quinta-feira, 19 de setembro de 2013

CRÍTICA SOBRE OS EMBARGOS INFRINGENTES

                                           “PIADA   DE   SALÃO”

            Quando surgiu o escândalo do “mensalão” e a possibilidade de seus autores irem a julgamento, um  de seus membros mais ilustres,  Delúbio Soares, Tesoureiro do PT,  em tom de deboche disse: “isso vai  virar piada de salão”.
            Com a aceitação dos chamados Embargos Infringentes e o reexame das condenações dos réus que tiveram quatro votos favoráveis à absolvição, isso pode tornar-se uma triste realidade.
            O brilhante decano do STF,  em seu voto de minerva,  que desempatou o placar de 5 votos a favor e cinco votos contra esses recursos, fez uma longa dissertação sobre os motivos técnicos e jurídicos a embasar sua decisão, os quais, todavia, vão de encontro aos anseios populares.
            Sua Exa. disse que os Ministros do Supremo Tribunal Federal devem julgar com independência, livres de pressões da população e da mídia em geral. Eu concordo plenamente com ele, mas peço vênia para acrescentar que eles devem julgar também livres da pressão política, que talvez seja a mais forte, embora invisível.
            A grande realidade é que o povo está triste, decepcionado, pois acreditava que agora a máxima de que “cadeia não foi feita para os poderosos (com muito dinheiro)”, seria derrubada, E não foi desta vez.
            Uma Nação é formado por alguns fatores, mas uma Nação Forte é formada, principalmente, por seu território e seu povo, além de valores imutáveis que devem ser preservados e respeitados.
            O povo é desrespeitado pelos governos (Poder Executivo), bastando para comprovar isso verificar a péssima qualidade dos Serviços Públicos colocados à sua disposição, apesar dos escorchantes impostos que pagamos.
            O Poder Legislativo também “está se lixando” para a opinião pública, como já disse a um  entrevistador da TV um nobre deputado federal. Além disso comprovou esse desdém ao manter o mandato de um deputado presidiário.
            Como bem disse um respeitado membro do STF,  um colega novato, além de criticar as decisões da Suprema Corte no caso do “mensalão” ainda elogiou um dos réus em plenário !
            Alguns dizem que na composição atual do STF a maioria foi indicada pelo PT e que isso poderia influenciar no veredito. Eu  não acredito nisso, esperando, como a população em geral, que na apreciação dos Embargos Infringentes prevaleça o bom senso, o equilíbrio, e, principalmente, a independência mencionada pelo decano do STF.
            Esse problema não é privilégio do Brasil, ele ocorre no mundo inteiro desde o começo dos tempo. O nosso problema particular é acabar com a IMPUNIDADE.
            Para isso precisamos acabar com a nossa ignorância e letargia com relação ao que significa realmente CIDADANIA.
                                   SP: 19 de setembro de 2013.

                                   GILBERTO BARBOSA DA SILVA
                                               A d v o g a d o
                                   Email: gbs.1977@hotmail.com

            

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