DIREITOS HUMANOS

DIREITOS   HUMANOS

            Pode-se dizer que direitos humanos significa o respeito aos direitos fundamentais da pessoa, quais sejam: direito à vida, à integridade física, psicológica, moral, à liberdade individual, de expressão, do pensamento, o direito de ir e vir, o direito à propriedade, o direito à privacidade, o direito à honra, à dignidade, etc.

            Todavia, o que mais se vê hoje em dia é uma defesa hipócrita e demagógica dos direitos humanos, promovida por “iluminados”, muitos de esquerda, que fazem apologia de direitos humanos de bandidos, em detrimento do cidadão de bem.

            Para embasar o que digo, vou citar três exemplos concretos a respeito:

1-li numa conceituada revista há pouco tempo que um elemento que explodira uma bomba defronte a um quartel, na época da ditadura, ocasião em que morrera um rapaz, soldado do exército que montava guarda defronte ao local, e que fora anistiado após a abertura política, conseguira uma boa indenização do Estado (PERSEGUIDO PELO REGIME) e uma pensão cinco vezes maior que a família do soldado morto !

2-um trabalhador é morto na volta para casa por um ladrão que é preso e condenado; a família do trabalhador falecido (viúva e dois filhos) fica desamparada, mas o ladrão come e dorme às custas do Estado que ainda lhe paga um auxílio-reclusão 50% maior que o salário mínimo ( e o pior, com o nosso dinheiro)!

3-um menor que participou, junto com três comparsas maiores de idade, de um latrocínio que vitimou uma dentista em São Bernardo do Campo-SP, que teria confessado ter ateado fogo na vítima, com álcool, que veio a falecer em virtude disso, só porque ela não tinha dinheiro na conta bancária, esse menor ao ser preso fez um gesto obsceno para as câmeras de televisão e riu, na certeza de que nada iria lhe acontecer por ser menor  

3-pergunta que não quer calar: porque os defensores dos direitos humanos não gritam pelos  direitos das  famílias dessas vítimas, e ao contrário fazem campanhas em favor de um tratamento melhor para os criminosos ???

            Alguns defensores dos direitos humanos culpam o Estado (a sociedade) pela falta de inclusão social (ou exclusão dos menos favorecidos), isentando o criminoso que não teve oportunidades na vida, invertendo os valores de tal forma como era feito no sec. XIX com Teorias Deterministas Absolutas a respeito da criminalidade, como a de Enrico Ferri. Não se pode olvidar que o Estado é omisso realmente, seus governantes administram mal o nosso dinheiro, que o sistema de educação, saúde, segurança, lazer, trabalho, deixam muito a desejar, como a consequente falta de estrutura familiar,  mas daí a querer julgar a culpa da criminalidade sobre a sociedade é, para dizer o mínimo, uma ignorância.

            Seria hipócrita também negar que o meio social pode influenciar a criminalidade, como também pode fazê-lo a mídia em geral, mas o ser humano é dotado do livre arbítrio que, no mundo de hoje, é perfeitamente identificado em vários menores de idade. Se um menor com  16 anos de idade pode eleger o Presidente da República porque não pode ser responsabilizado por seus atos ?!

            A violência envolvendo menores de idade fica cada vez mais acentuada, mercê dessa legislação totalmente defasada e fora da realidade que os envolve  (ECA). Está mais do que na hora de se tomar providências sérias a respeito. Uma delas seria realmente penalizar o menor infrator, como ocorre na grande maioria dos países de primeiro mundo onde ele pode pegar até prisão perpétua.

            Não há necessidade de diminuir a idade para a responsabilidade do menor, basta que haja sanções efetivas para eles. Exemplo: o máximo da pena no Brasil é de 30 anos para maiores, para menores poderia ser 40% disso, 12 anos, iniciando com 3 anos (de 3 a 12 anos de detenção), dependendo sua aplicação por parte do juiz de um  relatório feito por uma equipe de profissionais capacitados (médico, assistente social,  sociólogo, psicólogo, psiquiatra), que determinasse seu caráter, personalidade e capacidade de determinar-se perante à pratica do crime.

            A sociedade tem que se mobilizar, pressionando e cobrando seus representantes  para desempenhar o papel para que foram eleitos.

            Para encontrar uma solução basta bom senso e boa vontade política, nada mais, “permissa máxima vênia”.

                                                                      

                                                           GILBERTO BARBOSA DA SILVA

CURIOSIDADES DE CIDADES BRASILEIRAS

PECULIARIDADES   DO   BRASIL   (municipais)

            O Brasil tem um total de 5564 municípios, alguns dos quais se destacam por algumas singularidades.

Goiânia-GO - 94m2 de área verde p/habitante (a campeã mundial e a cidade de Edmonton - Canadá que tem 100m2 p/hab.).

São Cateano do Sul-SP – tem o maior IDH (qualidade de vida).

Maringá-PR – tem o menor índice criminal = 7,9 homicídios por 100 mil habitantes (a média nacional é de 35,5).

Parintins-AM, Piraí-RJ  e  Sud Mennuci-SP. tem o maior acesso à internet sem fio, via rádio frequência (Wireless)-100% da população.

Brasília é a cidade mais informatizada do país.

Osório-RS é a cidade que tem mais energia eólica (pelo vento) do país  (75 cataventos produzem energia para 700 mil pessoas).

Pindamonhangaba-SP é a cidade campeã de reciclagem do Brasil (700 mil latinhas por hora (Novelis).

Nova Friburgo – RJ é a maior fabricante de lingeries.

Barcelos-AM  é o maior exportador de peixes ornamentais . 20 milhões de toneladas anuais.

Patrocínio-MG é o maior produtor de café = 42 mil toneladas por ano.

Sobral-CE é o maior exportador de sapatos do Brasil.

Itápolis-SP é o maior produtor de suco de laranja do mundo (Cutrale). 710 mil toneladas ano.

Blumenau-SC maior produtor de etiquetas=200 ton.mensais.

São Carlos-SP maior fabricante mundial de lápis (Faber Castell)-2 bilhões p/ano.

São João do Oeste-SC menor índice de analfabetos do Brasil=menos de 1%.

Oriúnduva-SP maior índice de frequência escolar do país e igual ao europeu.

Olinda-PE é a cidade com mais artistas plásticos.

Passo Fundo é a cidade que mais se lê (6,5 livros p/ano).

Santa Cruz do Sul – RS melhor sistema de saúde do país-atende 90% da população (o índice da OMS  é  de 25%).

Assis-SP tem a maior concentração de psicólogos por habitantes = 48 p/hab.

Campo Grande-MS tem o maior número de divórcios.

BH-MG  tem a maior concentração de barzinhos do país (10 mil) – um p/cada 240 hab.

