SANTA MARIA-QUEM SÃO OS CULPADOS ?

                        BOATE  K I S S  -  RESPONSABILIDADES

                        No incêndio na Boate Kiss em Santa Maria-RS, no dia 27 de janeiro de 2013,  morreram 242 jovens, a maioria cursando faculdades, com idade em torno de 20 anos, com um futuro promissor pela frente.

                        A “causa mortis” foi ingestão de cianeto, material desprendido do forro acústico que revestia a boate quando entrou em combustão. A falta de saídas de emergência também contribuiu de forma preponderante para as mortes ocorridas.

                        Diante destas evidências a pergunta a ser respondida é a seguinte: QUEM SÃO OS RESPONSÁVEIS POR ESSAS MORTES ???

                        Ocorrências como esta abrangem uma série de fatores e responsabilidades, tanto na esfera criminal, como na esfera cível, como na esfera administrativa.

                        Vamos começar analisando as responsabilidades na esfera administrativa. Uma boate para funcionar depende do Alvará expedido pela Prefeitura local que, para ser expedido, depende do Laudo de Vistoria de Segurança do local, que deve ser expedido após vistoria procedida no local pelo Corpo de Bombeiros que é estadual.

                        É inconcebível que uma boate esteja funcionando sem saídas de emergência (havia somente uma entrada e saída)  e sem  extintores de incêndio que estivessem funcionando, ou mesmo hidrantes para combater o incêndio ocorrido. Se estava funcionando desta maneira, totalmente irregular, quem são os responsáveis? A resposta parece óbvia, não.

                        Na esfera cível,  além dos responsáveis já mencionados na esfera administrativa, podemos acrescentar os proprietários da boate e os membros na banda Gurizada Fandangueira.

                        As leis civis determinam que quem causa danos a outrem está obrigado à indenização correspondente. No caso dos jovens mortos no incêndio, se colocarmos a idade média deles = 20 anos, mas a expectativa de vida de 70 anos, teremos 50 anos indenizáveis (50 anos x 12 = 600 meses indenizáveis). Se colocarmos dois salários mínimos por mês de indenização para cada uma das vítimas, ( 2 x $678,00 = $1.356,00) chegaremos ao total individual de $813.600,00. Se multiplicarmos esse total individual pelo total das vítimas 242 teremos o total de $196.891.200,00. Todavia, essa e outras possíveis indenizações não devem significar muito para os familiares das vítimas dessa lamentável e criminosa tragédia.

                        Na esfera criminal as responsabilidades são  mais especificadas, mas as leis dizem que quem de qualquer forma contribuir para o resultado responde por ele. Desta forma quem usou os fogos de artifícios que deram início ao incêndio, bem como quem autorizou tal procedimento temerário deverá responder pelas mortes ocorridas.

                        A Polícia Civil do Rio Grande do Sul indiciou 28 pessoas pelas mortes ocorridas. Cabe agora à Justiça pronunciar-se a respeito, lembrando que Justiça tardia deixa de ser justiça para tornar-se injustiça.

                                               Cotia, 1º. de junho de 2013.

                                               GILBERTO BARBOSA DA SILVA                                                         

                                                           A d v o g a d o

CORPUS CHRISTI

          CORPUS CHRISTI - significa o Corpo de Cristo, solenidade que surgiu na Bélgica, em Liége, em 1243, após as visões de uma freira agostiniana Juliana de Mont Comillon, sendo exaltado o Sacramento da Eucaristia ( a missa ), onde ocorre a comunhão do homem com Cristo, através da confissão e o recebimento da hóstia. Essa festa é comemorada na quinta-feira após o domingo da Santíssima Trindade que, por sua vez, é comemorado após o domingo do Pentecoste ( Corpus Christi ocorre 60 dias após a Páscoa).  Deve ser comemorada por todo cristão, sendo uma festa de guarda desse Sacramento.

