sábado, 29 de novembro de 2014

OS PREJUÍZOS QUE O BRASIL PODER TER POR CAUSA DA OMISSÃO

LENIÊNCIA E DEMAGOGIA, PERIGOS E DANOS AO BRASIL
            Por mais alienado que um brasileiro possa ser em termos de política, certas coisas tem que ser salientadas para que não se tornem mais danosas do que já são.
            O Estadão de hoje (A. 2) salienta, através do artigo de um Desembargador de SP, que nas licitações das grandes obras o preço é pré-fixado pelo próprio administrador público bem acima do mercado, já para atender “a  comissão dos interessados”  (a parte do leão), dos partidos, dos intermediários, etc, que segundo um  dos principais envolvidos girava em torno de 3% do valor do contrato. Consta que no levantamento feito pela PF nas planilhas do doleiro Youssef o montante em cerca de 750 contratos de 2004 a 2012 era da ordem de 11 BILHÕES DE REAIS !!! A bagatela da comissão dos corruptos somente nesses contratos seria  de apenas: 333 MILHÕES DE REAIS !!!
            O mesmo artigo cita o danoso financiamento escuso a obras em  Cuba, Venezuela,  Equador, Bolívia, Peru, sem licitação e sem qualquer controle, o que pode propiciar uma corrupção ainda maior. Mas o pior de tudo é a leniência  (omissão)  da oposição e do Congresso Nacional) que nada faz a respeito, com prejuízos profundos ao erário público do Brasil.
            Na pg. A. 3 há um  artigo também muito interessante sobre os QUILOMBOLAS (descendentes de escravos fugidos). Quando da promulgação da Constituição de 1988 foi feito um levantamento a respeito desses QUILOMBOLAS constatando-se que havia 55 comunidades no país. Em 2003, através do decreto 4887, o Presidente LULA regulamentou o art. 68 das Disposição Transitórias da CF.  Segundo esse artigo o estado deveria emitir Títulos de Propriedade Definitivo para “a comunidades remanescente dos quilombolas”. Todavia, Lula estabeleceu um  critério liberalíssimo para isso: “a caracterização de quilombolas dependerá apenas de uma declaração da própria comunidade nesse sentido e que determinará também a área a ser adquirida ???!!!”. A partir de então qualquer comunidade negra pode se declarar QUILOMBOLA, tanto isso é verdade que as comunidades saltaram para 3500  agora em 2014  (eram 55 em 1988), com um total de área de 25 milhões de hectares de terras (0 tamanho do Estado de SP !!!). Dá para se imaginar o rombo que tudo isso pode causar ao patrimônio público.
            Some-se a isso as invasões pelo MST e MTST e a concessões populistas e indiscriminadas “das famigeradas bolsas” que poderemos entender bem as causas de nossa situação econômica lastimável.
            Temos direitos e obrigações como cidadãos. Nossos representantes mais ainda, pois uma de suas funções primordiais e zelar pelo interesse público. Temos que cobrar isso e este artigo é uma forma de fazê-lo, nada mais que isso.
                                   Cotia, 29 de novembro de 2014.

                                   GILBERTO BARBOSA DA SILVA

                                               A d v o g a d o

quinta-feira, 27 de novembro de 2014

A LEI É PARA TODOS, POBRES E RICOS, PODEROSOS OU NÃO.