Afuá-PA tem o maior índice de bicicletas do BR.

São José do Rio Preto tem o maior número de piscinas por habitantes = uma p/cada 565 hab.

A SEPARAÇÃO DOS PODERES

DIVISÃO   DOS   PODERES

            Montesquieu idealizou a divisão dos poderes no sec. XVII colimando retirar das mãos de uma só pessoa o poder absoluto, no caso o rei, que determinava o destino das pessoas e de tudo que o rodeava ,ao seu bel prazer,  sem qualquer limitação.

            Essa divisão de poderes objetivava beneficiar o povo e inspirou a Revolução Americana e a Revolução Francesa, bem como várias constituições democráticas a partir de então, inclusive a brasileira.

            Com  a divisão dos poderes em Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário pretendeu-se um equilíbrio de forças, bem como que eles fossem independentes e harmônicos entre si.

            Ao Poder Legislativo cabe legislar, ou elaborar as leis de interesse  geral para o bem do povo. Cabe-lhe também fiscalizar as ações do Poder Executivo, bem como aprovar ou não indicações deste ao Poder Judiciário (Ministros do STF).

            Ao Poder Executivo cabe sancionar, ou vetar as leis produzidas pelo Legislativo, bem como promulgá-las e publicá-las. Cabe-lhe também fazer cumpri-las e administrar e aplicar o nosso dinheiro para o bem comum. Em casos especiais também legisla através das Medidas Provisórias que depois deverão ser ratificadas, ou não, pelo Legislativo. Como foi expresso acima, cabe ao Executivo indicar os Ministros do STF que deverão ser aprovados pelo Legislativo. Percebe-se que o Poder Executivo é o que concentra maiores atribuições e poder.

            Ao Poder Judiciário cabe aplicar a lei ao caso concreto (prestação jurisdicional), devendo interpretar a lei para isso. Nenhuma lesão, ou ameaça de lesão ao direito (individual ou coletivo) pode ser subtraída da apreciação desse poder a quem cabe a garantia da constituição e do próprio direito, cabe-lhe ainda a garantia do estado democrático de direito. É o último recurso de que dispõe o cidadão para garantia de seus direitos, bem como a última instância para com posição dos mais variados conflitos que podem ser gerados por inúmeros motivos, inclusive motivos políticos.

            Percebe-se pelo acima exposto que independência dos poderes, na realidade é relativa, o mesmo podendo-se dizer com relação à harmonia, isso porque havendo conflito de interesses a harmonia fica prejudicada, pois esses conflitos terão que ser dirimidos pelo Poder Judiciário.

            Como os poderes são exercidos por seres humanos, falíveis por natureza, há que se admitir erros, os quais devem ser corrigidos de forma legal, não arbitrária e muito menos servindo a interesses escusos.

            Existem as chamas cláusulas pétreas na Constituição Federal do Brasil, abrangendo tópicos que não podem ser mudados, como a separação dos poderes e suas funções.

            Querer o Poder Legislativo subordinar decisões do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário,  á sua aprovação política, além de ser totalmente inconstitucional, “permissa vênia”, é algo surrealista, para dizer o mínimo.

            Alguns parlamentares dizem que está havendo muita ingerência no Legislativo por parte do Judiciário, mas com os escândalos de corrupção estampados na mídia diariamente,  envolvendo políticos,  não é necessário muito esforço para se compreender o porque de tudo isso que está acontecendo.

            Os limites do poder, já preconizados por Montesquieu no sec. XVII, são ditados pela lei e essa deve ter por base a moral, os bons costumes, o bom senso e o equilíbrio, de todos nós.

                               GILBERTO BARBOSA DA SILVA

                                              A D V O G A D O

                        IMPUNIDADE   LEGAL (?)

            Nós já abordamos aqui a IMPUNIDADE REAL que existe no Brasil, mercê da nossa “frouxa legislação” e sistema penal completamente fora da realidade e de nossas necessidades.

            Agora nossa preocupação é com  esses EMBARGOS INFRINGENTES que os dignos defensores dos RÉUS DO MENSALÃO irão interpor junto ao STF, isso porque um simples o voto pode mudar tudo, mesmo o voto de um novato, que não participou do julgamento e dos debates travados pela  Suprema Corte,  nomeado pela atual administração,  poderá jogar por terra todo o trabalho desenvolvido até hoje.

            Hoje no Fórum dos Leitores do jornal O Estado de São Paulo havia uma preocupação imensa em que o julgamento do MENSALÃO NO STF se transformasse  em PIZZA. Havia as seguintes observações: “São embargos infringentes, ou amaciantes...esse julgamento do mensalão começa a cheirar o julgamento da melação...cheiro de pizza no ar...”.

            Como se percebe, o que está em jogo é a credibilidade do principal e mais importante Poder República, o Poder Judiciário. Se não houver uma punição exemplar para esses corruptos que dilapidam o patrimônio público o povo perderá de vez a esperança e a confiança no sistema e aí poderá ser o início do fim.

            As penas dos principais acusados no MENSALÃO poderiam ser modificadas por esses Embargos Infringentes, se eles fossem admitidos, modificando o cumprimento das penas do Regime Fechado para o Regime Semiaberto, o que na pratica significa que os condenados passariam o dia fora e somente dormiriam na cadeia !

            O prazo para os Embargos Declaratórios, que visam esclarecer eventuais omissões ou contradições no Acórdão foi prolongado, apesar de não previsto no Regimento Interno  do STF.  Oito ministros preferiram seguir as normas do Código de Processo Penal para esticar o prazo de cinco para dez dias, para dar mais tempo aos advogados para estudarem o acórdão e apresentarem os embargos. Até aí tudo bem, face à complexidade do caso e para que não fosse alegado o cerceamento da defesa dos réus.

            Os Embargos Infringentes ainda não foram retirados do Regimento Interno do STF, todavia esses embargos não são previstos numa lei de 1990 sobre o rito processual nos tribunais superiores. Ela não prevê esse recurso para STF. Ai deve prevalecer um princípio basilar do direito: “lex specialis derogat generale”, ou lei especial revoga a lei geral, “rogata vênia”.

            A opinião pública nacional e internacional está de olho nessa decisão e a palavra está com os Ministros do STF que poderão, com suas atitudes, confirmar a confiança neles depositadas, ou fazer o povo se sentir frustrado, ludibriado, desiludido e achando que irá continuar usando o “nariz de palhaço”.