           Foi decretada em 1269 pelo Papa Urbano IV, sendo iniciada antes disso em Bolonha-Alemanha onde foi realizada a primeira procissão. Essa procissão depois passou a ser realizada na França e Itália. Em Roma a partir de 1350. 

          A Eucaristia foi instituída na Última Ceia realizada por Jesus Cristo com os Apóstolos. Foi realizada pela primeira vez na 5a. feira Santa, significando a renovação do sacrifício que o Senhor fez para redimir nossos pecados.

         O Papa Urbano IV lançou a partir de Orviedo a bula transiturus de hoc mundo, salientando as solenidades que deveriam ocorrer em homenagem ao Corpo do Senhor e que a missa deveria ser cantada. Lançou através de ofício a Lauda de Sion (Louvor a  Sião), de São Tomás de Aquino.

             Em várias cidades portuguesas e brasileiras há comemorações com a elaboração de tapetes coloridos feitos com serragens e outros materiais. As procissões devem ser elaboradas pelos Cardeais que devem também participar das mesmas ativamente.

                    No Brasil essas comemorações datam do Sec. XVII, sendo feriado nacional no país.

CONFLITO NA SÍRIA

                                                            A QUEM INTERESSA

          Li no Estadão de hoje que a Russia vai vender armas para a Síria e a União Européia vai armar os rebeldes, desta forma fomentando ainda mais o conflito lá em andamento que já matou dezenas de milhares de inocentes.

            A pergunta que não quer calar é: a quem interessa a continuidade do conflito ?

            A resposta parece óbvia pelo que acima foi exposto.

            O que acontece na Síria não é somente uma guerra pelo poder, mas algo mais profundo, envolvendo etnias, religião, política, economia, e outras causas subjacentes.

             A maior potência mundial reluta em tomar uma atitude mais direta sobre esse conflito porque sabe da complexidade que o envolve. Sabe que não basta retirar do poder alguém que acusado de várias coisas, de várias atrocidades. Sabe que não é tão simples substituir alguém no poder, isso porque as consequências daí advindas são imprevisíveis, de certa maneira.

              Quem irá assumir, quais suas intenções, quais seus objetivos, quem irá apoiá-lo.

               O conflito já resvalou para a Turquia, para o Líbano. O Hesbollah já está envolvido, podendo envolver outros países árabes das redondezas, afetando todo o Oriente Médio.

               Outro detalhe que chama a atenção é a omissão da ONU (Organização das Nações Unidas), a quem caberia velar pela paz e segurança mundial, que diante da carnificina que ocorre na Síria não se manifesta, muito menos toma qualquer atitude que possa dar um basta nas graves violações dos direitos humanos naquele país, inclusive, segundo consta,  com  o uso de armas químicas.

               O Irã também tem sua esfera de influência no conflito sírio, tanto isso é verdade que os USA devem analisar que uma intervenção direta de suas forças podem acentuar, ou minorar, essa influência, além do que há ainda o problema nuclear iraniano.

                    Face ao exposto, o que se percebe, é que em razão da globalização, até um conflito sectário hoje pode causar repercussões a níveis mundiais, envolvendo vários aspectos, principalmente os humanos e econômicos.

                     Outra pergunta que poderia ser feita é: não seria possível a solução dos problemas da Síria através da diplomacia?

                       Entendemos que seria muito difícil também esse  meio, isso porque os próprios sírios seriam obstáculos preponderantes nesse sentido, já que a minoria dominante opor-se-ia aos interesses da maioria rebelde.

                        A conclusão que se pode chegar diante de tudo isso é que a humanidade atingiu um  tal estágio de evolução e de involução ao mesmo tempo,  que este paradoxo torna quase todas as soluções lógicas impossíveis de ser alcançadas pelo egoísmo, pela ganância e pela insensibilidade do próprio homem frente à desgraça de seu semelhante. Lamentável.

                                                                 Cotia, 29 de maio de 2013.