                     OS  PRINCÍPIOS DA LEGALIDAD E DA IGUALDADE
            O art. 5º. da Constituição Federal, a Lei Maior do Brasil, diz: “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza; homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações; ninguém será obrigado a fazer, ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude de lei; são garantidos os direitos à vida, á liberdade, à igualdade, à segurança e a propriedade.
            O art. 1º. do Código Penal brasileiro diz: “não há crime sem lei anterior que o defina, não há pena sem prévia cominação legal”.
            O art. 13 do  C P   diz: “o resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe der causa, por ação, ou omissão, sem o que ele não teria ocorrido”.
            O art. 29 do CP diz: “quem, de qualquer modo concorre para o crime, incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade”.
            Estes princípios máximos e básicos do direito são os que devem reger todos os Estados de Direito, ou um país onde vigore uma verdadeira democracia.
            Essas regras, como se vê acima, devem ser aplicadas a todos, indistintamente. Por esta razão devem ser aplicadas a todos os envolvidos na corrupção e no escândalo da PETROBRÁS, funcionários, diretores, intermediários,  lobistas, empresários, políticos, por mais poderosos e influências que possam ser, isso porque cometeram crimes, violaram as leis e causaram imensos prejuízos ao Brasil, em vários aspectos, financeiro, moral, ético, etc.
            Algumas pessoas podem não aceitar  que essas regras são para todos. Algumas pessoas podem ser achar acima da lei, acima e tudo e de todos. Mas temos vários exemplos na história universal que provam o contrário: Hitler, Mussolini, vários ex-ditadores e políticos corruptos ao redor do mundo, e por último o ex-1º.  Ministro de Portugal, que foram  presos  por seus crimes.
            Aqui no Brasil alguns caciques de partidos influentes quando cometem crimes e são presos ainda querem posar de heróis.
            Outros, como membros do MTST, braço urbano do MST, invadem propriedades privadas, paralisam o trânsito da maior cidade da América do Sul, sem qualquer cerimônia, demonstrando total desprezo pelas leis do país.
            Mas, o pior de tudo é que ainda são recompensados por isso por decretos do Alcaide de SP que lhes cedeu área invadida ilegalmente para que ali fossem construídas moradias populares. E pior ainda, os integrantes do MTST serão beneficiados sem ter que obedecer à ordem de inscrição a que estão sujeitos todos os demais necessitados do país !
            Além disso são recebidos no Palácio do Planalto em audiência onde reivindicam “seus direitos”. Pergunta: quais direitos ? De violar as leis impunemente, insuflados por agitadores profissionais, muitos dos quais andam em camionetes importadas ?
            Está na hora de se dar um basta em tudo isso,  de se restabelecer a ordem, a disciplina e principalmente fazer prevalecer a Autoridade e os Princípios da Legalidade e da Igualdade, supra citados.
                                               Cotia, 27 de novembro de 2014.

                                               GILBERTO BARBOSA DA SILVA

                                                            A d v o g a d o

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

O "POPULISMO" PARA MANUTENÇÃO DO PODER

                                  O  PERIGO  DO   “POPULISMO”
            Na década de 1920 a Argentina era sinônimo de riqueza, glamour, cultura e status social, referência mundial e o maior país da América do Sul, em termos de recursos financeiros e reservas cambiais em ouro.
                        Durante a 2ª. guerra forneceu alimentos para os aliados e tornou-se credora de grandes potências, apesar de seu líder político, PERON, ser simpatizante dos facistas de Mussolini e dos nazistas de Hitler, os quais recebeu de braços abertos após o fim do conflito mundial.
                        Até a década de 1940 a Argentina foi muito bem, tinha petróleo, exportava carne, trigo, milho, linhaça, mas em 1943   PERON assumiu como Secretario do Trabalho. Em 1945 assumiu a Vice Presidência e o Ministério da Guerra e depois disso sua ascensão política não parou mais, exercendo dois mandatos presidenciais entre 1946 e 1955, e outro entre 1973 e 1974, sendo que até hoje sua ideologia domina muitos argentinos, como ocorre aqui no Brasil com os admiradores de Getulio Vargas, “o pai dos pobres”.
                        Quando ascendeu ao poder PERON passou a favorecer os trabalhadores com vários direitos (13º. Salário, férias, etc, como fez Getulio Vargas), além de se apoiar em Sindicatos e movimentos sociais que eram controlados pelo governo. Sua mulher EVITA distribuía presentes aos pobres, inclusive dinheiro que vinha do próprio governo e de empresas aliadas (“alguma semelhança com o Brasil de hoje ???).
                        A Argentina está numa situação econômica e social muito complicada, bem diferente de 60 anos atrás.
                        A Venezuela “bolivariana” de Hugo Chaves e de seu pupilo MADURO também se encontra numa situação muito difícil, também em razão de praticas do “populismo” para manutenção do poder.
                        A dívida pública brasileira está em 2,15 trilhões de reais !!!
                        Alimentamos mais 50 milhões de brasileiros com o Bolsa Família, Bolsa Pescas !!!, vale gás, vale leite, e outras mais. Além das mordomias absurdas dos políticos que agora ainda desejam 26% de aumento em seus salários. Tudo isso sem contar com a sangria de bilhões dos cofres públicos através da corrupção (vide PETROBRÁS).
                        Um Ministro do STJ disser: “acho que nenhum outro país viveu tamanho roubalheira”-“O que é isso? Acho que os bandidos perderam a noção das coisas” !!!(Estadão-26.11.145-pg. A. 8)
                        Eles também dizem que nunca um  Juiz teve que ter tanta coragem para condenar, ou absolver, quando fosse ocaso, políticos e poderosos envolvidos em corrupção.
                        Esperamos que essa atitude prevaleça nos Senhores Magistrados encarregados de julgar o envolvidos  no “PETROLÃO”, sejam eles quem forem, doa a quem doer, não devendo ficar pedra sobre pedra, como disse nossa Presidente em discurso, logo após sua reeleição.
                                               Cotia, 26 de novembro de 2014.