                                               GILBERTO BARBOSA DA SILVA

                                                           A D V O G A D O

PECULIARIDADES DO BRASIL (SP)

PECULIARIDADE  DO  BRASIL  (SP)

O Estado de São Paulo está localizado na região sudeste do Brasil, com mais de 41 milhões de habitantes (22% da população brasileira), sendo o estado mais populosos – Capital São Paulo, cidade mais populosa do Brasil, com 11,5 milhões de habitantes, a maior da América Latina e a 3ª. do mundo,  tendo como principais cidades Guarulhos, com 1.244.5l8 habitantes, Campinas,  com 1.098.630 hab., São Bernardo do Campo,  com774.886 hab., Santo André, com 680.496 hab., Osasco, com 668.877 hab., José dos Campos, 643.603 hab. A Grande São Paulo tem mais de 19 milhões de habitantes., descendentes de portugueses, italianos, ameríndios, africanos, alemães, árabes, japoneses, chineses e espanhóis, com 645 municípios, com uma área de 248.426 KM.2 (2,91% do território nacional). Faz limites ao norte/nordeste MG, ao sul com PR,   a leste RJ, e oeste  MS, além do Oceano Atlântico a sudoeste. Maior PIB do Brasil 33,1%. (93,7% vive na cidade e 6,3% no campo). Brancos 67,9%, pardos 24,7%, negros 5,8%, amarelos 1,3% e indígenas 0,3%. Católicos 70,31%, protestantes 17,4%, sem religião 7,28%, espíritas 2,10%, e outras religiões 3,27%.

A primeira povoação de SP foi em 1532 em São Vicente, baixada Santista, por Martim Afonso de Souza, tendo 1º. Parlamento das Américas com a Câmara da Vila de São Vicente. Em 1554 os jesuítas ultrapassaram a Serra do Mar e vieram para o Planalto Paulista, fundando a Vila de São Paulo de Piratininga, comandados pelo Padre Manuel da Nobrega. Até o final do Sec. XVI foram fundadas outras vilas como Santana do Parnaíba.

A Vila de São Vicente iniciou o processo de colonização do Brasil pelos portugueses, devido às dificuldades de transposição da Serra do Mar São Paulo ficou meio isolada na época. No sec. XVII as Bandeiras consolidaram e expandiram o território com seu espírito sertanejo e aventureiro. Antonio Raposo Tavares seu maior expoente, como Borba Gato, Bartolomeu Bueno da Silva, que encontraram ouro nas Minas Gerais e Mato Grosso. São Paulo foi elevada a cidade em 1711. A descoberta nas Minas Gerais provocou uma imensa demanda dos que desejavam o enriquecimento rápido, abalando a agricultura e a economia de SP.

Em 1710 com o fim da Guerra dos Emboabas SP perdeu o controle das Minas Gerais que se tornou capitania autônoma em 1721. O ouro extraído de Minas Gerais foi escoado para Portugal via Rio de Janeiro. SP foi perdendo força e território no sec. XVIII. Em 1748 SP foi anexada à capitania do Rio de Janeiro, sendo que antes já perdera território para a criação da capitania de Goiás e do Mato Grosso. Essas duas capitanias correspondem hoje aos Estados de MT, MS, GO, RO, TO, RR, DF e Triângulo Mineiro. Em 1765 foi restabelecida a capitania de São Paulo com 1/3 do seu território original, compreendendo apenas os atuais Estados de SP e PR, e parte de SC. Desenvolveu-se então a cultura da cana-de-açúcar. Na Independência do Brasil ganha peso político através de José Bonifácio, natural de Santos. D. Pedro I proclamou a Independência do Brasil em 7 de setembro de 1822 às margens do Riacho do Ipiranga-SP. Em 1817 começa o ciclo do café em SP-Vale do Paraíba. Com a proibição do tráfico de escravos em 1850 começa a imigração europeia (nova mão-de-obra). Com a proclamação da República SP firma-se como potência econômica e ganha lugar de destaque no  cenário nacional, que permanece até hoje.

Em 1930 o paulista Júlio Prestes, Presidente de SP foi eleito Presidente da República, apoiado pelo Presidente Washington Luiz que fora presidente de SP de 1920/24, quebrando o acordo feito com MG (política do café-com-leite). Júlio Prestes foi impedido de tomar posse pela Revolução de 1930, cujo líder civil era Getúlio Vargas, apoiado pelo RS, MG e PB. Essa revolução derrubou Washington Luiz e entregou o governo federal a Vargas.  Em 1932 os paulistas revoltaram-se e deflagraram a Revolução Constitucionalista de 1932, sendo vencidos pelas forças federais.

Hidrografia: o Rio Tietê percorre SP de sudoeste a noroeste, nascendo em Salesópolis a 110 KM. Da Capital, percorrendo 1136 KM. Até a sua foz no Rio Paraná.

Ecosistema: mata atlântica 81% e cerrado 12%.

            Economia: industrias metal-mecânica, álcool, açúcar, têxtil, automobilística, aviação, setores de serviços e financeiros, cultivo de laranja, cana-de-açúcar, café – 1/3 do PIB brasileiro=550 bilhões de  dólares, a Bolsa de Valores de SP é a 2ª. do  mundo.

            O setor primário é o menos relevante para a economia paulista, representando 6,5%. O setor secundário 46,3%, com os polos industriais do ABC, Vale do Paraíba-Embraer, VW, GM, Campinas com alta tecnologia-IBM, HP. Setor terciário maior parte da riqueza do estado de SP=47,2%, com mais de 300 mil empresas, 77.000 na capital  e grande SP. com 4 milhões de trabalhadores, quase 7000 agências (instituições financeiras).

            O setor de saúde pública conta com mais de 14.000 mil estabelecimentos hospitalares  (mesmo assim o atendimento não é o ideal). O setor da educação tem mais de 15.000 estabelecimentos do ensino fundamental, 5.000 ensino médio e 12.000 pré-escolas, com várias universidades (todavia, a qualidade do ensino  não é a ideal). No setor de segurança pública  o índice de homicídios por 100.000 habitantes é de 13,7 (mas a sensação de insegurança é  bem acentuada).

            Transporte Público com várias linhas de metro também deixa a desejar, tendo uma frota de 16 milhões de veículos que provocam congestionamentos monstros.

            Temos três grandes aeroportos a nível internacional, Guarulhos, Viracopos em  Campinas e  Congonhas, no centro da capital. Além disso há vários outros aeroportos menores espalhados pelo estado.

            São Paulo tem diversão e locais abertos 24 horas por dia, com vários teatros, museus, salas de cinema, shoppings centers, parques, com um povo muito trabalhador, sério, mas hospitaleiro.

            São Paulo tem várias opções de turismo, no litoral, no interior, na capital, para todos os gostos, idades e exigências.

            O         litoral norte São Paulo tem praias belíssimas, o interior tem locais muito bonitos   e  agradáveis.

            A capital SP tem uma vastidão de programas culturais, uma vida noturna efervescente e vários locais, monumentos e prédios históricos para visitar.