                                                        GILBERTO BARBOSA DA SILVA

                                                                       A d v o g a d o

O PERIGO DO TERRORISMO

                                   T  E  R  R  O  R  I  S  M  O

            Pode-se definir terrorismo como a violência física ou psíquica através de ataques localizados a elementos ou instalações do governo, ou contra a população. O objetivo é submeter a todos através do terror. É usado por vários segmentos,  como        pequenos grupos políticos,  de esquerda e de direita,  por grupos separatistas e até por governo constituído, para impor sua vontade contra a da maioria.

            Não há uma definição sobre o tema que seja aceita de forma unânime, sem contestação, isso porque prevalece a conotação política a respeito sobre a conotação jurídica, ou criminal. Por estas razões a definição de terroristas pode atingir organizações políticas por sua ideologia, por sua orientação religiosa, etc.

            Os atos característicos das organizações terroristas são assassinatos, raptos, sequestros, torturas, explosões de bombas, matanças indiscriminadas.   A estratégia é política, não militar.

Há vários tipos de terrorismo:

1-Terrorismo Comum-vide o praticado na Maratona de Boston, há dois meses atrás.

2-Terrorismo do Estado, quando o governo, ou grupos ligados a ele,  usam recursos para manipular a população de acordo com seus interesses.

3-Terrorismo Econômico-quando são usados recursos para submeter a população economicamente para que essa se conduza de forma que interessa ao grupo dominante.

4-Terrorismo Religioso que ocorre quando os atos violentos são fundamentados em doutrinas religiosas.

            Terrorismo existe desde a antiguidade, mas somente há dois séculos atrás é que começou a ser estudado juridicamente.

            Em 1872 a KU KLUX KLAN foi reconhecida como uma entidade terrorista. O que causou a 1ª. Guerra Mundial foi um ato terrorista  (o assassinato do Arquiduque do Império Austro-Húngaro FRANCISCO FERDINANDO, e sua esposa SOFIA,  em Sarajevo, perpetrado por Gavrilo Princip da Organização Mão Negra).

            Em 1985 a  ONU, através da Resolução 4061, deixou de aceitar como legítimos atos violentos com motivações políticas. A partir de 1990 ela passou a condenar o TERRORISMO  somente  em  casos concretos.

            A partir do ATAQUE TERRORISTA de 11/setembro/2001 aos USA, através da Resolução 1368, a ON U passou a admitir o uso da força como Legítima Defesa contra os terroristas. Em 2001, através da Resolução 1373, a ONU criou o Comitê  Anti-Terrorismo (CAT), com  a  adesão do Brasil.

            A GLOBALIZAÇÃO acentuou-se a partir da queda do Muro de Berlim, com inovações tecnológicas e criação de redes (1990),  de finanças (econômicas), de produção, do crime organizado (terrorismo), da Internet (WEB).

            No Brasil surgiu a preocupação com a Tríplice Fronteira (Argentina, Paraguai e Uruguai) que abrigaria  grupos terroristas e seus financiadores.

            A Constituição de 1988, em seu art. 4, VIII repudia o terrorismo, mas não há uma lei específica sobre o assunto, muito menos uma definição clara sobre o Crime de Terrorismo,  propiciando absurdos como o Toque de Recolher imposto por uma organização criminosa  a São Paulo  em 16 de maio de 1986 (a cidade ficou totalmente deserta em virtude do terror imposto à população, com várias mortes de civis e policiais, além de vários outros atos terroristas como explosões, incêndios de ônibus, etc, com repercussão em outros estados do país). Outros exemplos: Rebeliões simultâneas programadas de dentro dos próprios presídios, domínio de comunidades por criminosos (Estado paralelo), desrespeitos a direitos fundamentais, como o de propriedade por parte de organizações de esquerda,  com invasões violentas de propriedades particulares, com  destruição de bens e prejuízos consideráveis.