                                               GILBERTO BARBOSA DA SILVA
                                                           A d v o g a d 

sábado, 22 de novembro de 2014

A CORRUPÇÃO PODE MUDAR O BRASIL

                                 ENCRUZILHADA  DA  HISTÓRIA
            O Brasil está numa encruzilhada em sua história conteporânea.
            O Escândalo do “PETROLÃO” poderá mudar a cultura, bem como os destino do país.
            Alguns altos dirigentes brasileiros estão manifestando suas preocupações com o caso. Alguns  disseram que se  os donos das empreiteiras, das fornecedoras e o diretores da Petrobrás forem processados o Brasil para ! Eles estariam fomentando a prevaricação dos orgãos encarregados da fiscalização do governo federal e insinuando que esses senhores “seriam intocáveis” !
            Consta que em no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010 o Congresso teria sugerido a paralisação algumas obras da Petrobrás, alertado pelo TCU, em razão de irregularidades encontradas. Segundo consta, o Presidente LULA vetou a paralisação alegando que ela seria prejudicial ao país e que providências a respeito estariam sendo tomadas. Pelo jeito essas providências não foram suficientes para impedir o prejuízo que agora estourou.
            Agora, além das autoridades brasileiras, autoridade holandesas e americanas passaram a investigar a corrupção na PETTROBRÁS e lá esses casos “não acabam em pizza”, como já se viu.
            A encruzilhada em que o Brasil está consiste justamente nisso: ou se aplica a lei ao caso concreto e se pune todos os envolvidos nas falcatruas da PETROBRÁS,  que causaram bilhões de reais de prejuízo ao Brasil, com consequências políticas devastadoras para os devedores, mas tonificantes para o país, ou prevalece a cultura dominante de que aqui tudo é permitido e nada acontece, a famosa “Lei de Gerson”  e da “impunidade geral para os poderosos”, que irá desmoralizar de vez esta nação tão sofrida e que irá pagar um alto preço por isso, já que os investimentos estrangeiros irão desaparecer e a nossa situação econômica já ruim ficara pior ainda.
            O tempo é senhor da razão. É aguardar para ver o que vai acontecer, mas torcendo para que prevaleça o bom senso, a Justiça e para que a honestidade, como virtude, deixe de ser ridicularizada e considerada uma utopia, como já previra o brilhante RUI BARBOSA no início do século passado.
                                   Cotia, 22 de novembro de 2014.

                                   GILBERTO BARBOSA DA SILVA
                                               A d v o g a d o
           

            

quinta-feira, 20 de novembro de 2014

ACORDA, REAGE BRASIL !!!

                                                MUDA   BRASIL
            Não adianta ser pai, tem que participar.
            Não adianta reclamar, tem que lutar pelo que você deseja. A democracia e a cidadania presumem direitos e obrigações e todos devem ter consciência disso para que uma sociedade se desenvolva.
            Os fatos gravíssimos que estão ocorrendo no Brasil, com essa corrupção desenfreada, usada como meio para atingir o fim de perpetuação no poder, exercido pelo partido dominante que tenta a todo custo aparelhar o Estado e subordiná-lo aos seus interesses e ideologia, tem que ser combatido de uma forma constante, consistente e inteligente. Não há outra forma, isso porque eles são muito bem instruídos, aparelhados e sabem muito bem como agir para atingir seus objetivos.
            Quando estamos diante de um quadro escabrosos de corrupção que atinge a PETROBRÁS, no montante absurdo e surreal de 23 bilhões de reias, quando um só dos envolvidos,  auxiliar de um dos Diretores,  que  não está entre os principais acusados, este se propõe a devolver a soma de US 100 milhões, equivalentes a mais de 250 milhões de reais, conforme manchetes da mídia em geral, quando a situação atingi esse patamar é porque está a exigir um combate real e efetivo de todas as forças capaz de enfrentar essa guerra. Uma guerra contra a impunidade que está corroendo as entranhas  do país.
            Compete ao Poder Judiciário, ao Ministério Público Federal, à Polícia Federal, ao TCU, à CGU, ao Congresso Nacional, à OAB, à Maçonaria, à Igreja,  e a todos os organismos sociais encarregados de fiscalizar os atos do Poder Público, agir e exigir que ações sejam realizadas em prol do interesse público maior.
            Principalmente, nós, cidadãos brasileiros, temos que lutar e pressionar para que nossos representantes eleitos e as autoridades legitimamente constituídas cumpram seu dever e defendam nossos interesses de todas as formas legais e possíveis, não importando a quem vá doer, como bem disse a Presidente em pronunciamento recente.
            É isso que nós desejamos e esperamos, para o bem do Brasil.
            Hoje é o Dia da Consciência Negra. Esperamos que seja o “Dia da Consciência Cidadã” de todos os brasileiros, brancos, negros, pardos, amarelos, cristãos, protestantes, ricos e pobres.
                                   Cotia, 20 de outubro de 2014.

