sábado, 28 de dezembro de 2013

O GOVERNO FEDERAL AUMENTA IMPOSTOS

                                         O  APETITE  DO  LEÃO

            A maioria dos analistas econômicos diz que o Brasil vai mal das pernas, mas o governo teima em dizer o contrário, talvez por causa da “maquiagem” usada nos indicadores econômicos.
            Só este mês,  com a venda de dólares pelo BC,  o Brasil perdeu cerca de 8 bilhões, tentando equilibrar a situação e proteger investimentos.
            A inflação (oficial) beira os 6%, mas a tabela do Imposto de Renda foi atualizada (mais uma vez) abaixo da inflação em 4,5%.
            A defasagem, que já virou rotina nos últimos anos, vai ser objeto de ação junto ao STF por parte da OAB. No ano passado quem ganhasse até $1.710,78 por mês estava livre de pagar 7,5% de imposto de renda. Este ano o limite passou para $1.787,87, bem aquém do que deveria ser.
            Em 1996 estavam isentos do pagamento de impostos quem ganhasse  6,5 salários mínimos. Hoje essa percentagem caiu para 2,4. Hoje a carga tributária no PIB é de 35,8%, com um  aumento substancial nos últimos anos.
            A título de ilustração, a passagem de final de ano no Litoral Norte de São Paulo, num hotel de primeira linha, fica em torno de 30 mil reais (7 dias). Uma viagem para Madri (Europa)  fica em $5.180,00 (7 dias). Para a  Disney fica em $7.630,00 (5 dias). Alguma coisa está errada nessa história, concordam?
            A diferença da atualização da Tabela do Imposto de Renda irá proporcionar ao governo federal um aumento na arrecadação de impostos bem substancial. Desejamos que o dinheiro seja bem gerido e bem empregado e não sirva para mais corrupção.
            O governo federal também achou um jeito de conseguir mais dinheiro, numa época ideal (final de ano) ao taxar em 6,38% o saque de dinheiro no exterior, bem como o uso de cartão de débito e cheques de viagem. Até hoje a taxa era de 0,38% !!! Como as viagens ao exterior nessa época do ano aumentam muito a medida foi bem esperta, diga-se de passagem.
            Apesar de todas essas lamentáveis manobras, não podem tirar do povo o direito de sonhar com um mundo melhor, com um Brasil melhor, com mais amor, mais solidariedade, mais ética, mais seriedade e menos corrupção e impunidade, bastando lembrar junho de 2013.
            FELIZ ANO NOVO. COM MUITA FÉ, SAÚDE E SUCESSO.
                        SP: 28/dezembro/2013.

                        GILBERTO BARBOSA DA SILVA
                                   A  d v o g a d o

                        Email: gbs.1977@hotmail.com

quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

ENCHENTES, DESLIZAMENTOS, MORTES.

                                           DE   QUEM   É   A   CULPA ?

            Todos os anos é a mesma coisa. Enchentes, deslizamentos, soterramentos, mortes, famílias desabrigadas e que perderam tudo, desespero , etc...
            A pergunta que não quer calar: de quem é a culpa ?
            A maioria acha que a culpa e do Poder Público (governo), que não toma as providências necessárias para evitar, ou minimizar os efeitos dessas catástrofes, mais parecendo reações da própria natureza que se cansa de ser agredida. Na verdade o governo arrecada muito (esse ano mais de um trilhão e meio de impostos), os quais são mal administrados, além de que são usados para manter as mordomias absurdas dos políticos e a corrupção desenfreada.
            Se você olhar pela ótica da educação,  cabe culpa também ao próprio povo, que constroe  em lugares de risco, joga lixo na rua, o que provoca entupimentos de bueiros e consequentes enchentes, além de não tomar outras cuidados necessários.
            Nessas horas vê-se muita politicagem barata, medidas paliativas e hipócritas, que não  resolvem o problema, isso porque atacam os efeitos e não as causas. Muitas vezes o poder público alega que quer transferir as famílias que residem  em locais de risco e essas não querem sair. Sair para onde? Por quê o poder público não evita as construções de risco, que muitas vezes garantem votos a vereadores inescrupulosos? Por quê o poder público não cadastra, com seriedade, essas famílias para depois oferecer-lhes um a casa popular com financiamento federal a longo prazo e com juros baixos?
            Por quê não se toma nenhuma providência séria contra os desvios criminosos de recursos federais destinados a essas vítimas, como ocorreu na baixada fluminense recentemente, fato de domínio público?
            E por estas e mais outras que fica difícil determinar com exatidão de quem é a culpa por tudo isso que está ocorrendo novamente este ano, e que continuará ocorrendo, infelizmente.
            Uma coisa é certa, o povo é mal educado, não colabora com pedidas simples que poderiam amenizar o problema das enchentes. Também não se pode evitar fenômenos naturais como tempestades e chuvas torrenciais contínuas. Mas uma coisa é certa: se não houvesse má gestão do dinheiro público e tanta corrupção desenfreada e a impunidade reinante, a situação poderia ser bem diferente.
            Com a palavra as autoridades.
                                   SP. 26/dezembro/2013.