Teremos em breve a Copa das Confederações, a Copa do Mundo em  2014 e as Olimpíadas em  2016.

 A pergunta a ser respondida é a seguinte: ESTAMOS ADEQUADAMENTE PREPARADOS PARA ESSES EVENTOS.   

                                               Cotia, 25 de maio de 2013.

                                               GILBERTO BARBOSA DA SILVA

                                                            A d v o g a d o

O PERIGO RONDA O S T F

                                                      

                                                       O  STF  E  A  PIZZA  DE  ITÚ

           Um grande perigo está rondando o STF, representado pelos EMBARGOS INFRINGENTES que deverão ser interpostos pelos "mensaleiros", que tentarão através desses expedientes protelar indefinidamente seus julgamentos e fugir da prisão a que estão condenados.

             Somente um cidadão brasileiro completamente alienado para não perceber o perigo real que isso representa para o futuro do país. O que está em jogo é a pretensão de se perpetuar um sistema corrupto e que vem dilapidando o país há algumas décadas e a sobrevivência de uma sociedade digna e desenvolvida com justiça e equilíbrio social.

               O próprio presidente do STF Ministro Joaquim Barbosa já manifestou sua preocupação nesse sentido. Ele rejeitou, preliminarmente, os Embargos Infringentes já interpostos, afirmando que a Lei 8038/90, que regula taxativa e inteiramente a matéria recursal na Suprema Corte, não prevê esse recurso em matéria penal. Essa lei é  posterior à Constituição de 1988, portanto,  "permissa venia", tem o intuíto de complementá-la.

                 Todavia, esse entendimento não é unânime e alguns membros do STF entendem de forma diferente. Desta forma os advogados dos condenados deverão usar esse argumento para pedir que o caso seja julgado pelo plenário.

                   Aí é que está o perigo, isso porque a composição do STF foi mudada após as condenações dos "mensaleiros" e esses novos Ministros deverão suportar uma pressão política intensa, uma vez que há muitos interesses por trás disso tudo.

                       O que não podemos fazer e assistir a tudo calados, inertes. Temos que nos mobilizar em pról da sobrevivência de nossa sociedade, de um sistema político livre da corrupção e da impunidade, para evitar o caos social que pode advir, dependendo do resultado desse julgamento.

                        A OMISSÃO DOS HOMENS DE BEM ENCORAJA A AÇÃO DOS HOMENS MAUS E O ESTRAGO CONSEQUENTE PRODUZIDO PODE SER IRREVERSÍVEL.

                         O povo brasileiro aplaudiu de pé os Ministros do STF quando do encerramento do julgamento do MENSALÃO. A nossa dignidade e fé na Justiça estava restaurada. Nós estávamos de pé novamente.

                  Imaginem a nossa  decepção  e   as  graves consequências  se  esse estado de coisas mudar, se as condenações proferidas contras o criminosos do colarinho branco, contra os poderosos, tornar-se inócua.

                   A imagem do Brasil, já desgastada lá fora por diversos fatores, estará ainda mais comprometida, principalmente a credibilidade da Justiça brasileira.

                   O Poder Judiciário pode ser apontado como o principal pilar do verdadeiro estado democrático de direito, da verdadeira democracia, como também uma imprensa livre e que cumpra realmente seu papel de bem informar, independentemente de pressões políticas e econômicas.

                  Se o povo brasileiro perder a fé na Justiça ( no STF) aí sim poderemos dizer que o caos estará instalado e que o fim está próximo. Não queremos ser alarmistas, nem pessimistas, mas esta é a verdade inconteste que se apresenta perante os olhos do verdadeiro cidadão brasileiro, do cidadão de bem, consciente de seus deveres e obrigações e preocupado com  o futuro de sua Nação.

                    Temos que nos mobilizar, pressionar nossos representantes, provocar a intervenção da mídia, e uma forma rápida e consistente da fazer isso é usar os meios sociais disponibilizados pela INTERNET.