            São Paulo é a cidade de todas as raças, etnias, religiões,  cores,  gostos, comidas, bebidas, sendo a mais cosmopolita de todas. Representa força, trabalho e dinamismo, sendo considerada a locomotiva do Brasil em termos econômicos.

                                               GILB ERTO BARBOSA DA SILVA

                                                            A D V O G A D O

PECULIARIDADES DO BRASIL (PR)

PECULIARIDADES DO BRASIL

PARANÁ-capital Curitiba, fica no sul do Brasil, com cerca de 10,5 milhões de habitantes, com 199.880 KM2, fazendo divisa com o MT a noroeste, com SP ao norte e leste, com SC ao sul, com Argentina a sudoeste, com o Paraguai a oeste, e Oceano Atlântico a leste. É a antiga República de Guaúra à época do Império Espanhol, sendo a província mais nova do Império do Brasil, desmembrada de SP em 1853 como punção por ter participado da Revolta Liberal de 1842. É conhecido pela grande quantidade de pinheiros e araucária existentes em seu território, com clima subtropical úmido. Sua economia b. .aseia-se na agricultura (cana-de-açúcar, milho, soja, trigo, café, tomate), agro-industria, industria automobilística, papel, celulose, extrativismo vegetal (madeira, erva-mate), sendo o 5o. estado mais rico da federação. Maior produtor de soja e milho do Brasil  e  o 2o.. em cana-de-açúcar. Maior rio é o Paraná, que deu origem ao nome do estado (quer dizer rio parecido com o mar). Sua população descende principalmente de portugueses, mas também de italianos, alemães, poloneses, ucranianos, japoneses,  e em menor escala de chineses, argentinos, indianos,  e outros, tendo por isso uma variedade cultural e religiosa muito grande. Em termos de turismo tem vários locais destacados, entre eles as Cataratas de Iguaçú, com  o Foz do Iguaçú com 275 quedas dáguas, com 80 metros de altura, com a Garganta do Diabo como atração mais emocionante, que é visitada de barco com as quedas por cima. Tem também a Hidroelétrica de Itaipú. Curitiba é uma cidade moderna, destacando-se seu transporte público, sendo seu povo muito trabalhador e ordeiro. Quem nasce no Paraná é paranaense.

CAUSAS DA VIOLÊNCIA (5)

CAUSAS  DA  VIOLÊNCIA  (5)

     Para finalizar as matérias sobre as causas da violência vamos abordar agora o papel da imprensa e da sociedade como um todo.

     Assistimos, passivos, a uma inversão de valores éticos e morais, mostrada diariamente pela mídia em geral, com um papel preponderante da televisão, através de programas e novelas de níveis lamentáveis, além de fazer apologia de crimes e criminosos, mas é o que da IBOPE, que se converte em lucros, finalidade específica dessas empresas.

       De outra parte, temos uma legislação complacente com os criminosos, em desfavor do cidadão de bem, senão vejamos: esses criminosos que foram presos no Rio de Janeiro, que estupraram uma jovem  turista estrangeira, bem como seviciaram seu namorado dentro de um a van alugada por eles, criminosos esses que foram reconhecidos depois por diversas outras vítimas, se eles forem condenados a 300 anos de cadeia pela pratica desses crimes hediondos,  depois de cinco anos estarão nas ruas, isso porque o nosso Código Penal diz que o máximo da pena a ser cumprida no Brasil não pode exceder a 30 anos, bem como a Lei de Execuções Penais diz que o condenado terá direito a mudança de regime (do mais severo=regime fechado, para o mais brando=regime semi-aberto, com  direito a trabalhar na rua durante o dia e dormir na cadeia !) depois de cumprir 1/6 da pena aplicada. Some-se a isso outra pérola da legislação hipócrita que temos: o Auxílio Reclusão e 50% maior que o salário mínimo do trabalhador brasileiro ?!

        Todos esses absurdos mexem com a cabeça do cidadão comum e isso tem que mudar, recompondo-se os valores verdadeiros e premiando-se quem  contribui para a sociedade, não quem a agride de forma tão cruel como esses criminosos citados. Querem colocar os presos na rua porque não cabem mais nas cadeias existente. Construam-se mais cadeias (muitos dizem que isso não dá votos). O problema aí está e só não vê quem não quer. Ou se coloca um basta nessa leniência reinante, ou será o fim da sociedade. Lógico que para isso o Estado terá que deixar de ser omisso e gerir nosso dinheiro com  mais eficácia e seriedade, além de ter boa vontade política,  proporcionando condições de vida dignas aos trabalhadores brasileiros, aos cidadãos de bens, para que esses possam orientar seus filhos para o bom caminho.

        Mas a mudança tem que começar dentro de casa, dentro de si, o cidadão tem mudar sua postura, cumprir suas obrigações e exigir seus direitos, deixar de praticar a Lei de Gerson (querer levar vantagem em tudo, pois isso não é esperteza é falta de educação). Respeitar para ser respeitado, fazer para poder exigir.

       Entendemos que o limite das penas no Brasil deveria ser aumentado para 50 a nos e que os autores de crimes hediondos só poderiam pleitear  mudança de regime se cumprisse 1/2 da pena, se primário, e 2/3 se reincidente. Desta forma esses criminosos ficariam presos pelo menos 25 anos, acabando com essa sensação de insegurança e impunidade reinante no país. A legislação também deveria aumentar a punição para os menores infratores que praticassem tais crimes, prevendo uma internação de 3 a 12 anos, dependendo a aplicação da sanção da individualização da pena por parte do juiz, auxiliado por médicos, assistentes sociais, psicólogos, psiquiatras, que fariam um relatório circunstanciado sobre o entendimento e auto-determinação do agente quando da prática da infração penal.  Há quinze dias atrás um rapaz que matou três colegas de escolas quando tinha 17 anos de idade foi condenado a prisão perpétua, sem direito a condicional (só não foi condenado à morte por causa de sua idade quando matou o colegas), por um tribunal norte americano (USA). Essa resposta eficaz do Estado proporciona a sensação de segurança que a sociedade deseja e necessita.

       Face a todo o exposto, "rogata venia", verifica-se a importância da mídia e da participação da sociedade no contexto geral.

                                                                      GILBERTO BARBOSA DA SILVA

                                                                                   A D V O G A D O

CAUSAS DA VIOLÊNCIA (4)

Quando Montesquieu idealizou a divisão dos poderes no sec. XVIII idealizava um sistema político em favor do povo. Um governo do povo, pelo povo e para o povo, base do verdadeiro estado democrático de direito.