                                   GILBERTO BARBOSA DA SILVA
                                               A d v o g a d o
                                             Email: gbs.1977@hotmail.com

quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

A SUPER POTÊNCIA MUNDIAL

        U  S  A  ( E U A)
        Estados Unidos da América (do Norte)-capital Washington, área 9.83 KM2, população mais de 317 milhões de habitantes, 4º. maior país em tamanho e o 3º. em população. Concentra a maior imigração e diversidade de raças, etnias, culturas, com  geografia e clima extremos e diversificados, com uma grande variedade de vida selvagem. É uma República Federativa Constitucional, dividida em 50 estados membros, mais 16 territórios, incluindo o Alasca, Havaí, Porto Rico, Guan, Ilhas Virgens Americanas, e outros. É a  maior economia e a única super potência  mundial, com PIB de 16.7 trilhões de dólares (estimativa para 2013), sendo 23% do PIB global. O seu gasto militar é responsável por 39% do gasto do planeta, com várias frotas navais, frota de submarinos atômicos, onze porta-aviões, cerca de 300 navios, 3.700 aviões (USNAVY), mais 6.000 aviões da USAF, 160 aviões não tripulados, com 2.161 mísseis de cruzeiro, mais 500 mísseis balísticos intercontinentais, mais de meio milhão de soldados no exército (USARMY), mais a Guarda Nacional, Fuzileiros Navais, Forças Especiais, cerca de 9.000 tanques de guerra,  com  poder de enfrentar vários conflitos ao mesmo tempo e intervir em qualquer parte do mundo imediatamente.
Tem o maior arsenal atômico do planeta. Foi o primeiro e único país a usar esse material em guerras (Hiroshima e Nagasaki, no Japão, no final da 2ª. guerra mundial).
 O governo americano e ONGS ajudam vários países em várias partes do mundo. É um império capitalista de proporções gigantescas e, como outros  impérios anteriores, tem seus admiradores e seus detratores, mas seu poder, domínio e alcance são inegáveis.
            Há 15.000 anos atrás paleo-índios vindo da Ásia estabeleceram-se  no território onde hoje é os USA. No sec. XVI houve a colonização por parte de ingleses na costa atlântica, sendo estabelecidas 13 colônias com autonomia e governo próprio cada uma. Por causa de cobrança de impostos e exigências excessivas começaram os desentendimentos com a coroa da  Inglaterra que acabou na Revolução Americana iniciada em 04 de julho de 1776, com a Declaração de Independência pelos representantes  das treze colônias. Somente em 1783 a Grâ-Bretanha reconheceu a independência das colônias, pondo fim à guerra, que teve franceses aliados aos americanos. Foi a primeira vez que uma colônia derrotou o império. A atual Constituição dos USA é de 21/6/1788, sendo que as dez primeiras Emendas (Bill of Rights) foram ratificadas em 1791, para garantia dos direitos civis e liberdades fundamentais do povo.
            No sec. XIX houve uma expansão territorial dos USA muito intensa (aquisição da Lousiânia da França (1803), da Flórida da Espanha (1819) da Califórnia do México (1848), do Texas  (1845), e outras), dobrando o tamanho do território americano.
            Em 1861/65 houve a Guerra Civil Americana, no norte contra o sul, para acabar com a escravidão, mão-de-obra barata utilizada pelos estados sulistas na lavoura do algodão. O conflito foi vencido pelo norte, mais industrializado e mais próspero. A partir daí industria desenvolveu-se de forma acentuada e já no final do sec. XIX proporcionou que os USA se tornasse  a primeira economia mundial.
            A guerra Hispano-Americana e a 1ª. guerra mundial conformaram os USA como potência militar global. Depois da 2ª. guerra mundial, onde os USA enriqueceram mais ainda como fornecedores de material aos aliados, os americanos passaram a ser considerados como super-potência mundial, ao lado da URSS,  (que desintegrou-se em 1991). Iniciou-se aí a chamada “guerra fria”, com os USA protegendo o bloco ocidental e a URSS protegendo o bloco oriental (OTAN  X  PACTO DE VARSÓVIA).
            Os EUA (USA) é membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, com poder de veto. Sua economia é alimentada por uma abundância de recursos naturais, uma infra-estrutura muito bem desenvolvida, sendo um dos maiores fabricantes do mundo (nos mais variados setores), líder em pesquisa científicas e inovações tecnológicas, com cultura e força política respeitada em todo o mundo. Colocou astronautas em solo lunar há 44 anos atrás, feito inigualável até hoje, dominando os inventos e tecnologia  espaciais.
            É potência esportiva em várias modalidades, como a natação, boxe, basquete, vôlei, incentivando seus atletas que têm a melhor preparação do mundo, razão de sua predominância em termos de medalhas olímpicas.
            Seu estilo e condições de vida (IDH 0.937 ///PIB per capita US$ 52.839 dólares) são invejados no mundo inteiro e talvez  por isso, junto as outras causas ideológicas, culturais e econômicas sofra com  o fantasma do terrorismo.
            Um de seus maiores exemplos de liberdade e democracia foi a eleição de um negro (2008), de origem africana, com um nome totalmente diverso da cultura americana (BARACK OBAMA), reeleito (2012) para um segundo mandato numa sociedade exigente e altamente politizada como  a  dos  EUA.
                                   SP: 17/dezembro/2013.