                    Se cada um fizer a sua parte  (vide a fábula do elefante e o beija-flor) a nossa vida ficará bem melhor. Esperamos que você faça a sua parte.

                                                            Cotia, 15/maio/2013.

                                                 GILBERTO BARBOSA DA SILVA

                                                              A D V O G A D O

TERRORISMO E DIREITOS HUMANOS

U S A    X   GUANTÁNAMO

          O Presidente Barack Obama  deve estar num dilema muito profundo entre respeitar os direitos humanos que seu país tanto defende e fechar a prisão de Guantánamo, onde dezenas de prisioneiros estão presos há vários anos sem culpa formada, configurando uma latente violação daqueles direitos.

              O Presidente Obama demonstra vontade de fechar aquela prisão desde desde a campanha presidencial de 2008, mas vem enfrentando forte oposição de políticos de ambos os partidos, o democrata e o republicano.

                Os defensores da manutenção da prisão cubana alegam que se os prisioneiros forem soltos representarão sério perigo à segurança nacional do país (USA) e não deixam de ter razão.

                Do outro lado estão os defensores dos direitos humanos afirmando que a situação do cárcere na ilha de Cuba é insustentável e deve terminar o quanto antes, até para resgatar a credibilidade, a confiança e a simpatia do povo americano.

                É uma situação realmente muito difícil, ainda mais porque alguns querem que aqueles presos sejam julgados nos USA por tribunais civis e outros querem que eles sejam julgados por militares, não chegando a um acordo a respeito.

              Uma coisa não se pode negar, ou seja, o direito aos americanos de tentar se proteger de todas as formas após a tragédia de 11/09/2001, onde quase três mil inocentes perderam a vida estupidamente. Todavia, terão que achar meios para fazê-lo de forma a não desrespeitar os direitos fundamentais do ser humano.

               Os USA já deram vários exemplos de democracia e respeito aos direitos humanos universais, o último deles e um dos maiores foi a  própria eleição do Presidente Barack Obama, um negro e com nome de conotação islâmica, superando todos os preconceitos possíveis e imagináveis.

               Não temos o direito de nos imiscuir nos problemas de lá, mas como cidadãos  concordamos com o Presidente Obama que o melhor seria fechar a prisão de Guantánamo, em Cuba, para que os USA pudesse voltar à sua condição de um  dos maiores defensores dos direitos humanos no mundo, sem poder ser acusado de hipocrisia.

                Muitas vezes é difícil conciliar direitos humanos e a defesa do bem estar geral da população. Aqui ocorre um  dilema parecido, onde alguns pretensos defensores dos direitos humanos somente gritam quando o direito dos marginais são violados, não o fazendo quando os direitos à vida, à integridade física e moral, o direito à propriedade, o direito à liberdade de ir e vir do cidadão de bem é violado, direitos esses que são cruel e brutalmente desrespeitados todos os dias no Brasil.

                   Existe muita politicagem barata a respeito e uma preocupação com votos. Preso não vota e por isso não há preocupação em se construir novos presídios. Um dos argumentos em não se aumentar as penas para os menores infratores e que não haveria lugar adequado para colocá-los.

                   Essas atitudes demonstram a insensibilidade que permeia no meio político, sendo o mesmo que colocar  a  raposa para tomar conta do galinheiro. O que não estão querendo enxergar é que a situação é uma bola de neve que um dia vai estourar. E vai atingir quem?  Vai atingir o cidadão comum, aquele do bem, que trabalha e contribui para o desenvolvimento do país. A "contrario sensu" irá favorecer os marginais que em nada contribuem para o bem da nação e que estão sendo beneficiados por um sistema "frouxo" (Vide Ministro Joaquim Barbosa, Presidente do STF) e que fica cada vez mais frouxo, baseado nos argumentos dos pretensos defensores dos direitos humanos já citados.

