LENIÊNCIA E DEMAGOGIA, PERIGOS E DANOS AO BRASIL
Por mais alienado que um brasileiro possa ser em termos
de política, certas coisas tem que ser salientadas para que não se tornem mais
danosas do que já são.
O Estadão de hoje (A. 2) salienta, através do artigo de
um Desembargador de SP, que nas licitações das grandes obras o preço é
pré-fixado pelo próprio administrador público bem acima do mercado, já para
atender “a comissão dos interessados” (a parte do leão), dos partidos, dos
intermediários, etc, que segundo um dos
principais envolvidos girava em torno de 3% do valor do contrato. Consta que no
levantamento feito pela PF nas planilhas do doleiro Youssef o montante em cerca
de 750 contratos de 2004 a 2012 era da ordem de 11 BILHÕES DE REAIS !!!
A bagatela da comissão dos corruptos somente nesses contratos seria de apenas: 333 MILHÕES DE REAIS !!!
O mesmo artigo cita o danoso financiamento escuso a obras
em Cuba, Venezuela, Equador, Bolívia, Peru, sem licitação e sem
qualquer controle, o que pode propiciar uma corrupção ainda maior. Mas o pior
de tudo é a leniência (omissão) da oposição e do Congresso Nacional) que nada
faz a respeito, com prejuízos profundos ao erário público do Brasil.
Na pg. A. 3 há um
artigo também muito interessante sobre os QUILOMBOLAS (descendentes de escravos fugidos). Quando da
promulgação da Constituição de 1988 foi feito um levantamento a respeito desses
QUILOMBOLAS constatando-se que havia 55 comunidades no país. Em 2003, através
do decreto 4887, o Presidente LULA regulamentou o art. 68 das Disposição
Transitórias da CF. Segundo esse artigo
o estado deveria emitir Títulos de Propriedade Definitivo para “a comunidades
remanescente dos quilombolas”. Todavia, Lula estabeleceu um critério liberalíssimo para isso: “a
caracterização de quilombolas dependerá apenas de uma declaração da própria comunidade
nesse sentido e que determinará também a área a ser adquirida ???!!!”. A partir
de então qualquer comunidade negra pode se declarar QUILOMBOLA, tanto isso é
verdade que as comunidades saltaram para 3500 agora em 2014
(eram 55 em 1988), com um total de área de 25 milhões de hectares de
terras (0 tamanho do Estado de SP !!!). Dá para se imaginar o rombo que tudo
isso pode causar ao patrimônio público.
Some-se a isso as invasões pelo MST e MTST e a concessões
populistas e indiscriminadas “das famigeradas bolsas” que poderemos entender
bem as causas de nossa situação econômica lastimável.
Temos direitos e obrigações como cidadãos. Nossos
representantes mais ainda, pois uma de suas funções primordiais e zelar pelo
interesse público. Temos que cobrar isso e este artigo é uma forma de fazê-lo,
nada mais que isso.
Cotia, 29 de novembro de 2014.
GILBERTO BARBOSA DA SILVA
A d v o g a d o
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