                                   GILBERTO BARBOSA DA SILVA
                                               A d v o g a d o
                                   Email: gbs.1977@hotmail.com



terça-feira, 17 de dezembro de 2013

O QUE É O NATAL ?

                                N A T A L – QUAL O SEU DIGNIFICADO ?

            NATAL  é uma solenidade cristã, dia em que se comemora o nascimento de JESUS CRISTO. A data é 25 de dezembro para a Igreja Católica Romana e dia 07 de janeiro para a Igreja Ortodoxa.
            No início da Era Cristã o domínio era do Império Romano e havia muitas festas pagãs, entre elas o dia em que os romanos comemoravam o Dia do Nascimento do Deus Sol Invencível”, no dia 25 de dezembro. Além disso comemorava-se também o SOLSTÍCIO DE INVERNO e havia outras festas menores.
            A Igreja Católica reuniu todas essas festas e instituiu o Dia do Natal em 354 d.C., através do Papa Libério, para facilitar a evangelização dos pagãos. A data de 25 de dezembro não significa exatamente que JESUS CRISTO nasceu nesse dia, mas é adotada mundialmente como tal.
            O dia 25 de dezembro é adotado como o dia de reunião da família, o dia de paz, consagrado à fraternidade e a solidariedade entre os homens, no mundo inteiro, mesmo entre os que não são cristãos.
            No Brasil, o maior país cristão do  mundo, o Natal, em 25 de dezembro, significa tudo isso, amor, fraternidade, solidariedade entre os homens de boa vontade,  reunião da família, troca de presentes, ceia, comemorações,  orações e alegrias.
            Todavia, esse espírito natalino deveria predominar nas nossas ações por todos os dias do ano, mas, infelizmente, não é o que acontece, devido à loucura que é o nosso dia-a-dia, aos imperiosos do  mundo moderno, da internet, de uma sociedade de consumo, de uma disputa sem fim para saber quem é o melhor, uma ostentação desmedida e fútil, despida de qualquer espiritualidade.
            No Natal quem deve receber os presentes é JESUS CRISTO e o  maior presente que nós podemos lhe dar são nossos pensamentos e ações positivas, dirigidos para o bem, para o amor ao próximo, para a solidariedade, sem egoísmos e despidas de materialidade e com muita espiritualidade, humildade e dedicação.
            FELIZ NATAL A TODOS E UM ANO NOVO COM MUITO AMOR, SAÚDE, PAZ DE ESPÍRITO E FRATERNIDADE. 
                                   SP: 17/DEZEMBRO/2013.