                    Mais um exemplo atual vindo dos USA foi o arbitramento da fiança do sequestrador que manteve três mulheres presas por mais de uma década, fiança essa de OITO MILHÕES DE DÓLARES, pois não há dinheiro que pague o sofrimento infligido àquelas vítimas, nem que supere as sequelas deixadas em seus âmagos.

                   Deveríamos refletir mais sobre isso e exigir outra postura de nossos representantes eleitos, para preservação da nossa própria sociedade, pois, como disse uma grande personalidade mundial no início do sec. XX: "quando começamos a tirar de quem produz para dar a quem nada produz, é o começo do fim".

                                                                  Cotia,  09/maio/2013.

                                                         GILBERTO BARBOSA DA SILVA

                                                                        A D V O G A D O

CORRUPÇÃO//IMPUNIDADE

                        COMBATE  À  CORRUPÇÃO

            Ontem o Estadão noticiou que um  deputado do Mato Grosso alterna a secretaria e a presidência da Assembleia Legislativa de lá  há quase duas décadas, apesar de responder na justiça a  100 (cem)  processos por improbidade administrativa !?!?!?

Informa também que 10 (dez) juízes foram aposentados compulsoriamente por irregularidades, as quais não foram especificadas.

Diz ainda que o CNJ pediu informações específicas para saber porque os processos envolvendo o deputado “não andam” e para tomar as providências cabíveis a respeito.

Hoje o mesmo Estadão informa que o Ceará é o campeão de presos por corrupção, tendo 820 presos nessa condição, cerca de 30% do total brasileiro de presos por corrupção que é de 2703, sendo que esse combate mais efetivo começou há cerca de dois anos naquele Estado da federação.

Com  esse total de presos o Ceará prende nove vezes mais corruptos  do que os demais estados do Brasil.

São Paulo tem 778 presos por corrupção, todavia a metade está presa por contrabando e não especificamente por corrupção. Por aí se tem uma ideia do que significa o número de presos no Ceará e que SP tem que trabalhar muito mais para reverter sua situação de um  dos mais ineficientes no combate à corrupção e à impunidade.

Para atingir o  mesmo índice do CE os demais estados deveriam aumentar muito o seu combate à corrupção. O Rio de Janeiro teria que prender onze vezes mais corruptos do que o número atual. O Maranhão deveria prender 27 vezes mais, a Bahia 52 vezes mais, o Rio Grande do Norte 105 vezes mais. O Estado de Sergipe teria que começar a prender corruptos, isso porque não consta das estatísticas presos nessa condição naquele Estado.

Quando abordamos esse tema temos que salientar alguns aspectos. Se a corrupção continua porque há impunidade a respeito é porque alguma coisa não está funcionando como deveria, ou a investigação não foi bem feita, ou a instrução criminal deixou a desejar, ou o processo respectivo “não anda”. De qualquer  forma providências devem ser tomadas a respeito e para tanto tem que haver vontade política para isso, tem que haver uma mobilização da sociedade nesse sentido, tem que haver um esforço conjunto e uma mudança radical na postura de todos e em tudo que cerca essas circunstâncias.

Parece que o Conselho Nacional de Justiça deu um grande passo nessa direção e para restabelecer a moral e os bons costumes que tanto desejamos.

                        Cotia, 05/maio/2013.

                        GILBERTO BARBOSA DA SILVA

                                   A D V O G A D O

A FORÇA DO PENSAMENTO

            A FORÇA DO PENSAMENTO

            Em algumas  ocasiões de nossas vidas enfrentamos situações difíceis que às vezes nos levam  ao desespero, nos levam a duvidar da fé, da esperança.

            Nesses momentos é que devemos ter mais fé ainda, lutar para não desanimar, resistir para não perder a esperança, lutar pensando que amanhã será um novo dia, com a luz do sol nascendo novamente, brilhante, forte, aquecedora.

