Para finalizar as matérias sobre as causas da violência vamos abordar agora o papel da imprensa e da sociedade como um todo.
Assistimos, passivos, a uma inversão de valores éticos e morais, mostrada diariamente pela mídia em geral, com um papel preponderante da televisão, através de programas e novelas de níveis lamentáveis, além de fazer apologia de crimes e criminosos, mas é o que da IBOPE, que se converte em lucros, finalidade específica dessas empresas.
De outra parte, temos uma legislação complacente com os criminosos, em desfavor do cidadão de bem, senão vejamos: esses criminosos que foram presos no Rio de Janeiro, que estupraram uma jovem turista estrangeira, bem como seviciaram seu namorado dentro de um a van alugada por eles, criminosos esses que foram reconhecidos depois por diversas outras vítimas, se eles forem condenados a 300 anos de cadeia pela pratica desses crimes hediondos, depois de cinco anos estarão nas ruas, isso porque o nosso Código Penal diz que o máximo da pena a ser cumprida no Brasil não pode exceder a 30 anos, bem como a Lei de Execuções Penais diz que o condenado terá direito a mudança de regime (do mais severo=regime fechado, para o mais brando=regime semi-aberto, com direito a trabalhar na rua durante o dia e dormir na cadeia !) depois de cumprir 1/6 da pena aplicada. Some-se a isso outra pérola da legislação hipócrita que temos: o Auxílio Reclusão e 50% maior que o salário mínimo do trabalhador brasileiro ?!
Todos esses absurdos mexem com a cabeça do cidadão comum e isso tem que mudar, recompondo-se os valores verdadeiros e premiando-se quem contribui para a sociedade, não quem a agride de forma tão cruel como esses criminosos citados. Querem colocar os presos na rua porque não cabem mais nas cadeias existente. Construam-se mais cadeias (muitos dizem que isso não dá votos). O problema aí está e só não vê quem não quer. Ou se coloca um basta nessa leniência reinante, ou será o fim da sociedade. Lógico que para isso o Estado terá que deixar de ser omisso e gerir nosso dinheiro com mais eficácia e seriedade, além de ter boa vontade política, proporcionando condições de vida dignas aos trabalhadores brasileiros, aos cidadãos de bens, para que esses possam orientar seus filhos para o bom caminho.
Mas a mudança tem que começar dentro de casa, dentro de si, o cidadão tem mudar sua postura, cumprir suas obrigações e exigir seus direitos, deixar de praticar a Lei de Gerson (querer levar vantagem em tudo, pois isso não é esperteza é falta de educação). Respeitar para ser respeitado, fazer para poder exigir.
Entendemos que o limite das penas no Brasil deveria ser aumentado para 50 a nos e que os autores de crimes hediondos só poderiam pleitear mudança de regime se cumprisse 1/2 da pena, se primário, e 2/3 se reincidente. Desta forma esses criminosos ficariam presos pelo menos 25 anos, acabando com essa sensação de insegurança e impunidade reinante no país. A legislação também deveria aumentar a punição para os menores infratores que praticassem tais crimes, prevendo uma internação de 3 a 12 anos, dependendo a aplicação da sanção da individualização da pena por parte do juiz, auxiliado por médicos, assistentes sociais, psicólogos, psiquiatras, que fariam um relatório circunstanciado sobre o entendimento e auto-determinação do agente quando da prática da infração penal. Há quinze dias atrás um rapaz que matou três colegas de escolas quando tinha 17 anos de idade foi condenado a prisão perpétua, sem direito a condicional (só não foi condenado à morte por causa de sua idade quando matou o colegas), por um tribunal norte americano (USA). Essa resposta eficaz do Estado proporciona a sensação de segurança que a sociedade deseja e necessita.
Face a todo o exposto, "rogata venia", verifica-se a importância da mídia e da participação da sociedade no contexto geral.
GILBERTO BARBOSA DA SILVA
A D V O G A D O
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