                                   GILBERTO BARBOSA DA SILVA
                                                A d v o g a d o

                                   Email: gbs.1977@hotmail.com

quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

RUSSIA = A 2a. POTÊNCIA MILITAR DO PLANETA

                             R   Ú   S   S   I   A

            Rússia, ou Federação Russa, capital Moscou (Moscovo), maior país continental do mundo com 17.075.400 KM2  (1/9 do globo terrestre), com uma população de 143.5 milhões de habitantes. República Constitucional cujo Presidente atual é Vladimir Putin. Bandeira branca, azul e vermelha, em listas horizontais. Fica ao norte da Eurásia, fazendo fronteira de noroeste para sudeste com: Noruega, Finlândia, Estônia, Letônia, Lituânia, e Polônia (ambas através de Kaliningrado), Bielorrúsia, Ucrânia, Geórgia, Azerbaijão, Cazaquistão, China, Mongólia e Coreia do Norte. Faz fronteira marítima também com o Japão,  pelo Mar de Okhestsk, e com os USA pelo Estreito de Bering (Alaska), na divisa da Ásia com a América no Norte.
            A Rússia surgiu entre os sec. III e VIII por eslavos do leste, dirigidos por nobres oriundos de guerreiros vikings e por seus descendentes. O 1º. Estado Eslavo foi a Rússia Kievana, no sec. IX, que adotou o cristianismo ortodoxo do Império Bizantino, bem como assimilou parte de sua cultura (988) que, juntamente com  a eslava deu origem à cultura Russa. A Rússia Kievana desintegrou-se com o passar do tempo em pequenos Estados Feudais. O Estado sucessor de Kiev foi a Moscóvia que serviu como principal força no processo de reunificação da Rússia e na luta da independência contra a Horda de Ouro. A Moscóvia foi dominando um a um os principados russos, reunificando-os. Dominou o legado cultural e político da Rússia Kievana. No sec. XVIII houve uma expansão muito grande do Império Russo, através de guerras de conquistas, o qual se tornou o 3º. maior do mundo, indo da Polônia, na Europa, até ao Alasca, na América do Norte. Desde essa época estabeleceu poder e influência no mundo todo (1721/1917). (o primeiro czar (Cezar) Ivan (O Terrível) dobrou o território russo através de conquistas (1547). Depois passou a ser o maior e principal representante da URSS (1922/1991), uma superpotência. A Federação Russa (Rússia) sucedeu a URSS, sendo hoje a 8ª. economia mundial, o 5º. Orçamento militar, sendo um dos cinco países detentores de arsenal nuclear, tendo o maior arsenal de armas de destruição em massa do mundo, membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, do G. 8,  do G. 20, APEC, OCX., além de destacado Membro da CEI. A Rússia tem uma longa tradição de Excelência em educação, saúde, arte, ciências, tecnologia, dominando 1/3 da Ásia e metade da Europa. Na Rússia 79.8 são russos, sendo que o restante da população é dividido entre 160 etnias. 73% urbanos, falando-se mais de cem idiomas (80% russo). 100 milhões são cristãos ortodoxos, o restante é dividido entre islamistas, budistas e judeus, além de ateus e agnósticos (13%).
            Seu arsenal atômico é o 2º. do mundo, bem como sua frota de submarinos nucleares, sua marinha de superfície, além de sua força de tanques e força aérea. Produz suas próprias armas, inclusive modernos caças MIGs e SUKOI. É o principal fornecedor de armas no mundo (30%) (fornece para 80 países).
            É rico em  petróleo e gás natural, com uma economia crescendo 7% nos últimos anos, sendo forte também na literatura, pintura, música, danças, esportes. Divide a supremacia espacial com os USA.
                                               S P: 11 de dezembro de 2013.