            Quando o sistema político é bom e respeitado pelo povo, a segurança e a tranquilidade social são uma consequência natural desse sistema. “A contrario sensu”  (quando acontece o contrário), ou seja, o sistema político não é o desejável, não é respeitado e ainda por cima tem o vício da corrupção, a situação da comunidade deteriora-se, isso porque as pessoas passam a desrespeitar a lei, são indisciplinadas, deixam de a creditar no sistema, tudo isso causado por escândalos noticiados pela mídia diariamente. A apologia que se vê é a da impunidade daqueles que causam muito mal e prejuízos à sociedade, que gera um caos moral que compromete seriamente a ordem jurídica e social.

            Junte-se a tudo isso a omissão da sociedade em si, que a tudo assiste de forma passiva, parecendo estar anestesiada com  tantos escândalos, com tanta corrupção e com tanta impunidade.

            Aí é que deve entrar em cena o verdadeiro cidadão, aquele que tem plena consciência de seus direitos e deveres e procura exercê-los na sua totalidade, começando por respeitar a faixa de pedestres e de ciclistas, respeitando a vaga de idosos e deficientes nos estacionamentos, deixando de querer levar vantagem em tudo (a famosa “lei de Gerson”), caracterizando o “jeitinho” brasileiro que nada mais que falta de educação.

            A mudança tem que começar da base. Impor limites aos filhos também é um  ato primordial, pois se não o fizermos a criança irá agir exatamente com o está agindo a maioria nos dias de hoje.

            Para cobrar mudanças no sistema político, bem como exigir de seus representantes uma postura digna e que realmente vá de encontro aos seus anseios, você terá que começar por uma mudança interior, revendo seus valores e atitudes.  Tudo isso é que faz um país e forma uma grande nação.

                                               GILBERTO BARBOSA DA SILVA

                                                           ADVOGADO

                                   

CAUSAS DA VIOLÊNCIA (3)

CAUSAS  DA  VIOLÊNCIA   (3)

            Como observamos no início dessa matéria, as causas da violência são várias, tais como um sistema de educação falho, o sistema de saúde deficiente, uma política equivocada de segurança pública, falta de trabalho, falta de lazer, etc.

            Hoje abordaremos o tema trabalho  e  lazer.

            Se uma pessoa não tiver um trabalho e um salário digno, não terá segurança pessoal para cuidar de si, muito menos de uma família, a base estrutural da sociedade.

            Para poder trabalhar com tranquilidade os pais necessitam de creches confiáveis para deixar seus filhos. Percebe-se que tudo isso forma um círculo vicioso, onde um elemento está diretamente ligado ao outro, formando um todo.

            Hoje o mercado de trabalho não está fácil, exigindo cada vez mais preparo intelectual e experiência anterior, privilegiando as pessoas mais jovens.

            O advento do telefone móvel e da internet influenciam sobre maneira sobre esses fatores. Hoje tudo é mais ágil,  muito rápido e integrado, sendo que se uma pessoa não estiver familiarizada com essas novidades terá muitas dificuldades para conseguir trabalho.

            Além do fator trabalho temos também o fator lazer. Se uma pessoa trabalha a semana inteira, chegando o fim-de-semana ela deve ter à sua disposição locais onde possa desenvolver o seu lazer e de sua família, tais como clubes, parques, com  recreações populares e gratuitas

            Na Roma antiga os imperadores diziam: “para conter o povo basta dar-lhe pão e circo”. No mundo de hoje poderíamos  traduzir para cesta básica,  futebol  e  carnaval.

            Todavia, o ideal é que o povo tivesse condições básicas de vida, de trabalho, de lazer, de estudo, de saúde, de segurança, para poder alcançar um estágio de desenvolvimento sonhado para uma sociedade livre de primeiro mundo. Um dia chegaremos lá.

                                                          

PECULIARIDADES DO BRASIL

     

RIO GRANDE DO SUL   (RS)

      Rio Grande do Sul (RS), fica no extremo sul do Brasil, fazendo divisa ao norte com Santa Catarina, ao leste com o oceano Atlântico, ao sul com o Uruguai  e  a  oeste com a Argentina.  Capital Porto Alegre, com 281.748 km2    e   uma população superior a onze milhões de habitantes.

     Gaúcho é chamado quem nasce no RS, adjetivo de origem espanhola, tendo vários significados, entre eles de camponês experiente, nobre, valente, generoso,  bravo.

     O Rio Grande do Sul somente foi incorporado definitivamente ao Brasil em 1801, quando os gaúchos dominaram os sete povos,  após várias guerras e lutas. Foi palco de disputa entre espanhóis e portugueses desde o sec. XVII.

     A partir de 1824 começaram a chegar os imigrantes para trabalhar na agricultura, primeiros os alemães e depois os italianos. Até hoje na serra gaúcha e mais o sul falam-se dialetos alemães e italianos.

     O Rio Grande do Sul foi palco de uma revolução que durou dez anos (1835/1845)-Guerra dos Farrapos (ou Revolução Farroupilha), que declarou sua independência do resto do Brasil, somente sendo pacificado no governo de Getúlio Vargas.

     É o 4º. Maior PIB do Brasil, com uma economia industrial (couro), agropecuária, com um clima subtropical, com geadas e algumas vezes neve. Sua gente é muito educada e disciplinada, de personalidade e caráter forte. Descendem de índio, portugueses, alemães, italianos. Gostam de chimarrão (chá), botas, bombachas e cavalgar pelos campos tocando o gado. Mantêm suas tradições através dos CTGs. espalhados pelo Brasil, que divulgam suas músicas e danças e têm muito orgulho de sua condição. Boa parte de suas lindas mulheres são loiras de olhos claros. Tem o Guaíba (rio ou lago-existe uma discussão a respeito ?), bem como figuras ilustres da história brasileira como Getúlio Vargas, Leonel Brizola e João Goulart.

SANTA CATARINA (SC) 

     Santa Catarina, capital Florianópolis que fica na ilha de Santa Catarina, antiga Nossa Senhora do Desterro. Teve seu nome mudado para Florianópolis em 1823 em homenagem ao Mal. Floriano Peixoto, que combateu a Revolução Federalista do Rio Grande do Sul e “pacificou” o Brasil (o sul do país). Floriano foi o 2o. Presidente do Brasil.  Tem uma área de 95.346.181 KM2, maior que Portugal e maior que o RJ, ES e DF juntos. Ao norte limita-se com o  PR, ao sul com RS, a leste com o oceano Atlântico, a oeste com a Argentina. Tem 450 KM de costa atlântica, com clima subtropical, com  geada e neve na região serrana e clima bem quente no litoral no verão. Tem uma população com cerca de 6,5 milhões de habitantes. Sua colonização tem forte influência europeia, portugueses açorianos sec. XVIII, os alemães no Vale do Itajaí (considerada a região um pedacinho da Alemanha)-Sec. XIX, os italianos no sul do estado no sec. XIX. A oeste  SC foi colonizada pelos gaúchos de origem  italiana e alemã na 1ª. metade do sec. XX. Tem índices sociais elevados, é o sexto estado mais rico da federação, com economia diversificada e industrializada, sendo importante polo exportador e consumidor, contribuindo com  4% do PIB nacional. Teve a Guerra do Contestado entre 1912 e 1916, disputa entre SC e PR pela região fronteiriça do dois estados, ricas em erva mate e madeira. Povo muito educado e disciplinado, com lindas mulheres de cor clara, cabelos loiros e olhos verdes, em boa parte. Tem lindas praias, sendo local preferido pelos argentinos para suas férias, bem como para boa parte dos brasileiros.