                                   GILBERTO BARBOSA DA SILVA

                                               A d v o g a d o

quarta-feira, 19 de novembro de 2014

O PERIGO DA FALTA DA AUTORIDADE

                                          OMISSÕES   PREOCUPANTES
            O Estadão de hoje ( pg. A. 13) noticia:  “MPF investiga se jovens brasileiros são “doutrinados” na Venezuela” ? !
            Diz que o MPF em Goiás instaurou inquérito civil para “ apurar ações, ou omissões ilícitas da União com relação à condução de crianças e adolescentes brasileiros à Venezuela, para serem “doutrinados”, fato que estaria acontecendo desde de 2011 e que foi realçado pela visita do Ministro da  Venezuela para Comunas e Movimentos Sociais Elias Jaua e que foi motivo de notícias há pouco tempo pela imprensa brasileira.
            Se isso estiver ocorrendo nesses moldes poderemos estar diante de uma grave violação da soberania nacional, além do perigo concreto de aliciamento de jovens brasileiros para fins escusos.
            Há pouco tempo vi na WEB um filme de uma passeata do MTST, com bandeiras vermelhas, sendo que os participantes, insuflados  por “um líder” gritavam: “BRASIL, CUBA, AMÉRICA CENTRAL, A REVOLUÇÃO SOCIALISTA É INTERNACIONAL !!!”
            Não precisa ser nenhum gênio da hermenêutica para entender o que isso significa, bem como o estrago que pode produzir.
            O mesmo jornal: O Estado de São Paulo de hoje, na pg. A. 3, destaca: “A falta que faz  a Lei Anticorrupção”. Diz que o Palácio do Planalto não regulamentou ainda, não se sabe porque, a Lei  supra citada, que foi aprovada pelo Congresso Nacional logo após as manifestações de junho de 2013,  que prevê a Responsabilidade Objetiva das Empresas em casos de corrupção. Isso que quer dizer que, comprovada a falcatrua a empresa terá que indenizar os cofres públicos.
            Dá para se ter uma ideia do significado dessa lei em vigor e regulamentado no dia de hoje quando o rombo da Petrobrás é estimado em 23 bilhões de reais !!!
            É muito dinheiro, cerca de 20% do superavit primário que o Governo Federal deveria produzir em 2014, segundo a LDO.
            Não sabemos se o Governo Federal foi omisso no caso dos jovens aliciados, ou quais as razões para não ter regulamentado a citada Lei Anticorrupção, mas que providências urgentes precisam ser tomadas a respeito não resta dúvida, isso porque é do interesse público que assim seja.
                                   Cotia, 19 de novembro de 2014.

                                   GILBERTO BARBOSA DA SILVA

                                               A d v o g a d o 

terça-feira, 18 de novembro de 2014

A CORRUÇÃO EM XEQUE-MATE ?

