MUDANÇAS NO BRASIL APÓS 1808

                                 A FAMÍLIA REAL NO BRASIL – 1808

            Em 22 de janeiro de 1808 a família real portuguesa, sua corte, criadagem, e vassalos, mais ou menos quinze mil pessoas, chegaram ao Brasil, mais precisamente em Salvador-BA, escoltados por uma frota inglesa. Vieram fugindo de Napoleão Bonaparte e seu exército francês que invadiu Portugal. Em 7 de março de 1808 a família real desembarcou no Rio de Janeiro, que passou a ser então a capital do Reino Unido do Brasil, Portugal e Algarves. Nesse mesmo ano os portos brasileiros foram abertos às nações amigas, sendo a maior beneficiada a Inglaterra.

            Napoleão pretendia destronar os reis da Europa e colocar em seus lugares familiares e amigos seus, tendo conseguido seu intento em alguns lugares por algum  tempo.

            A família real portuguesa permaneceu  no Brasil de 1808 a 1821, quando regressou a Portugal, aqui deixando o Príncipe Regente D. Pedro I, então com 22 anos de idade.

            Durante a estada da família real no Brasil houve uma série de mudanças e melhorias para nosso país:

1-fundação do banco do Brasil-1808.

2-criação da Imprensa Régia e criação e distribuição de jornais-1808.

3-criação da Academia real Militar-1810.

4-abertura de escolas, duas de medicina (RJ/BA).

5-instalação de industrias de pólvora e ferro em SP e MG.

6-Fundação da Academia de Belas-Artes, após visita de Missão Artística Francesa em 1816.

7-Mudança das denominações das unidades territoriais de capitanias para províncias.

8-criação da Biblioteca Real (1810), do Jardim Botânico (1811) e do Museu Real (1818), mais tarde Museu Nacional.

            O exército de Napoleão começou a perder força em 1812 quando da campanha contra a Rússia, mas somente foi derrotado definitivamente na famosa Batalha de Waterloo (Bélgica), pela 7ª. Coligação compostas por vários países, principalmente por ingleses e prussianos, isso em junho de 1815.

            Em 1820 estourou uma Revolução em terras lusitanas, o que acabou obrigando a família real a regressar em 1821 a Portugal.

            Em 09/1/1822 D.Pedro I recusou-se e regressar a Portugal, intimado pela Corte, dia esse que ficou conhecido como o “Dia do Fico”.

            Em 7 de setembro de 1822, recusando atender aos desejos de Portugal de retornar nosso país à condição de colônia, D. Pedro I proclamou a Independência do Brasil, logo depois sendo proclamado Imperador de nossa pátria.

            Durante o seu reinado de quase dez anos enfrentou muitas rebeliões e revoltas, além de escândalos sexuais e intrigas, mas sempre demonstrou muito apreço pelo Brasil.

            Na próxima matéria abordaremos o 2º. Reinado de D. Pedro II.

                                               SP: 27 de setembro de 2013.

                                               GILBERTO BARBOSA DA SILVA

                                                           A d v o g a d o

                                               Email: gbs.1977@hotmail.com

O BRASIL NO PERÍODO COLONIAL

                                         HISTÓRIA  DO  BRASIL  (1)

            O Brasil teria sido descoberto pelos portugueses em 22 de abril de 1500, ficando como colônia lusitana até 07 de setembro de 1822, quando então passou a Império, após a proclamação da Independência do Brasil por D. Pedro I,  permanecendo  nessa condição até 15 de novembro de 1889, quando foi proclamada a República Federativa do Brasil pelo Marechal Deodoro da Fonseca, tornando-se este então um país  independente   realmente. Um ano antes, em 13 de maio de 1888, a Princesa Isabel libertava dos senhores de engenho e da elite cafeeira os escravos negros no Brasil,  através da sanção  da Lei Áurea.

            No período colonial o Brasil foi explorado de todas as formas pelos portugueses e outras potências europeias que invadiram nosso país para extrair suas riquezas.

