O STF E A PIZZA DE ITÚ
Um grande perigo está rondando o STF, representado pelos EMBARGOS INFRINGENTES que deverão ser interpostos pelos "mensaleiros", que tentarão através desses expedientes protelar indefinidamente seus julgamentos e fugir da prisão a que estão condenados.
Somente um cidadão brasileiro completamente alienado para não perceber o perigo real que isso representa para o futuro do país. O que está em jogo é a pretensão de se perpetuar um sistema corrupto e que vem dilapidando o país há algumas décadas e a sobrevivência de uma sociedade digna e desenvolvida com justiça e equilíbrio social.
O próprio presidente do STF Ministro Joaquim Barbosa já manifestou sua preocupação nesse sentido. Ele rejeitou, preliminarmente, os Embargos Infringentes já interpostos, afirmando que a Lei 8038/90, que regula taxativa e inteiramente a matéria recursal na Suprema Corte, não prevê esse recurso em matéria penal. Essa lei é posterior à Constituição de 1988, portanto, "permissa venia", tem o intuíto de complementá-la.
Todavia, esse entendimento não é unânime e alguns membros do STF entendem de forma diferente. Desta forma os advogados dos condenados deverão usar esse argumento para pedir que o caso seja julgado pelo plenário.
Aí é que está o perigo, isso porque a composição do STF foi mudada após as condenações dos "mensaleiros" e esses novos Ministros deverão suportar uma pressão política intensa, uma vez que há muitos interesses por trás disso tudo.
O que não podemos fazer e assistir a tudo calados, inertes. Temos que nos mobilizar em pról da sobrevivência de nossa sociedade, de um sistema político livre da corrupção e da impunidade, para evitar o caos social que pode advir, dependendo do resultado desse julgamento.
A OMISSÃO DOS HOMENS DE BEM ENCORAJA A AÇÃO DOS HOMENS MAUS E O ESTRAGO CONSEQUENTE PRODUZIDO PODE SER IRREVERSÍVEL.
O povo brasileiro aplaudiu de pé os Ministros do STF quando do encerramento do julgamento do MENSALÃO. A nossa dignidade e fé na Justiça estava restaurada. Nós estávamos de pé novamente.
Imaginem a nossa decepção e as graves consequências se esse estado de coisas mudar, se as condenações proferidas contras o criminosos do colarinho branco, contra os poderosos, tornar-se inócua.
A imagem do Brasil, já desgastada lá fora por diversos fatores, estará ainda mais comprometida, principalmente a credibilidade da Justiça brasileira.
O Poder Judiciário pode ser apontado como o principal pilar do verdadeiro estado democrático de direito, da verdadeira democracia, como também uma imprensa livre e que cumpra realmente seu papel de bem informar, independentemente de pressões políticas e econômicas.
Se o povo brasileiro perder a fé na Justiça ( no STF) aí sim poderemos dizer que o caos estará instalado e que o fim está próximo. Não queremos ser alarmistas, nem pessimistas, mas esta é a verdade inconteste que se apresenta perante os olhos do verdadeiro cidadão brasileiro, do cidadão de bem, consciente de seus deveres e obrigações e preocupado com o futuro de sua Nação.
Temos que nos mobilizar, pressionar nossos representantes, provocar a intervenção da mídia, e uma forma rápida e consistente da fazer isso é usar os meios sociais disponibilizados pela INTERNET.
Se cada um fizer a sua parte (vide a fábula do elefante e o beija-flor) a nossa vida ficará bem melhor. Esperamos que você faça a sua parte.
Cotia, 15/maio/2013.
GILBERTO BARBOSA DA SILVA
A D V O G A D O
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