                                       A DEFESA DA CORRUPÇÃO
            As bancas dos advogados famosos estão se dando bem com essa Operação Lava Jato, isso porque estima-se que cada um desses acusados proeminentes deverá pagar a seus advogados cerca de 10 milhões de reais cada um, para que esses achem uma forma de promover suas defesas, direito constitucional que lhes é garantido.
            Pelo que se observou dos comentários inseridos na mídia nos últimos dias as estratégias de defesa vão desde a desconstrução do Juiz, Promotores e Delegados encarregados das investigações, como o uso dos recursos legais como “habeas corpus”, alegações de inocência, de falhas ou ilegalidades nas investigações,  e de que os pagamentos efetuados pelas empreiteiras são cândidas contribuições às campanhas dos políticos indicados. Tudo dentro da mais perfeita ordem e da lógica que envolve esse setor da sociedade em que vivemos.
            Todavia, como bem disse a Presidente, essa Operação Lava Jato pode tornar-se “um divisor de águas”, entre a impunidade e o fim desta, já que no pé em que estão as coisas não tem mais volta e as consequências das investigações são imprevisíveis, mas perfeitamente imagináveis. O que não corresponde à realidade é a afirmação presidencial de que “é a primeira vez nesse país que se investiga a corrupção e que isso ocorreu por ordem do governo”. Na realidade os órgãos encarregados da investigação na Operação Lava Jato, como a Polícia Federal, o Ministério Público Federal, e o Poder Judiciário são órgãos independentes e que não necessitam ou obedecem ordem de ninguém para agir, muito pelo contrário, eles tem o dever de ofício de fazê-lo, sem a interferência de quem  quer que seja.
            O Estadão de hoje noticia que a presidente da Petrobrás Graça Foster disse que: “fui informada de que havia, sim, pagamento de propina”. Disse ainda que a empresa está disposta ir à Justiça para cobrar do ex-presidente José Sérgio Gabriellii e dos ex-diretores Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa as perdas com a compra da Refinaria de Pasadena. Segundo a WEB 5 delatores se comprometeram a devolver cerca de 423 milhões de reais aos cofres públicos!!! Uma quantia considerável e como já disse anteriormente, ninguém devolve o que é seu, ou aquilo que não pegou de outrem.
            Por outro lado, achamos que os  dignos defensores dos acusados vão ter muito trabalho, isso porque em cima dessa devolução da dinheirama supra citada e dos indícios levantados pela “Operação Lava Jato” o que se viu até agora parece ser apenas a ponta do iceberg.
            Vamos aguardar para ver o que acontece.
                        Cotia, 18 de novembro de 2014.

                        GILBERTO BARBOSA DA SILVA
                                         A d v o g a d o

                                   

sexta-feira, 14 de novembro de 2014

A IMAGEM DO BRASIL DEVE SER AFETADA

                                     SITUAÇÃO  PREOCUPANTE
            As manchetes na mídia hoje são preocupantes, isso porque afetam sobre maneira os destinos do país.
            Dizem que a Petrobrás não divulgou o balanço trimestral porque a Auditoria PricewaterhouseCoopers não quis assinar o documento em razão das irregularidades encontradas na empresa.
            “Lula e Dilma sempre souberam”, manchete da pg. A 3 do Estadão de hoje, informando que em janeiro de 2010, quando ocupava a Presidência da República, e Dilma Roussef era ministra-chefe da Casa Civil, LULA vetou os dispositivos da lei orçamentária aprovada pelo Congresso que bloqueavam o pagamento de despesas de contratos da Petrobrás considerados superfaturados pelo Tribunal de contas da União. O mais grave de tudo isso é que está tudo documentado através do Diário Oficial da União.
            Jornal o Estado de SP de hoje, pg. A.  4: ”PT cobra ministério “qualificado” e mais peso político para a sigla”.
            Pg.  A. 5: “Sem-teto e CUT fazem manifestação “contra a direita” em São Paulo”. Protesto na capital paulista reúne 7 mil em reação à manifestação realizada há 2 semanas, que pedia o “impeachment” de Dilma. Percebe-se que “os companheiros” estão muito preocupados “com os outros” e com o que eles possam causar de danos ao partido.
            Na pg. A. 6 está destacado:” Ministro manda investigar delegados-Corregedoria da PF vai apurar postagem feitas por policiais ligados à Operação Lava Jato que exaltam Aécio e atacam Dilma e Lula”. Logo em seguida consta manifestação dos procuradores em defesa dos delegados. Afirmam: “em nosso país, expressar opinião privada, mesmo que em forma de gracejos, sobre assuntos políticos é constitucionalmente permitida, em  nada afetando o conteúdo e a lisura dos procedimentos processuais em andamento”.
            A notícia mais positiva está na pg. A.7: “CGU busca acordo mais vantajoso com empresa holandesa”. Para Jorge Hage a multa de 240 milhões de dólares é irrisória diante do montante contratado entre a empresa SBM Offshore e a Petrobrás que é da ordem de 20 bilhões de reais!!!  Tudo indica que tem gente que ganhou muito dinheiro com tudo isso.
            Como os órgãos fiscalizadores e investigativos como MP, PF , CGU, TCU, Congresso Nacional, devem ser independentes e devem cumprir seus deveres, principalmente no interesse social, acreditamos que tudo deva ser devidamente apurado e punido pela Justiça.
                                   Cotia, 14 de novembro de 2014.