                                               GILBERTO BARBOSA DA SILVA
                                                           A d v o g a d o
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domingo, 8 de dezembro de 2013

URSS A 2a. POTÊNCIA MUNDIAL DE 1945 A 1991

                U   R    S    S

            União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (CCCP), criada em 1922  extinta em 1991, capital Moscou (Moscovo), área de 22.402.200 KM2, com 293 milhões de habitantes (1991). Estado  Socialista localizado na Eurásia, governado por regime unipartidário altamente centralizado e dominado pelo Partido Comunista. Suas raízes foram a Revolução Russa de 1917 que derrubou a autocracia imperial e depois montou um Governo Provisório derrubado pelos bolcheviques,  liderados por VLADIMIR LENIN que formaram a República Socialista Federativa Soviética Russa. Depois disso veio a Guerra Civil Russa entre os exércitos vermelho (apoiado pelos comunistas) e branco  (apoiado pelos USA, Grã Bretanha, França e mais  13 países). O Exército Vermelho entrou em vário territórios do antigo Império Russo e ajudou os comunistas locais a tomar o poder. Em 1922 os bolcheviques foram vitoriosos a criaram a União Soviética (URSS), unificando as Repúblicas Soviéticas da Rússia, Ucrânia, Bielorrússia e Transcaucásia. Com a morte de LENIN em 1924   JOSEF STALIN     assumiu o poder com base na filosofia estatal e ao marxismo-leninismo, além de muito terror e crueldade contra os opositores e membros do próprio Partido Comunista.  Ele derrotou TROTSKY, que foi exilado no México e morto em 1940 por agentes soviéticos. A URSS industrializou-se rapidamente e passou à um a economia planificada com a coletivização das propriedades, base de apoio para o esforço de guerra posterior e para o domínio soviético após o fim  da 2ª. guerra mundial que conseguiu reunir 15 Repúblicas Soviéticas (países satélites da URSS).
            A Revolução Russa de 1917 teve seu início em 1905, quando a Rússia perdeu a batalha naval para o Japão. O Czar Nicolau II começou a perder prestígio a partir daí, depois complicou mais sua instabilidade com sua inabilidade política e falta de sensibilidade, que levou à sua deposição em 1917 e depois ao extermínio dele e de toda sua família pelos comunistas, acabando de vez com  a época dos czares e com o Império Russo que se expandira por quatro séculos.
            No início da 2ª. guerra mundial a URSS assinou um tratado de não agressão com a Alemanha Nazista, inicialmente para evitar um  confronto entre as duas, mas em 1941 os nazistas invadiram a Rússia  e deram início ao maior e mais sangrento teatro de guerra da história. A URSS foi a que suportou as maiores perdas da guerra, como a famosa Batalha de Stalingrado (hoje S. Petersburgo) e na Europa  Oriental. Mas os russos foram os que infringiram as maiores baixas ao exércitos nazistas e conquistaram territórios dominados pelo Eixo na Europa Central e Oriental, sobre os quais mantiveram  seu domínio. Posteriormente a diferença de ideologia e políticas com o bloco ocidental levou à “guerra fria” entre URSS e USA, com pactos econômicos e militares de ambas os lados.
            Após a morte de Stalin em 1953 o regime comunista deu uma suavizada. A URSS teve um avanço tecnológico muito grande, lançando o 1º. Satélite Artificial (o Sputinik) em 1957 e o primeiro voo espacial tripulado com Yuri Gagarin,  fatos que criaram  a corrida espacial com os USA. A crise dos mísseis em Cuba de 1962 levou a URSS e os USA à beira de um confronto atômico, evitado pelo bom senso de ambas as partes envolvidas (Kennedy e Khrushchev). Em 1979 a Rússia invadiu o Afeganistão e as tensões entre americanos e russos aumentaram. A Rússia ali lutou por 10 anos e não conseguiu o que desejava. Na década de 1980 o último líder soviético MIKHAIL GORBACHEV tentou reformar a URSS introduzindo a GLASNOT  e  a  PERESTROIKA, tentando democratizar o país e acabar com  a estagnação econômica. Não conseguiu, pois surgiram movimentos nacionalistas e separatistas, levando a uma tentativa de golpe de estado em 1991 por membros da linha dura do partido comunista. A tentativa falhou e o Presidente Russo BORIS YELTSIN teve um papel preponderante nessa derrota, que resultou na proibição do Partido Comunista. Em 25/12/1991 GORBACHEV renunciou e as 12 Repúblicas  restantes surgiram como países independentes na dissolução da URSS. A Federação Russa sucedeu a URSS em direitos e obrigações. A Ucrânia sempre foi a que mais resistiu ao Comando Central da URSS e aos   Grandes Expurgos de 1936.