            Os franceses invadiram o Brasil mais de uma vez, a primeira em 1555 quando fundaram no Rio de Janeiro a França Antártida, sendo expulsos em 1567. Em 1612 invadiram São Luiz do Maranhão e fundaram a França Equinocial, sendo expulsos três anos depois. Em 1710 e 1711 tentaram tomar novamente o Rio de Janeiro, mas foram repelidos.

            Mais audaciosos ainda foram os holandeses que invadiram o Brasil diversas vezes. A primeira em 1599 quando atacaram o Rio de Janeiro, Salvador e Santos. Em 1603 atacaram novamente a Bahia onde permaneceram até 1625. E m 1630 houve outra série de invasões, começando por Pernambuco, depois Maranhão, Rio Grande do Norte, Paraíba e Sergipe. O Conde Maurício de Nassau veio para Pernambuco em 1637 para administrar as terras para os holandeses. Em 1644/45 começou a insurreição pernambucana para expulsar os holandês, culminando na famosa e sangrenta Batalha de Guararapes em 1648, quando os invasores foram vencidos. Todavia, os holandeses só foram expulsos definitivamente em 1654.

            Os ingleses visitaram nossas costas várias vezes, mas nada digno de nota comparadas as visitas francesas e holandesas.

            Em 1789 houve outro levante, desta vez contra o domínio lusitano,  em Minas Gerais, chamado de Inconfidência Mineira,  por causa, principalmente, da DERRAMA (cobrança de 1500 quilos de ouro anuais (100 arrobas) que quando não era atingida tinha que ser suprida pelos HOMENS BONS (de posses), descontado 20% (vinte por cento) do ouro e dos escravos (razão do dito popular: “QUINTOS DOS INFERNOS”). O “Bode Expiatório” desse levante, abortado por Portugal, foi o alferes TIRADENTES  (Joaquim José da Silva Xavier, o mais humilde de todos os inconfidentes), que foi enforcado em 21 de abril de 1792 e teve seu corpo esquartejado e expostos pelas ruas de MG para servir de exemplo aos demais.

            Em 1808 houve a fuga da Família real de Portugal para o Brasil, por causa de Napoleão Bonaparte, fato que proporcionou grande desenvolvimento para o nosso país. Ela permaneceu aqui até 1821.

             Em 1835/45 houve a Guerra dos Farrapos no Rio Grande do Sul, comandada por Bento Gonçalves, entre outros, que pretendia fundar uma República Riograndense livre de Portugal e seus altos impostos.

            Em 1864/1870 houve a Guerra do Paraguai que pretendia expandir seu território, comandado por Francisco Solano Lopes, e conseguir uma saída para o Oceano Atlântico, através da Bacia do Prata,  provocando a Tríplice Aliança entre o Brasil, Argentina e Uruguai, que derrotou o ditador paraguaio em 1870 em Cerro Corá, onde ele veio a falecer. Houve também a famosa Batalha Naval de Riachuelo.  O herói desse campanha foi Duque de Caxias.

            No próximo artigo abordaremos os reinado de D. Pedro I, de 1822 a 1831,  e de  D. Pedro II, de 1841 a 1889, com quase cinquenta nos de relativa estabilidade.

                                   SP: 21 de setembro de 2013.

                                   GILBERTO BARBOSA DA SILVA

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CRÍTICA SOBRE OS EMBARGOS INFRINGENTES

                                           “PIADA   DE   SALÃO”

            Quando surgiu o escândalo do “mensalão” e a possibilidade de seus autores irem a julgamento, um  de seus membros mais ilustres,  Delúbio Soares, Tesoureiro do PT,  em tom de deboche disse: “isso vai  virar piada de salão”.

            Com a aceitação dos chamados Embargos Infringentes e o reexame das condenações dos réus que tiveram quatro votos favoráveis à absolvição, isso pode tornar-se uma triste realidade.