                                   GILBERTO BARBOSA DA SILVA

                                               A d v o g a d o 

quinta-feira, 13 de novembro de 2014

O PODER CUSTA MUITO CARO

                                  QUANTO  CUSTA MANTER O PODER
            A Ministra da Cultura  e  do  PT  Marta Suplicy diz que falta ao governo credibilidade econômica e uma agenda de estabilidade e crescimento.
            O Ministro da Presidência e também do PT Gilberto Carvalho diz faltou diálogo da Presidente com a sociedade. (v. Estadão de hoje-A 2).
            O dados da violência no país indicam que no ano passado uma pessoa foi assassinada a cada dez minutos, quase 51.000 mortes durante o ano, número assustadores de uma guerra em andamento !!!
            Depois de quatro anos de irresponsabilidades no manejo das contas públicas a Presidente pede ao Congresso que alterem a Lei de Diretrizes Orçamentárias para permitir que o déficit primário seja convertido em  superávit primário. A meta fixada pela LDO era de 116 bilhões. Em setembro o governo falava em superávit de 49 bilhões e agora não admite nem isso !!!
            Analistas credenciados dizem que a eleição de Dilma foi ás custas do Bolsa Família que atende cerca de 13 milhões de famílias, cerca de 50 milhões de pessoas. Se cada uma dessas pessoas custar ao estado $10,00 a conta mensal é de 500 milhões de reais !!!
            Realmente, a manutenção do poder é muito  cara.
            Mas muito mais  cara para o povo brasileiro é a falta de oportunidades que essa dependência de bolsas do governo federal causa, isso porque ao invés de proporcionar condições para que o cidadão possa estudar e trabalhar o Estado torna o eleitor seu dependente, com objetivos claramente escusos e manipuladores.
            Não é desta forma que o Brasil irá tornar-se um país de primeiro mundo e desenvolvido. Muito pelo contrário, estando caminhando no caminho inverso.
                                   Cotia, 13 de Novembro de 2014.

                                   GILBERTO BARBOSA DA SILVA

quarta-feira, 12 de novembro de 2014

NA GUERRA DA HISTÓRIA AS BATALHAS SÃO DIÁRIAS

                                          BATALHA DO DIA A DIA
            A luta pela vida, pela liberdade, pela democracia é uma luta constante, sem fim e muito árdua.
            Corremos o risco de ser repetitivos, mas alguns aspectos tem que ser ressaltados continuamente para que parcela da sociedade não se esqueça dos valores primordiais para uma vida em sociedade.
            A educação é um fator preponderante para qualquer sociedade desenvolver-se e para que seus componentes possam ter oportunidades iguais de ascensão, bem como para uma sociedade mais justa.
            Outro fator preponderante é a civilidade e a consciência da cidadania, ou seja, a consciência que cada um deve ter de seus direitos e obrigações.
            Quando vejo na mídia que 81% da população brasileira admite que desrespeitar a lei fico muito preocupado e muito triste com esse quadro. Primeiro porque ele demonstra que nosso sistema está à beira da falência, isso por vários motivos: incompetência, morosidade e, principalmente,  por corrupção e impunidade.
            Lembrei da “Teoria da vidraça quebrada”.
            Você passa por um  local e vê uma  casa com uma vidraça quebrada. Uma semana depois você passa no mesmo local e percebe que a vidraça continua quebrada. A conclusão que você chega é que naquele local impera a desordem, o desleixo, a falta de autoridade. O que isso acarreta: todos vão se achar no direito de fazer o que bem entenderem naquela casa.
            O que está acontecendo com  a nossa sociedade ???
            Um fisiologismo pernicioso, um ideologismo perigoso, um aparelhamento estatal dissimulado e com fins escusos, e vários segmentos da sociedade, principalmente a dita oposição, assistindo tudo isso de forma omissa, leniente.
            O que se pode esperar do futuro diante de tudo isso ?
            É bom que algumas cabeças pensante e que tem poder de influência comecem a trabalhar, caso contrário a situação poderá atingir níveis catastróficos.
                                   Cotia, 12 de novembro de 2014.

