seja CIDADANIA, de seus direitos e obrigações, de que deve fiscalizar e cobrar os seus representantes, bem como que haja mecanismos e organismos eficientes para efetivar as necessárias providências a respeito.  

                                               SP, 13/07/2013.

                                               GILBERTO BARBOSA DA SILVA

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QUEM VAI PAGAR OS PREJUÍZOS ?

A  “B O L H A”  DO  EIKE

            Há três anos, quando o fenômeno Eike Batista e sua petroleira OGX eram a sensação do momento, comentei com minha mulher e filhos: “tudo isso pode ser uma bolha”.

            Eles perguntaram por quê? Eu respondi que era muito ufanismo em pouco tempo e que não acreditava que houvesse tecnologia atual para exploração de petróleo a 7.000 metros de profundidade, caso do pré-sal.

            Não sou economista, engenheiro, nem geólogo, nem tenho bola de cristal,  mas procuro o bom senso do cidadão comum e bem informado sobre as notícias diárias.

            Em 2009 Eike Batista apregoou que em dez anos estaria produzindo um milhão de barris dia, marca que a Petrobras alcançou em cinquenta anos. Há uma semana atrás ele disse que o único poço de petróleo seu que poderia produzir  iria fechar em 2014 por falta de condições técnicas e financeiras para sua exploração (há quatro meses atrás ele disse que desse poço poderiam extrair cerca de 110 milhões de barris?!). As ações da  OGX  perderam quase 50% de seu valor nomina na bolsa de valores.

            Consta que Eike, com ajuda governamental, conseguiu de bancos estatais  (BNDS, CAIXA ECONÔMICA) 10,4 bilhões de reais em empréstimos a logo prazo e com juros baixos.

            Consta também que hoje a dívida das empresas do GRUPO “X”, de Eike Batista,  passam de 11 bilhões de reais, razão pela qual os acionistas das empresas estariam querendo bloquear os seus bens .

            Perguntas que devem ser respondidas: quais as garantias dadas aos empréstimos conseguidos junto ao BNDS e CAIXA? Quem vai arcar com os prejuízos ?  Quem são os responsáveis por essas ações perdulárias?

            Com esse dinheiro daria para se realizar diversas melhorias na vida dos brasileiros comuns e simples mortais.

            O que fica difícil de entender é como os técnicos do governo, CVM,  bem como as autoridades diretamente ligadas ao assunto permitiram que a situação chegasse  a esse ponto.

            Queremos acreditar que seja por  incompetência, falta de previsão, falta de bom senso e não má fé como alguns querem fazer crer agora.

            O que não pode acontecer é o povo pagar pelo prejuízos que por ventura possam vir a ocorrer em decorrência de tudo isso.

                                   SP. 09/07/2013.

                                   GILBERTO BARBOSA DA SILVA

                                               A d v o g a d o

                                   Email: gbs.1977@hotmail.com

OS MOTIVOS DA GUERRA

AS  CAUSAS  DA  REVOLULÇÃO

            Quais as causas que levaram à Revolução Paulista de 1932?

            São três causas principais:

1-A Revolução de 1930, ou Golpe Militar que levou Getúlio Vargas ao poder, no lugar do paulista Julio Prestes que havia vencido as eleições presidenciais e não conseguiu tomar posse por causa da mesma revolução

2-A ingerência  de Getúlio Vargas nas decisões paulistas. São Paulo não tinha autonomia nenhum a e era governado por um tenente indicado por Vargas.

3-O desejo dos paulistas no sentido de que fosse promulgada uma nova Constituição, daí a razão da denominação Revolução Constitucionalista de 1932.

            A Revolução de 32 durou de 09/7/1932 ao dia 04/10/1932, havendo 932 mortes (oficiais) e cerca de 2200 (não oficiais), sendo que a maioria dos defensores de São Paulo era de voluntários, inclusive universitários, que não tinham qualquer experiência militar. Além disso São Paulo não tinha armas suficientes e eficazes contra as tropas federais, que eram profissionais, em maior número  e  muito bem equipadas.

            São Paulo havia feito um trato com o Rio Grande do Sul e Minas Gerais para um levante contra Getúlio Vargas, mas na hora “H” ficou sozinho, pois os outros dois estados não aderiram.

            O estopim para o início da revolução foram as mortes de quatro jovens paulistas: Martins, Miragaia, Dráuzio e Camargo (MMDC), mais a de Alvarenga, ocorrida posteriormente.

            As causas da Revolução de 1930, que colocou Getúlio Vargas no Poder, foi a quebra do acordo (política do café com leite) entre São Paulo e Minas Gerais, segundo o qual a Presidência da República seria exercida por uma paulista e um mineiro, alternadamente, causada por Washington Luiz que, ao invés de apoiar um mineiro para sua sucessão apoiou o paulista Júlio Prestes,  que venceu as eleições apoiado também por 17 Estados da federação. Negaram apoio somente Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba (até hoje na bandeira da Paraíba existe a palavra NEGO).

                                               SP: 09/07/2013.