            O brilhante decano do STF,  em seu voto de minerva,  que desempatou o placar de 5 votos a favor e cinco votos contra esses recursos, fez uma longa dissertação sobre os motivos técnicos e jurídicos a embasar sua decisão, os quais, todavia, vão de encontro aos anseios populares.

            Sua Exa. disse que os Ministros do Supremo Tribunal Federal devem julgar com independência, livres de pressões da população e da mídia em geral. Eu concordo plenamente com ele, mas peço vênia para acrescentar que eles devem julgar também livres da pressão política, que talvez seja a mais forte, embora invisível.

            A grande realidade é que o povo está triste, decepcionado, pois acreditava que agora a máxima de que “cadeia não foi feita para os poderosos (com muito dinheiro)”, seria derrubada, E não foi desta vez.

            Uma Nação é formado por alguns fatores, mas uma Nação Forte é formada, principalmente, por seu território e seu povo, além de valores imutáveis que devem ser preservados e respeitados.

            O povo é desrespeitado pelos governos (Poder Executivo), bastando para comprovar isso verificar a péssima qualidade dos Serviços Públicos colocados à sua disposição, apesar dos escorchantes impostos que pagamos.

            O Poder Legislativo também “está se lixando” para a opinião pública, como já disse a um  entrevistador da TV um nobre deputado federal. Além disso comprovou esse desdém ao manter o mandato de um deputado presidiário.

            Como bem disse um respeitado membro do STF,  um colega novato, além de criticar as decisões da Suprema Corte no caso do “mensalão” ainda elogiou um dos réus em plenário !

            Alguns dizem que na composição atual do STF a maioria foi indicada pelo PT e que isso poderia influenciar no veredito. Eu  não acredito nisso, esperando, como a população em geral, que na apreciação dos Embargos Infringentes prevaleça o bom senso, o equilíbrio, e, principalmente, a independência mencionada pelo decano do STF.

            Esse problema não é privilégio do Brasil, ele ocorre no mundo inteiro desde o começo dos tempo. O nosso problema particular é acabar com a IMPUNIDADE.

            Para isso precisamos acabar com a nossa ignorância e letargia com relação ao que significa realmente CIDADANIA.

                                   SP: 19 de setembro de 2013.

                                   GILBERTO BARBOSA DA SILVA

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O DIFÍCIL DILEMA EM QUE SE ENCONTRA O STF

                                       EMBARGOS   INFRINGENTES

            Na próxima 4ª. feira, dia 18/9/2013, o  S T F  deverá decidir se aceita, ou não,  os chamados Embargos Infringentes, que são um recurso previsto (ou não) para os condenados por maioria simples na Suprema Corte, a fim de que se reexamine a matéria já julgada, com a pretensão de modificar  a  sentença condenatória em favor dos réus.

            Quem irá decidir a questão controversa será o decano do STF Ministro Celso de Mello, com seu voto de minerva, já que o placar está empatado em 5 x 5.

            Alguns aspectos precisam ser observados a respeito:

1-alguns entendem que o Regimento Interno do STF que prevê esse tipo de recurso é INCONSTITUCIONAL porque a Constituição Federal não dá essa competência à Suprema Corte de legislar sobre recursos;

2-outros entendem que uma lei federal de 1990 teria revogado tacitamente esses mesmos Embargos Infringentes;

3-outros entendem que esses recursos devem ser aceitos, estes simpatizantes do PT, via de regra, que defendem os “mensaleiros” a pretexto de que eles não podem ter seu amplo direito de defesa cerceado (como se esse direito não houvesse sido amplamente explorado na fase processual perante o STF).

            Além desses aspectos legais, temos ainda os aspectos políticos e interesses subjacentes, que não são poucos e muito poderosos.

            Dizem que uma ala do PT está torcendo para que os recursos sejam aceitos e outra ala (que seria da Presidente) para que não, porque isso poderia atrapalhar as eleições de 2014, já que o julgamento dos “mensaleiros” teria desdobramentos até essa época.

            Como bem observou um ministro novato na  Suprema Corte esta não deve decidir por influência da multidão mas, em contrapartida, nenhuma democracia subsiste sem o respaldo popular e as demonstrações recente das ruas provam isso.