                                   GILBERTO BARBOSA DA SIOVA
                                               A d v o g a d o


domingo, 9 de novembro de 2014

O POVO NÃO É BURRO

                                   DITADOS   POPULARES
            “Onde há fumaça tem fogo”. “Você colhe o que planta”.
            Dois ditados populares que merecem destaque esta semana.
            Pizzolato, o criminoso condenado pelo STF no “mensalão”,  com dupla cidadania e que fugiu para a Itália usando o documento falso do irmão morto, teve a desfaçatez de criticar a Justiça brasileira, como se ele tivesse algum  estofo moral para isso. Mas, em contrapartida, estamos colhendo o que plantamos com a decisão de Lula de anos atrás em recusar a extradição do terrorista italiano Batisti, condenado por homicídios naquele país e que fugira para o Brasil.
            O Estadão de hoje informa que a população do Líbano atirou ovos e tomates sobre Mercedes e BMW dos deputados que se dirigiam ao Parlamento para prorrogar, pela segunda vez, o mandato para o qual tinham sido eleitos, com o que os eleitores não concordavam. Se a moda pega !!!
            O Estadão de hoje também informar que os “Investigados na Lava Jato vão devolver $500 milhões”, uma quantia considerável e que resolveria os problemas de muitos municípios pelos Brasil afora.
            Ninguém devolve o que não pegou de outrem. Você não devolve o que é seu, ou o que não pegou de alguém, esse é um princípio básico da lógica.
            Além disso dois princípios básicos da investigação são: determinar a autoria dos crimes e sua materialidade.
            A autoria dos crimes está claramente definida através da “delação premiada”, através da qual os criminosos querem diminuir substancialmente suas penas.
            A materialidade fica clara também no que foi dito acima, ninguém pode devolver aquilo que não pegou de outrem, ou melhor dizendo, eles estão devolvendo o que surrupiaram do povo.
            Mas o “esquema” montado na Petrobras é muito inteligente, isto tem que ser reconhecido. Eles superfaturavam os contratos com as empreiteiras que pagavam uma comissão de 3% do valor total dos mesmos, sendo que o dinheiro era pago na forma de contribuições “a campanhas políticas, “ou era lavado” de outra forma engenhosa pelo doleiro Youssef.
            Mas com os subsídios conseguidos pelos investigadores pode ser que o castelo de areia esteja prestes a ruir. Vamos aguardar para ver o que acontece realmente.
                                               Cotia, 09 de novembro de 2014.

                                               GILBERTO BARBOSA DA SILVA

                                                           A d v o g a d o

sexta-feira, 7 de novembro de 2014

A INTOLERÂNCIA BELIGERANTE PELO MUNDO

FATOS    X    INTOLERÊNCIA     X   POLÍTICA
               Esta semana algumas manchetes da mídia chamaram minha atenção.
            A primeira foi a notícia de que uma agente de trânsito do RJ havia sido condenada por desacato a um juiz de direito que estava dirigindo sem a carteira de habilitação, sem os documentos do carro e o com o veículo sem placas, razão pela qual a fiscal determinou a apreensão do mesmo. Como o juiz quisesse prevalecer sua condição de magistrado a agente lhe disse que ele “não era Deus”, razão pela qual teria sido condenada pelo Tribunal de Justiça daquele Estado, entendendo o prolator da sentença que a agente desrespeitou o cargo do juiz!!!
            Lamentável que no sec. XXI, num país que é a 7ª. economia mundial, ainda aconteçam fatos como esse, mas temos certeza que o Conselho Nacional de Justiça irá colocar as coisas no seu devido lugar.
            No Oriente Médio dois casos de atropelamento de israelenses por parte de palestinos causaram mortes e feridos. Esses fatos vem demonstrar mais uma vez o descontentamento dos palestinos com atitudes israelenses como invadir suas mesquitas, aumentar os kibutz em áreas ocupadas por Israel, provocações de ultra-ortodoxos que dizem que podem orar ao lado das mesquitas dos muçulmanos. Todas essas provocações podem levar a uma nova intifada, com  consequências imprevisíveis.
            Nas eleições legislativas americanas os Republicanos conseguiram maioria ampla no Congresso e prometem dificultar ainda mais o final do governo de Barack Obama. Querem reformar o “Obamacar’-sistema de saúde para os pobres implantado pelo Presidente democrata, além de acusarem  o mesmo de falta de ação por causa de sua política externa e suas ações limitadas contra o E I. Com relação ao plano de saúde acreditamos que ele procurou o bem estar dos menos favorecidos, mas a maioria dos americanos não entende assim. Com  relação ao E I achamos que eles apenas usou da prudência antes de entrar de cabeça em mais uma guerra. Todavia, boa parte da economia e do humor de seus conterrâneos depende da guerra. Isso já faz parte da história da nação.