                                               GILBERTO BARBOSA DA SILVA

                                                           A d v o g a d o

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A FALTA DE RESPEITO PARA COM O CIDADÃO

A DESFAÇATEZ CONTINUA !

            Realmente, é impressionante, e revoltante, que em plena manifestações públicas contra a corrupção e a má gestão do dinheiro público políticos usem jatos da FAB para irem ao RJ ver jogo do Brasil e à Bahia para um casamento.

            Denunciados, primeiramente alegam que nada fizeram de errado que não iriam ressarcir o erário público. Depois, pressionados, voltam atrás e admitem pagar as despesas da viagem, mas o valor é 10%  total real do aluguel de um jato nas mesmas circunstâncias.

            Talvez por esses desatinos é que a VEJA desta semana diga em sua capa que Brasília deveria abandonar a galáxia distante onde está e voltar para o Brasil (para a nossa realidade,  de simples mortais).

            Não seria isso uma improbidade administrativa ou falta de decoro no exercício do cargo. Não caberia uma ação por parte do MP para esclarecimento e responsabilização sobre os fatos?

            Não há necessidade de se fazer um PLEBISCITO para saber o que o povo quer, que reforma política nós desejamos.

            O que desejamos é que haja um  combate efetivo à corrupção desenfreada que aí está por parte de todos os organismos encarregados deste mister. Desejamos que acabe essa impunidade repugnante que se instalou em nossa sistema político. Desejamos que acabem as mordomias absurdas de que gozam os políticos e que são pagas com o nosso dinheiro, recolhidos através de impostos escorchantes. Desejamos que os administradores públicos tenham mais competência, mais responsabilidades, mais seriedade e muito menos leviandades, menos retóricas e menos hipocrisias.

            Se isso passar a acontecer o dinheiro que deixa de “desaparecer pelos ralos” poderá melhorar, e muito, nosso sistema de saúde, educação, segurança, mobilidade urbana, etc.

            Não cabe mais a triste e famosa expressão de um nobre deputado federal do PTB pelo RS: “Estou me lixando para a opinião pública. Vocês batem, mas a gente se reelege”.

            Em 2010, um ano após manifestar sua desfaçatez com relação ao povo que o elegera, esse mesmo deputado foi reeleito, com 10% a mais de votos que na eleição anterior, sendo reconduzido à Câmara Federal ?!

            Isso é fruto da memória “curta” do povo, dos currais eleitorais       ainda existentes e que mantém políticos por décadas no poder, pela falta de educação da população. Em suma: É FALTA DE CONSCIÊNCIA DO QUE SEJA CIDADANIA.

                                               SP. 08/07/2013.

                                               GILBERTO BARB OSA DA SILVA

                                                           A d v o g a d o

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IMUNIDADE OU IMPUNIDADE PARLAMENTAR

IMUNIDADE  PARLAMENTAR

 Imunidade Parlamentar - são prerrogativas, ou garantias constitucionais, que asseguram aos membros do Parlamento ampla liberdade, autonomia e independência no exercício de suas funções, protegendo-os contra abusos, violações ou perseguições por parte dos outros Poderes.

Imunidade Material (art.53 CF)-Inviolabilidade civil e penal concedida aos deputados e senadores por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos, no exercício do mandato (ou em razão dele).

Imunidade Formal - desde a diplomação os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante delito por crime inafiançável. A prisão será comunicada em 24 hs à Casa a que pertencer o parlamentar para as finalidades legais.

            O STF entende que sentença transitada em julgado também autoriza a prisão de parlamentar, como ocorreu esses dias com  um  deputado federal.

O parlamentar tem direito a Foro Privilegiado e deverá ser processado e julgado  pelo STF, durante a duração do mandato. Não está obrigado a testemunhas sobre fatos que tomou conhecimento em razão da função, nem revelar sua fonte.

A imunidade é do cargo,  não da pessoa, não atingindo crimes praticados antes do exercício do mandato, muito menos crimes praticados depois dele (V. EC 35/01).

            Esse instituto surgiu na Inglaterra, em 1512,  para que os parlamentares pudessem defender-se de ataques da coroa, principalmente na dinastia dos  Tudor  e  Stuart,  inicialmente para defender a liberdade de opinião dos mesmos (“freedom of speech”). Para que os parlamentares tivessem liberdade em suas deliberações.

            A partir de 1603 passou a proteger os parlamentares contra prisões arbitrarias e  processos tendenciosos. Consolidou-se a partir de 1688 com o “Bill of Rights”. No sec XVII o tema foi abordado por Montesquieu no seu livro “O Espírito das Leis”.

            No Brasil esse instituto da Imunidade Parlamentar está totalmente desmoralizado, haja vista as varias renúncias de deputados e senadores para evitar a cassação por atos de improbidade administrativa e                    corrupção, os quais voltam depois triunfantes para os cargos ocupados anteriormente, apesar da repulsa popular.

            Se a Lei da Ficha Limpa, idealizada pelo povo, fosse aplicada realmente, nada disso ocorreria. Mas infelizmente não é o que ocorre, abalando cada vez mais a moral e a dignidade dos congressistas.