               Além disso, na hipótese dos Embargos Infringentes serem aceitos isso não quer dizer  propriamente que eles serão  providos.

            Gostem ou não, o povo é o destinatário final da jurisdição e deve-se levar em conta a moral, os bons costumes, a ética e o legítimo anseio daquelas pessoas de bem que constroem a nação, isso quando da prolação de uma sentença, muito mais numa sentença de tal magnitude.

            O GOVERNO É DO POVO, PELO POVO E PARA O POVO.

                                    SP: 14/setembro/2013.

                                   GILBERTO BARBOSA DA SILVA

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ESTARIA EM JOGO A CREDIBILIDADE DOS U S A

                                            “A  LINHA  VERMELHA”

            Em 2012 o Presidente  Barak Obama usou de uma metáfora, afirmando que se o líder da Síria Bashar al Assad ultrapassasse a LINHA VERMELHA usando armas químicas haveria punição.

            Essa afirmação do Presidente dos USA o colocou numa situação delicadíssima hoje, isso porque 7 a cada 10 americanos são contra um ataque militar de seu pai contra o território sírio. Além disso, de um modo geral,  a opinião pública mundial também não apoia esse ataque.

            Todavia, se o líder americano não cumprir suas ameaças de punir o ditador sírio a credibilidade dos USA poderá ser afetada e isso pode gerar uma série de consequências negativas para a maior potência mundial, uma delas é que qualquer regime poderá se achar em condições de desafia-la.

            O ditador sírio disse que se for atacado seus aliados Iran e Hisbullah (movimento  xiita libanês) poderão retaliar (e um dos alvos possíveis seria Israel) .

            Na Reunião do G-20 ocorrido na semana passada teria sido aventada a hipótese de o governo sírio entregar seu arsenal químico à Rússia para evitar um ataque dos USA, que diz ter provas do ataque ocorrido em 21 de agosto de 2013, quando foram mortas 1429 pessoas, entre as quais 426 crianças. Além disso seriam convocadas eleições livres sem a presença do ditador.

            Hoje o Senado  norte americano deve começar a votar a autorização para o ataque desejado por Barak Obama, que deverá fazer um  pronunciamento antes da votação.

            O Oriente Médio é um barril de pólvora prestes a explodir e um ataque à Síria e uma retaliação a Israel poderia gerar um conflito de consequências difíceis de prever e que poderia fugir ao controle.

            Realmente é uma situação muito delicada. Além disso há que se analisar as consequências da saída de Bashar al Assad do poder e quem iria assumir o seu lugar.

            O receio dos USA e da comunidade internacional é que se o ditador for deposto os rebeldes provoquem uma disputa (guerra civil) sem controle na Síria entre alauitas, sunitas, xiitas, que poderia levar ao poder uma facção com elementos ligados a Alcaida (Al-Quaeda) ou a  outras facções terroristas,  o que não seria bom para a paz mundial, principalmente no Oriente Médio.

            A Linha Vermelha está Amarela e não se sabe ainda para que cor vai evoluir nos próximos dias. Teremos que aguardar.

                                   SP: 09/setembro/2013.

                                GILBERTO BARBOSA DA SILVA

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ESPERAMOS QUE O STF DÊ UM PONTO FINAL NESSE JOGO

                           NOVO  JOGO DE CENA  DOS CONGRESSISTAS

            Manchete dos jornais de hoje: “Câmara aprova (pela unanimidade dos dos 452 Deputados presentes) o fim do voto secreto”.

            Quem ler essa manchete e não se aprofundar na análise da situação pode achar que a Câmara tomou uma medida salutar, após a vergonhosa decisão da semana passada, com a manutenção do mandado do  deputado Natan Donadon, condenado a mais de 13 anos de cadeia pelo STF por crime de desvio de dinheiro público. Não é bem assim.