            Com todos esses fatos distintos pelo mundo a conclusão que podemos chegar é que o homem precisa aprender  muito ainda, precisa aprender a ser mais humilde, a ser  mais tolerante, a ser menos ambicioso e menos egoísta, para que o mundo se torne um lugar melhor para todos.
                                   Cotia,  07 de novembro de 2014.

                                   GILBERTO BARBOSA DA SILVA

                                               A d v o g a d o

quarta-feira, 5 de novembro de 2014

A INTERNET É UMA ARMA NA DEMOCRACIA

                                            PONCIO  PILATOS
            S. Santidade o Papa Francisco disse que não podemos dar uma de Pilatos em política, ou seja, “lavar as mãos”.
            O alienado está sujeito a ser comandado por um  medíocre, ou um espertalhão hipócrita e corrupto, o que é mais comum,  mais perigoso e muito pior ainda.
            A democracia presume que o povo discuta opiniões de forma civilizada, após apresentação de propostas concretas, honestas e viáveis por parte dos governantes. A WEB é um bom caminho para isso.
            Nas últimas eleições 54 milhões de brasileiros concordaram com as atitudes do partido dominante, mas 51 milhões de eleitores discordaram de suas atitudes. As duas  posições tem que ser respeitadas.
            Não é com “impeachment”,  ou com manifestações de  “volta dos militares”, plantadas não se sabe por quem, mas com  finalidades escusas imagináveis, que iremos levar o Brasil a uma situação melhor.
            A melhor maneira é o diálogo e a discussão diante de propostas concretas e plausíveis por parte do governo federal. Devemos ficar atentos a isso e cobrar de todas as formas essa solução.
            O papel da oposição também deve ser nesse sentido e devemos estar cobrando o tempo todo esse posicionamento de nossos representantes. Não nos cabe outra atitude para o bem do país.
            A democracia é complicada para quem não participa e simples para quem se propõe a praticar a cidadania de forma plena e consciente.
                                   Cotia, 05 de novembro de 2014.

                                   GILBERTO BARBOSA DA SILVA
                                               A d v o g a d o


terça-feira, 4 de novembro de 2014

VOCÊ NÃO PODE SER UM ALIENADO

                                                    A  LUTA  CONTINUA
                        Estava assistindo a uma reportagem na TV  que falava da diferença de preço de um carro no Brasil, Argentina e México.  Como exemplo usaram o Honda Cyt, fabricado aqui em SP. No Brasil esse carro custa $56.000,00,  na Argentina e no México $28.000,00, ou seja, a metade do preço.
                        Qual a razão para isso?
                        Segundo o analista e expert que comentou o fato não há uma explicação lógica e plausível para essa situação. Ele diz que as montadoras colocam o preço que acham que o consumidor vai  pagar e o governo não interfere, mesmo porque quanto maior o preço maior é o imposto devido. Quem sai perdendo é o consumidor, que diga-se de passagem, é um mero detalhe.
                        Nossa economia vai de mal a pior, mas o BNDS continua a financiar obras nas republiquetas identificadas ideologicamente com o partido dominante, com juros subsidiados a 6% ao ano, enquanto nós, pobres mortais e que não somos protegidos do governo,  pagamos um juros  de 180% ao ano. Só esse ano o Tesouro já emprestou ao BNDS 30 bilhões, dinheiro que é do povo e deveria ser usado em seu benefício, não em interesses escusos, pois n o final quem paga a conta somos nós mesmos.
                        Por essas e mais outras é que precisamos estar sempre atentos e vigilantes e continuar na luta por um Brasil melhor.
                        Temos que cobrar nossos representantes para que defendam nossos interesses e ao mesmo tempo temos que fazer a nossa parte, reivindicando nossos direitos através de manifestações ordeiras, inteligentes e democráticas. Cada um deve fazer a sua parte.
                         Cotia, 04 de novembro de 2014.
                        GILBERTO BARBOSA DA SILVA
                                    A d v o g a d o