            Quem nasce em Santa Catarina é chamado de catarinense e de “barriga verde”, denominação essa em homenagem ao “Regimento Barriga Verde” (o peito do uniforme era todo verde) que na época do império defendeu a costa brasileira contra corsários ingleses, franceses, espanhóis e outros, com  muita coragem e bravura.    

MAIORIDADE PENAL

            MENORIDADE   PENAL

Nesta segunda semana de abril de 2013 um menor de idade (faltavam três dias para que completasse 18 anos de idade) assaltou e assassinou um estudante de 19 anos, com  requintes de perversidade, por causa de um celular que custava pouco mais de cem reais, quando a vítima chegava em casa em São Paulo-Capital.

O governador de São Paulo deu entrevista sugerindo que a maioridade penal baixasse de 18 para 16 anos. Imediatamente o governo federal rebateu, dizendo ser contra a medida.

Toda vez que ocorre um crime em circunstâncias semelhantes esse debate volta à tona, muitos aproveitando-se disso para promover retóricas políticas.

O Estado de São Paulo destaca em suas páginas na edição de 14/04/2013(domingo): “Número de adolescente apreendidos em SP aumenta 138% em dez anos”. E a tendência é aumentar cada vez mais, principalmente pela ausência do Estado em oferecer condições dignas de educação,  sistema de saúde, lazer, para o menor, e trabalho para seus pais. Aí está o cerne do problema, a sua origem, a qual deve ser atacada com  políticas sérias, não com retóricas políticas-eleitoreiras que somente atingem seus efeitos, de forma paliativa.

Uma realidade inconteste é que o ECA está completamente defasado com relação à punição de menores infratores que cometem crimes violentos, crimes hediondos e com violência extrema à pessoa. Como não há punição efetiva isso gera revolta e uma sensação horrível de impunidade, o que fomenta ainda mais a participação deles na criminalidade.

Não há necessidade de se baixar a idade para 16 anos para que o menor passe a responder por seus atos. O que é preciso é atualizar a legislação vigente para que haja realmente uma punição exemplar para esses menores perigosos (detenção de 4/12 anos, v.g.), bem como que na aplicação da pena o juiz seja auxiliado por uma comissão de profissionais (assistentes sociais, psicólogos, psiquiatras, sociólogos, médicos) que possam efetivamente examinar e atestar sobre a capacidade de entendimento e de determinação do autor do crime, sua personalidade, sua periculosidade, seu caráter, sua índole e as possibilidades de sua recuperação.

Essas providências não são difíceis de se tomar e não irão sofrer tanta resistência dos defensores dos direitos humanos de plantão, “rogata máxima vênia”,  já que  são politicamente corretas.

Providências simples como essas podem mudar essa situação atual terrível, podem mudar essa sensação de insegurança que aflige o  Brasil, basta boa vontade política e um pouco de bom senso.

                                   GILBERTO BARBOSA DA SILVA

                                               A D V O G A D O

          

CAUSAS  DA  VIOLÊNCIA  (2)

     Continuando na análise das causas da violência abordaremos agora o péssimo sistema de saúde colocado à disposição da população carente, a mais necessitada. 

     Há pouco tempo a GLOBO, a maior empresa de comunicação do país, veiculou uma série de reportagens sobre o sistema de saúde no Brasil e o que vimos, para dizer o mínimo, foi criminoso, realmente muito lamentável mesmo. 

     Numa das reportagens aparece um hospital do nordeste onde a água do esgoto reflui para a UTI!!!

     Essas reportagens também destacaram a falta de hospitais, de médicos, de medicamentos, de profissionais de enfermagem devidamente preparados para seu mister, etc.

     Eu v i na INTERNET que somente em janeiro de 2013 o governo já arrecadou mais de duzentos bilhões de reais em impostos. Aí vem uma pergunta que não quer calar: "para onde vai todo esse dinheiro ???"

     Até os primeiros cinco anos de idade uma criança necessita de determinadas vitaminas, necessita de um atendimento diferenciado em termo de nutrição e atendimento médico. Se a criança não tiver a oportunidade de ser suprida desses elementos básicos, o seu desenvolvimento, inclusive cerebral,  estará comprometido. Talvez, até o seu futuro estará defasado, se não conseguir, de alguma forma, suprir essa carência posteriormente.

     Os poderosos não padecerão dese mal, mas o povo em si sentirá falta de muitas coisas elementares se não houver uma mudança de postura de toda a sociedade nesse sentido. O governo deve investir mais em saúde, a sociedade deve cobrar  e  colaborar mais para amenizar esses problemas. O cidadão deve se conscientizar mais dos cuidados que deve ter no dia-a-dia para fazer a sua parte.

     Uma coisa simples que o cidadão comum pode fazer para colaborar e amenizar o problema da saúde pública é selecionar seu lixo e não jogá-lo no meio da rua, o que pode causar entupimentos, alagamentos, leptospirose, etc. Isso é uma problema de saúde pública.

     Outro problema de saúde pública amenizado neste carnaval foi a diminuição de acidentes de trânsito (10%) e de mortes nestes eventos (18%), isso em virtude da fiscalização mais efetiva com a aplicação da Lei Seca .  Um belo exemplo de como as coisas podem melhorar quando há boa vontade e ação efetiva a respeito.

        A Rede Bandeirantes de Televisão, há duas semanas, veiculou matéria sobre reclamações de moradores do Bairro do Morumbi, em São Paulo, próximo ao Palácio do Governo, sobre reiterados assaltos ocorridos no local sem qualquer providências por parte das autoridades competentes, gerando mais uma vez  sensação de insegurança, sensação essa que ocorre nos país todo.

              O que pode ser feito a respeito ? 

               Várias providências podem ser tomadas: aumentar o policiamento ostensivo,  efetivar um trabalho de inteligência e mapeamento dos locais de maior incidência criminal para um combate mais eficaz contra os criminosos, melhor preparo dos policiais, bem como valorização dos mesmos, através de salários dignos que possam motivá-los mais ao seu trabalho ingrato e estafante. Esses mesmos policiais devem ter uma assistência e orientação permanente, através de psicólogos, cursos de reciclagem, etc.