            Após o fim da 2ª. guerra mundial os USA criaram o PLANO MARSHALL para ajudar economicamente os países do bloco ocidental, e os Russos criaram o COMECON para ajudar seus aliados. Em 1949 os USA, Canadá, e Europa Ocidental criaram a OTAN. Em 1955 a URSS criou o Pacto de Varsóvia com seus aliados da Europa Oriental. A “Guerra Fria” entre USA e URSS durou 45 anos e teve lances importantes, como a Guerra da Coréia de 1950/53, Guerra do Vietnã de 1962 a 1975, a Guerra do Afeganistão de 1979 a 1989, Guerra das Malvinas de 1982 e a Crise dos Mísseis de Cuba de 1962.
            Em 1953 assumiu KHRUSHCHEV como líder da URRS,  que denunciou os horrores praticados por STALIN (20/35 milhões de mortes por execução, prisão, deportação com trabalhos forçados na Sibéria, fome e frio) . Tentou implantar uma convivência pacífica entre o comunismo e o capitalismo, com o que muitos não concordavam. Houve vários rompimentos, o maior foi o da China 1950/60.
            Depois veio o líder LEONID BREJNEV, que cultuava a filosofia de STALIN, havendo um retrocesso nesse aspecto. Pregava a hegemonia socialista e que a URSS seria o eixo socialista do mundo. Defendia a Teoria da Soberania limitada e o culto à personalidade (Satalin), bem como a manutenção de um a burocracia na política. Tentou reabilitar o nome de STALIN e não conseguiu. No seu governo a URSS atingiu o seu ápice político, econômico e militar, bem como no esporte. O povo teve sua qualidade de vida melhorada. A saúde e educação foram exemplos mundiais. A Industria cresceu e houve um  avanço tecnológico incrível. BREJNEV morreu em 1982, após quase duas décadas de governo. Foi sucedido por IURI ANDROPOV, ex-agente secreto, que morreu em 1984. Foi sucedido por KONSTANTIN  CHEMENKO, homem de confiança de BREJNEV e que morreu em 1985, representando o fim da  “LINHA DURA” do PC. Depois veio o jovem MIKHAIL GORBATCHOV, apoiado por um POLITIBURO também jovem e progressista. Os custos com a “guerra fria”, a manutenção do equilíbrio na fronteira com a China e a Guerra do Afeganistão (manutenção de um  exército de mais de 2 milhões de soldados) levaram a URSS ao colapso econômico, junto com outras causas. A PERESTROIKA (reconstrução econômica) e a GLASNOT (transparência política) de GORBATCHOV não deram certo, principalmente por causa da resistência dentro da próprio partido comunista. Em 1989 ocorreram as primeiras eleições livres no mundo socialista e os regimes comunistas começaram  a ruir um  atrás do outro (Polônia, Hungria, Tchecoslováquia, Bulgária, Romênia. Houve revoltas em massa.  Na noite de 09/11/1989 o Muro de Berlim começou a cair depois de 28 anos. Em 1990 as duas Alemanhas foram reunificadas. O PIB da URSS caiu vertiginosamente. GORBATCHOV foi perdendo poder, chamado de fraco e traidor da URSS, até ser afastado (férias) na Crimeia, numa tentativa de Golpe de Estado dos conservadores do POLITIBURO (19/8/1991),  que não deu certo. Em 21/8/1991 GORBATCHOV retornou a Moscou.Em setembro as Repúblicas Bálticas da Letônia, Lituânia e Estônia declararam sua independência. Em 1º. De dezembro foi a vez da Ucrânia. Em 21/12/1991 a Federação Russa (Russia, Ucrânia e Bielorússia) assinaram u m documento declarando extinta a URSS. A declaração oficial de GORBATCHOV aconteceu em 25/12/1991 e a extinção oficial em 31/12/1991, sendo retirada do Kremelin a bandeira vermelha com a foice e o martelo. Surgiu então a COMUNIDADE DOS ESTADOS INDEPENDENTES (CEI).
            O termo soviético   deriva do termo russo sovietes  que significa conselho, grupo corporativo, associação de classes de trabalhadores.
            A URSS foi extinta, mas a RÚSSIA, que era a base da URSS, e que surgiu em 882 em Kiev (Ucrãnia) continuou, e mais forte. Sobre a RÚSSIA falaremos em outro artigo.
                                               SP. 07/dezembro /2013.