            Essa provação pela Câmara ainda deve passar por duas comissões e duas votações no Senado, o que vai demandar um bom tempo. Tempo esse que pode favorecer os “mensaleiros”. Essa proposta “dormitava” na Câmara há 12 anos e agora foi votada a “toque de caixa”.

            Acontece que já existe um  projeto aprovado no Senado que prevê o fim do voto secreto, em matéria de cassações de mandatos, que seria bem mais rápido, mas os líderes na câmara não querem votar esse projeto justamente por  causa de sua celeridade. Tentam justificar essa atitude alegando que o projeto de agora é mais abrangente!!!

            O Presidente da Câmara foi ao Presidente do STF pedir urgência no julgamento da Liminar que suspendeu os efeitos da Sessão que manteve o mandato do deputado preso !

            Essa liminar foi dada por um  Ministro novato no STF que, juntamente com outro que também acabara de ingressar na Corte Suprema, havia mudado a orientação do Colegiado que entendia que a cassação seria automática !

            Diante de todos esses desencontros o povo fica perdido, sem saber o que está acontecendo realmente. O que o povo deseja é que se dê um basta em tudo isso.

            A Constituição Federal diz em seu art. 15º. Que a cassação dos direitos políticos é automática em caso de condenação criminal transitada em julgado. Já o art.55 da mesma contradiz o anterior dizendo que os deputados e senadores  somente perderão o mandato, se condenados criminalmente, se a Casa respectiva assim o decidir, assegurada aos mesmos   ampla defesa !

            PERGUNTAS: 1- no decorrer do processo junto ao STF o congressista já não teve o seu direito à ampla defesa assegurado ??? 2-onde fica o princípio da isonomia que diz que todos são iguais perante a lei ??

            “Permissa Maxima Venia”, o que os brasileiros desejam é que o STF decida de um a vez por todas todo esse “embrólio” que já está cansando a nossa paciência.

                                   São Paulo, 04 de setembro de 2013.

                                   GILBERTO BARBOSA DA SILVA

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MAIS UMA JOGADA ELEITOREIRA

                                                MÉDICOS  CUBANOS

A “importação” de médicos cubanos, de formação discutível e oriundos de um a ditadura socialista, que há mais de 50 anos escraviza e mantém um povo em condições lamentáveis de sobrevivência, além de ser deplorável, é uma jogada política-eleitoreira que visa alavancar a candidatura de um ministro do PT para o governo de SP e a manutenção do mesmo partido na chefia do governo federal.

Que essa manobra deve ser denunciada e combatida não há dúvidas, mas isso precisa ser feito de forma inteligente e sistemática, caso contrário os demagogos que bolaram a jogada com fins eleitorais sairão ganhando.

“Data Venia”, o que deve ser feito é a denúncia das péssimas condições de trabalho dos nossos médicos, a falta de postos de atendimento em locais que mais há necessidades deles, a falta de material, a falta de laboratórios de apoio, a falta de medicamentos, a falta de equipamentos, a  falta de pessoal habilitado, etc.

Essas denúncias deveriam ser feitas pelos sindicatos que são  regiamente pagos para isso, para defender os direitos de seus representados.

Esses sindicatos deveriam documentar as denúncias com  fotos, filmes, com  indicações de testemunhas e dirigir uma Representação ao Promotor da Cidadania para que esses tomasse as devidas providências e responsabilizasse quem de direito pela situação caótica em que se encontram os serviços públicos que, que são uma vergonha,  diante dos escorchantes impostos que pagamos.

Esse tipo de providência surte efeito,mas não essas demagógicas atitudes que muitos politiqueiros tomam por aí, ou essas manifestações sem rumo e violentas que muitas vezes assistimos pela TV.

O verdadeiro cidadão tem que denunciar e lutar por seus direitos, pressionar seus representantes de forma inteligente, através de manifestações consistentes e bem elaborados, caso contrário e nadar contra a maré e  dar munição para os maus políticos que só esperam por isso para deitar e rolar “nos seus teatros de ofício”.

São Paulo, 02 de setembro de 2013.

GILBERTO BARBOSA DA SILVA

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