                 Outra providência que pode ser tomada é uma revisão urgente do nosso código penal e processo penal, os quais se encontram completamente defasados e desatualizados, propiciando uma impunidade real, uma causa a mais a gerar violência social. Essa também é a opinião da mais alta autoridade do Poder Judiciário, o Presidente do STF e CNJ, Ministro Joaquim Barbosa que chamou nosso sistema penal "de frouxo" em entrevista dada a jornalistas estrangeiros recentemente.

                   Mas não basta cobrar  providências das autoridades constituídas de uma forma inconsciente. A sociedade tem que se conscientizar de seus direitos e obrigações  e  empreender uma verdadeira cruzada a respeito, exigindo de seus representantes ações concretas e positivas para solução dos problemas existentes.

         PRESO  NO  LUGAR  DO  IRMÃO
         
            Ontem e hoje o JORNAL NACIONAL, da Rede Globo, veiculou matéria sobre a prisão de um inocente no lugar do irmão, que havia usado sua identidade quando foi preso.

           Esse tipo de problema já ocorreu inúmeras vezes no Brasil e seria bem mais fácil de evitar se algumas providências simples fosse tomadas e houvesse menas demagogia por parte de algumas pessoas, as quais têm poder de mudar esse estado de coisa.

           Se quando uma pessoa for presa em flagrante delito, ou for indiciada em inquérito policial pela pratica de um crime qualquer, se essa pessoa for devidamente identificada nos autos através de impressões digitais e fotos, o problema aventado acima seria muito improvável de ocorrer.

                O que acontece atualmente é que a própria legislação dificulta a identificação do criminoso, problema esse gerado por alguns "iluminados defensores dos direitos humanos", alegando que o ser humano tem direito à imagem e a privacidade. Alguns afirmam que se o indivíduo já é identificado civelmente não será necessário identificá-lo criminalmente, gerando a situação esdrúxula que viveu o rapaz inocente preso no lugar do irmão.

                  Já observamos várias vezes criminosos presos em flagrante assaltando bancos que não tem suas faces mostradas pela televisão, todos preocupados em não ser processados por violação de imagem ou de privacidade. Todavia, existe uma máxima de direito que diz;"entre um direito individual e um coletivo, há que prevalecer o  coletivo", direito esse que é o da sociedade poder observar a cara de um  delinquente que a agride e amanhã poderá estar atacando outra incauto qualquer. Isso sem contar que a imagem mostrada na televisão poderá propiciar o RECONHECIMENTO por parte de outras possíveis vítima do mesmo elemento criminoso. 

                   Nas sociedades desenvolvidas de primeiro mundo já estão estocando DNA, vozes e iris  de criminosos conhecidos para auxiliar nas investigações e identificações dos autores de crimes. Aqui  no Brasil estamos caminhando em sentido inverso, por quê ?

                        Responda quem quiser ou quem puder.

                        Eu acho que tem muita demagogia e interesses escusos por trás disso.

                                                              

                                                             GILBERTO BARBOSA DA SILVA

                                                                              A D V O G A D O

CAUSAS DA VIOLÊNCIA (1)

 AS  CAUSAS  DA  VIOLÊNCIA

            Um tema dominante nas últimas campanhas eleitorais foi a (IN)SEGURANÇA, explorado sobre maneira pelos políticos em geral.

            Houve várias propostas e planos para solução do problema, porém todos de forma retórica, pois atacavam os efeitos e esqueciam as causas da violência que são várias

            Podemos destacar as seguintes causas da violência: a falta de um sistema educacional sério, de qualidade e consistente,  a falta de um sistema de saúde que atenda as necessidades mínimas da população em geral, a falta de um plano sério para a segurança pública, feito com boa vontade política e por quem entenda do assunto, sem vícios de interesses menores. A falta de vagas no mercado de trabalho regular, a falta de locais para o lazer da família do cidadão comum, a falta de responsabilidade de alguns setores da mídia que somente estão preocupados com audiência, sem dar a mínima para o nível do que expõe, a absurda concentração de riquezas e a má distribuição de renda, a inoperância de muitas instituições           que devem combater a corrupção e a impunidade e não o fazem. Todas essas são causas primárias da violência e têm que ser combatidas e enfrentadas como um  todo, trabalho nada fácil, principalmente para uma sociedade de consumo e preocupada mais com “status” do que com o dia-a-dia de seu semelhante.

            Vamos procurar abordar cada uma dessas causas e apresentar sugestões para uma melhora do nosso nível de vida social.

            Qualquer sociedade desenvolvida deve começar pela educação. Educando suas crianças de forma séria e saudável, a comunidade estará garantindo um  futuro promissor, com valores morais verdadeiros. Os pais têm que ter condição de educar seus filhos e participar da formação dos mesmos, impondo-lhes limites, regras de conduta, respeito ao próximo, deixando para a escola a complementação cultural necessária.

            Os pais têm que ter bons empregos e tranquilidade, têm que ter escolas e creches de qualidade para deixar seus filhos. Em contrapartida os professores também têm que ter condições ideais de trabalho, salários dignos, para que tenham motivação adequada para o sacerdócio para o qual se dedicaram.

            Tudo forma um  conjunto, um círculo vicioso no qual todos têm que fazer a sua parte, o governo, a sociedade, a mídia, etc.

            Uma verdadeira sociedade tem que começar com educação e valores morais verdadeiros, acima de todos e quaisquer interesses menores.

                                              

                                               GILBERTO  BARBOSA  DA  SILVA

                                                           A D V O G A D O

IMPUNIDADE REAL

                                            IMPUNIDADE   REAL

          Recentemente o presidente do STF afirmou numa entrevista para jornalistas que o nosso sistema penal é "f r o u x o". Eu concordo com ele em gênero, número e grau.
          Há sete anos atrás eu escrevi uma matéria para o jornal da OAB-Cotia, com  o título supra, onde abordava  essa mesma  "frouxidão".
          Vou tentar reproduzir a matéria com acontecimentos mais atuais. A mídia noticiou há alguns dias atrás o estupro de um a turista e agressões a seu namorado, no interior de um a van usada para passeio turísticos, no Rio de Janeiro. Noticiou também a prisão de três acusados logo em seguida ao crime, os quais foram prontamente reconhecidos por outras vítimas desses crimes hediondos.

          Se esses criminosos bárbaros forem condenados, por exemplo, por todos os crimes que cometeram e as penas chegarem a 300 anos de prisão, pelo nosso sistema penal vigente, que estabelece o limite de penas no Brasil em 30 anos, aliado esse limite ao sistema de cumprimento das penas que estabelece que depois de 1/6 do cumprimento da pena o condenado terá direito a mudança de regime, do mais severo (regime fechado) para o mais  brando (semi-aberto), na pratica depois de cinco anos esses criminosos poderão voltar às ruas, trabalhando de dia e dormindo a noite na cadeia !!!