            Por mais escura que seja a noite e por pior que seja a tempestade elas não serão eternas, em algum momento irão passar e dar lugar à luz, à claridade que abre os caminhos, os pensamentos, abrem a própria vida.

            A força do pensamento é muito forte, tanto no sentido positivo, como no sentido negativo. Nós somos transmissores e receptores das energias cósmicas e se pensamos positivo atraímos energias positivas, bons fluídos para nossos espíritos, nossas almas. Ao contrário,  se pensamos de forma negativa atraímos energias ruins que só podem nos prejudicar, inclusive  causando doenças e outros males do corpo e de nosso espírito.

            Uma das piores situações do ser humano ocorre quando ele se sente a vítima do mundo, começa a sentir pena de si mesmo, caminhando para a depressão que pode  causar uma tragédia.

            O melhor caminho sempre será DEUS, sempre será a fé, a comunhão com o Divino, através de conversas com Ele, através de orações, através de confissões íntimas entre você e o Pai Celestial.

            Muitas vezes é muito difícil olhar para dentro de si mesmo, e mais difícil ainda reconhecer suas fraquezas, seus erros e pedir perdão. Mas aí está o melhor caminho para se reencontrar a paz interior, o equilíbrio, a fé, a esperança.

            Basta você ter uma conversa franca e honesta consigo mesmo e com Ele que sempre estará ao seu lado para ouvi-lo, ampará-lo e até carregá-lo (lembra daquela passagem bíblica “pegadas na areia”).

            Somente o amor constrói, somente a fé e a esperança amparam.

            Lembre-se quando estiver galgando os degraus do sucesso de tratar bem seus semelhantes porque pode ser que você necessite deles quando tiver que descer do pedestal.

            Educação, humildade e um sorriso são ferramentas que abrem qualquer porta, lembrem-se disso.

                                                           GILBERTO BARBOSA DA SILVA

                                                                       A D V O G A D O

CURIOSIDADES  SOBRE  A  MAIORIDADE  PENAL  NO  MUNDO

ALEMANHA - 14 ANOS
FRANÇA - 13 ANOS
ITÁLIA - 14 ANOS
INGLATERRA - 10 ANOS
SUÉCIA - 15 ANOS
RÚSSIA - 14 ANOS
JAPÃO - 14 ANOS
CHINA - 14 ANOS
VIETNÃ - 14 ANOS
TAILÂNDIA - 07 ANOS
QUÊNIA - 08 ANOS 
UGANDA - 12 ANOS

PERCEBE-SE QUE NA MAIORIA DOS PAÍSES DESENVOLVIDOS E DO CHAMADO PRIMEIRO MUNDO A RESPONSABILIDADE PENAL COMEÇA BEM ANTES DA DEFINIDA NO BRASIL. POR QUÊ SERÁ ?
TALVEZ, PORQUE LÁ NÃO SE PERMITA HIPOCRISIA E DEMAGOGIA ELEITOREIRA E OPORTUNISTA DE PSEUDOS DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS. 

TALVEZ, PORQUE NESSES PAÍSES IMPERE O BOM SENSO E A REALIDADE,  EM CONFORMIDADE COM O QUE OCORRE NO DIA-A-DIA, PRINCIPALMENTE OBSERVANDO-SE A EVOLUÇÃO DOS TEMPOS COM BASE NA TECNOLOGIA E VELOCIDADE DAS INFORMAÇÕES.

OS NOSSOS LEGISLADORES DEVERIAM ATER-SE MAIS À NOSSA REALIDADE E PROCURAR  MAIS INFORMAÇÕES, PRINCIPALMENTE NA INTERNET, DE ACESSO TÃO FÁCIL E ÚTIL, PARA EMBASAR OS SEUS TRABALHOS QUE INTERESSAM A TODOS NÓS.

GILBERTO BARBOSA DA SILVA

          A  D  V  O  G  A  D  O