            Talvez, as manifestações das ruas mudem esse estado de caos lamentável em que se encontra a maioria de nossas Instituições Democráticas.

                                   Cotia, 06/07/2013.

                                   GILBERTO BARBOSA DA SILVA

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PRIVILÉGIOS DOS JUÍZES OU NÃO ?

V I T A L I C I E D A D E

            Há alguns anos atrás vi uma cena no jornal das oito que me deixou indignado. Um juiz de direito discute com  o segurança de um supermercado, deixa o local e volta logo em seguida, armado, dando três tiros no vigia, que vem a morrer em virtude dos ferimentos recebidos.

Depois de algum tempo soube que aquele juiz  havia sido aposentado compulsoriamente.

            Meu filho, que era estudante de direito na época perguntou-me: pai, o juiz comete um homicídio triplamente qualificado e ainda recebe um prêmio, sendo aposentado  e continuando a receber salários do Estado?

            A sua indignação era tanta que foi difícil dissuadi-lo de sua revolta.

            Expliquei-lhe que  a aposentadoria compulsória era a sanção mais severa, na esferas administrativa, mas que esse juiz poderia ser demitido a bem do serviço público, por conduta incompatível com a função, após sentença penal transitava em julgado, isso em razão das garantias constitucionais que tem o cargo de juiz de direito de vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de salário (v. art. 95 CF). Essas garantias visam a separação e independência dos Poderes da República, bem como evitar que os juízes sofram pressão em seus julgamentos. Essas garantias hoje são estendidas aos promotores e membros do TCU.

            Hoje li no Estadão (fls. A-7) que está em andamento as PEC 75/11, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE) que prevê a demissão dos promotores e procuradores na esfera administrativa, pelo CNMP,  antes da decisão judicial. O senador Humberto Costa alega “que há casos de corrupção envolvendo esses funcionários que acaba em aposentadoria compulsória, não sendo isso isonômico com os demais servidores públicos. Julga isso um absurdo, uma aberração”.

            Face ao acima exposto, permissa vênia, acho que não seria bem essa a ótica correta a respeito do assunto, mesmo porque deve acontecer uma resistência enorme contra essa PEC por parte dos interessados.

            Alguns entendem que as garantias constitucionais citadas são cláusulas pétreas, outros que não, que não existem direitos absolutos contemplados na CF.

            De qualquer forma, conforme previsão que também consta da CF, nenhuma lesão, ou ameaça de lesão ao direito, pode ser subtraída da apreciação do Poder Judiciário.

            Além disso, na esfera política, existe a famigerada IMUNIDADE PARLAMENTAR, que no Brasil é bem desvirtuada em sua essência, tema que abordaremos na próxima matéria.

            As manifestações populares nas ruas abrangem todos esses temas de interesse do povo e que devem ser considerados pelos detentores do poder.

                                   Cotia, 03/07/2013.

                                   GILBERTO BARBOSA DA SILVA

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PRECONCEITOS CRETINOS

B  U  L  L  Y  I  N  G

Bullying pode ser definido como a importunação acintosa e constante,  consistindo numa agressão psicológica (podendo ser física também), que pode causar danos sérios e às vezes irreparáveis numa crianças/adolescente. Pode também ser definido como uma forma arrogante de preconceito, que deve ser combatido.

Podemos tomar como exemplo uma menina acima do peso constantemente discriminada pelos colegas de escola com termos pejorativos como: “gordinha, bolinha, baleia...”.

Essa vítima de bullying pode sofrer traumas horríveis se não tiver uma formação muito forte, ou não for devidamente orientada e amparada pela própria família. As consequências podem ser graves para a formação de sua personalidade.

Imagine você em seu baile de formatura, com 15 anos de idade, sendo vítima de bullying (sendo chamada de “chupetinha”) porquê alguém descobriu que você chupou chupeta até os dez anos de idade.

Gisele Bundchen foi vítima de bullying na escola, chamada de “magricela” pelas colegas. Hoje é considerada uma das mulheres mais lindas e ricas do mundo.

Em sentido inverso muitas meninas bonitas e populares que não são muito bem educadas e bem orientadas acabam infelizes. A novela da Globo “Salve Jorge” pode ser usada como exemplo de garotas desamparadas que acabam muito infelizes.

O problema do bullying deve começar a ser combatido em casa, pelos pais, com uma boa educação, com bons exemplos, com valores reais, com a participação da família. A escola orienta, mas a boa educação deve começar pelos pais que devem impor disciplina e limites.

Um dos problemas alegados é que os pais trabalham fora e deixam a responsabilidade de educar para a escola. A escola, por omissão ou  para não perder alunos flexibiliza as regras e a disciplina. Isso gera um ciclo vicioso que contribui para a disseminação do bulliyng.

Temos que tomar consciência desses fatores, fazer uma auto-análise  e conjugar esforços para oferecer aos nossos filhos um futuro digno e tranquilo.

                        Cotia, 02/07/2013.

                        GILBERTO BARBOSA DA SILVA

                                   A d v o g a d o

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