          Só para se ter um a ideia de como as coisas são diferentes em países sérios e desenvolvidos, vou citar o julgamento de u m rapaz, ocorrido há uma semana nos Estados Unidos (USA), que foi condenado à prisão perpétua, sem direito a condicional,  por ter assassinado três colegas de escola, quando tinha 17 anos de idade. Só não foi condenado à morte porque era menor quando praticou os crimes em questão.

             Verifica-se, facilmente, a impunidade real  que eu cito acima. Se fosse no Brasil o caso das mortes dos três estudantes, o autor ficaria sem um a punição exemplar. Se um menor com 16 anos pode eleger o Presidente da República, se tem discernimento para isso, como não terá a mesma percepção para seus atos na vida normal ?!.

               Como mudar esse estado de coisa e acabar com  essa sensação de insegurança reinante no país? Simplesmente mudando nossa legislação e para isso basta menos hipocrisia e mais vontade política de nossos representantes eleitos.

               Uma sugestão, a nosso ver perfeitamente plausível, "rogata maxima venia", seria mudar o limite das penas para 50 anos, sendo que a mudança de regime só poderia ser pleiteada após cumprimento de 1/2 da mesma, se o condenado fosse primário, e 2/3 da pena se fosse reincidente. Desta forma esses criminosos ficariam presos no mínimo 25 anos, gerando uma sensação de segurança, justamente o contrário do que agora ocorre.

               Além disso temos que acabar com essa ideia de que cadeia é só para pobre e os menos favorecidos. De que os poderosos não vão para a cadeia. O STF já deu um a mostra do que pode ser feito no caso do "mensalão", com uma participação fundamental da mídia em geral.

                      A nós, cidadãos brasileiros, cabe pressionar nossos representantes, de forma ordeira, disciplinada e democrática, para que mudem sua postura e passem a agir de acordo com os nossos anseios.

                                                                          GILBERTO BARBOSA DA SILVA

                                                                                          A D V O G A D O

BULLYING

Bullying pode ser definido como a importunação acintosa e constante,  consistindo numa agressão psicológica (podendo ser física também), que pode causar danos sérios e às vezes irreparáveis numa crianças/adolescente. Pode também ser definido como uma forma arrogante de preconceito, que deve ser combatido.

Podemos tomar como exemplo uma menina acima do peso constantemente discriminada pelos colegas de escola com termos pejorativos como: “gordinha, bolinha, baleia...”.

Essa vítima de bullying pode sofrer traumas horríveis se não tiver uma formação muito forte, ou não for devidamente orientada e amparada pela própria família. As consequências podem ser graves para a formação de sua personalidade.

Imagine você em seu baile de formatura, com 15 anos de idade, sendo vítima de bullying (sendo chamada de “chupetinha”) porquê alguém descobriu que você chupou chupeta até os dez anos de idade.

Gisele Bundchen foi vítima de bullying na escola, chamada de “magricela” pelas colegas. Hoje é considerada uma das mulheres mais lindas e ricas do mundo.

Em sentido inverso muitas meninas bonitas e populares que não são muito bem educadas e bem orientadas acabam infelizes. A novela da Globo “Salve Jorge” pode ser usada como exemplo de garotas desamparadas que acabam muito infelizes.

O problema do bullying deve começar a ser combatido em casa, pelos pais, com uma boa educação, com bons exemplos, com valores reais, com a participação da família. A escola orienta, mas a boa educação deve começar pelos pais que devem impor disciplina e limites.

Um dos problemas alegados é que os pais trabalham fora e deixam a responsabilidade de educar para a escola. A escola, por omissão ou  para não perder alunos flexibiliza as regras e a disciplina. Isso gera um ciclo vicioso que contribui para a disseminação do bulliyng.

Temos que tomar consciência desses fatores, fazer uma auto-análise  e conjugar esforços para oferecer aos nossos filhos um futuro digno e tranquilo.

                        

                        Gilberto Barbosa da Silva

                        

A educação e a cidadania

                 A  EDUCAÇÃO  E  A  CIDADANIA

            A educação é estrutura fundamental para qualquer nação, para qualquer sociedade desenvolvida de primeiro mundo.

Devemos lutar mais para que esse aspecto de nossa sociedade receba mais atenção, mais cuidado,  que haja mais dedicação e emprego de mais recursos para mudar essa situação lamentável em que nos encontramos em termos de ranking mundial, nas últimas posições.

            A verdadeira educação deve começar em casa, com bons exemplos dos pais que devem impor valores, regras e limites aos filhos, para que esses respeitem e sejam respeitados, tanto por seus colegas, com o por seus professores. A escola instrui e complementa a educação, orienta em muitos aspectos, mas a personalidade e o caráter é que irão determinar a conduta no seio social.

            Essa semana assistimos uma cena degradante no SPTV, na Rede Globo, quando a mãe de uma aluna agride uma coleguinha de sua filha por causa de desentendimentos entre ambas (bullying)  na escola.  Essas cenas explícitas de violência demonstram bem a nossa situação atual em termos de educação, sem falar, é claro, no nível cultural.

            Entendemos que a missão de educar deva ser vocacional, sendo um sacerdócio abraçado por uma pessoa abnegada e  com muita coragem. Todavia, o que vemos no dia-a-dia são professores mal pagos, desrespeitados, humilhados, ameaçados e até agredidos fisicamente quando desagradam maus alunos, ou seus pais.

            A educação também é a base de uma cidadania plena e consciente, pois somente depois de ser devidamente instruído sobre seus direitos e respectivas obrigações o ser humano estará apto ao convívio social, bem como a exercer o seu mais sagrado direito que é de VOTAR e escolher seus representantes junto ao governo.

            Diante de todo o acima exposto, não adianta somente ficar criticando o governo por causa dos escândalos noticiados pela mídia diariamente, exigindo mais aplicação de dinheiro na educação, protestar por melhores condições de ensino e melhores salários para os professores.

            Precisamos também assumir nossas obrigações, educar melhor nossos filhos, participar mais da vida deles, participar das reuniões de pais e mestres para entender melhor o que ocorre nas escolas e, principalmente, exigir respeito aos mestres e funcionários dos locais de ensino. Devemos também cobrar excelência no ensino e respeito dos professores e funcionários para com seus alunos, nossos filhos.

            Uma nação forte começa a nascer com uma educação verdadeira e conjugação de esforços de todos nós, a sociedade.

            O QUE MAIS INCOMODA NÃO É O BARULHO PROVOCADO PELOS HOMENS MÁUS, MAS SIM O SILÊNCIO DOS HOMENS DE BEM.

                             

                                    GILBERTO BARBOSA DA SILVA