                                               GILBERTO BARBOSA DA SILVA
                                                           A d v o g a d o
                                                              Email: gbs.1977@hotmail.com

segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

ACIDENTES DE TRÂNSITO: O 2o. MAIOR PROBLEMA DE SAÚDE DO PAÍS.

                               PERDAS COM ACIDENTES DE TRÂNSITO

            O Brasil é o 5º. colocado no ranking mundial de acidentes de trânsito com mortes (cerca de 40.000/ano). O 1º. é a Índia, depois vem a China, o USA, a Rússia. O custo anual para o país, com acidentes de trânsito,  é da ordem de 30 bilhões de reais  (1.3 do PIB)  e correspondente à arrecadação de impostos de sete Estados da Federação  (1/3 do país) -  Acre, Amapá, Alagoas, Tocantins, Maranhão, Paraíba e Sergipe juntos (v. informações da Internet).
             Segundo a ABRAMET os acidentes de trânsito com motos, somente na cidade de São Paulo, custaram aos cofres públicos em 2011 a quantia de 98 milhões de reais.
            Em 2009 houve 1.3 milhões de acidentes com  mortes em 178 países, com cerca de 30/50 milhões de feridos. O custo global com acidentes por ano é de US 518 bilhões.
            No Brasil 2/3 (66,6%) das vítimas são pedestres, ciclistas e motociclistas. O número de homicídios dolosos (com intenção de matar) é de 50.000/ano (26 mortes por cada 100 mil habitantes). O número de homicídios culposos (acidentais) é de 40.000/ano (22,4 mortes por cada 100 mil habitantes). A frota brasileira em 2010 era de 64.817.974 veículos automotores com  63,24 mortes por cada 100 mil veículos), um absurdo. A Europa tem uma frota 4 vezes maior com um número de acidentes com morte 3 vezes menores que a do Brasil.
            O Brasil tem 1.400.000 km de estradas (somente 18% asfaltadas) e algumas delas apresentam um estado calamitoso e a falta de manutenção chega a ser criminosa, isso porque é uma das  maiores causas de acidentes que causam as 40 mil mortes por ano, mais de 350.000 feridos/ano, com 1/3 de ferimentos graves. Uma morte no trânsito custa para nós contribuintes cerca de $550.000,00. Um ferimento grave chega a custar $90.000,00  por tratamento.
            No Brasil acontece uma morte no trânsito a cada 22 minutos e um  acidente a cada 57 segundos (FONTE: PORTAL DO TRÂNSITO).
            Esse quadro  caótico só pode ser mudado através de algumas providências básicas, mas eficientes: 1-Educação, para conscientizar o povo de seus direitos e deveres;  2-Engenharia, com estudos e obras para melhoria do trânsito; 3-Fiscalização mais eficiente e menos corrupção; 4-Punições severas e efetivas, tanto no âmbito penal como no administrativo e civil; 5-Primeiros Socorros eficientes com pessoal gabaritado para esse fim .
            As Autoridades também têm que cumprir suas obrigações legais: só para se ter uma ideia, está tramitando no Congresso Nacional uma lei para punir os administradores (governadores e prefeitos) que não cumprem o Código Nacional de Trânsito que determina que o total de multas arrecadados deve ser revertido integralmente  para melhoria do trânsito, o que não está acontecendo.  No ano passado em São Paulo foram arrecadados 600 milhões em multas e somente $150.000,00 foram aplicados para melhoria do trânsito, o resto foi desviado para outras finalidades??!!!
                                               SP. 02 de dezembro de 2013.

                                               GILBERTO BARBOSA DA SILVA
                                                           A d v o g a d o

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