sábado, 28 de dezembro de 2013

O GOVERNO FEDERAL AUMENTA IMPOSTOS

                                         O  APETITE  DO  LEÃO

            A maioria dos analistas econômicos diz que o Brasil vai mal das pernas, mas o governo teima em dizer o contrário, talvez por causa da “maquiagem” usada nos indicadores econômicos.
            Só este mês,  com a venda de dólares pelo BC,  o Brasil perdeu cerca de 8 bilhões, tentando equilibrar a situação e proteger investimentos.
            A inflação (oficial) beira os 6%, mas a tabela do Imposto de Renda foi atualizada (mais uma vez) abaixo da inflação em 4,5%.
            A defasagem, que já virou rotina nos últimos anos, vai ser objeto de ação junto ao STF por parte da OAB. No ano passado quem ganhasse até $1.710,78 por mês estava livre de pagar 7,5% de imposto de renda. Este ano o limite passou para $1.787,87, bem aquém do que deveria ser.
            Em 1996 estavam isentos do pagamento de impostos quem ganhasse  6,5 salários mínimos. Hoje essa percentagem caiu para 2,4. Hoje a carga tributária no PIB é de 35,8%, com um  aumento substancial nos últimos anos.
            A título de ilustração, a passagem de final de ano no Litoral Norte de São Paulo, num hotel de primeira linha, fica em torno de 30 mil reais (7 dias). Uma viagem para Madri (Europa)  fica em $5.180,00 (7 dias). Para a  Disney fica em $7.630,00 (5 dias). Alguma coisa está errada nessa história, concordam?
            A diferença da atualização da Tabela do Imposto de Renda irá proporcionar ao governo federal um aumento na arrecadação de impostos bem substancial. Desejamos que o dinheiro seja bem gerido e bem empregado e não sirva para mais corrupção.
            O governo federal também achou um jeito de conseguir mais dinheiro, numa época ideal (final de ano) ao taxar em 6,38% o saque de dinheiro no exterior, bem como o uso de cartão de débito e cheques de viagem. Até hoje a taxa era de 0,38% !!! Como as viagens ao exterior nessa época do ano aumentam muito a medida foi bem esperta, diga-se de passagem.
            Apesar de todas essas lamentáveis manobras, não podem tirar do povo o direito de sonhar com um mundo melhor, com um Brasil melhor, com mais amor, mais solidariedade, mais ética, mais seriedade e menos corrupção e impunidade, bastando lembrar junho de 2013.
            FELIZ ANO NOVO. COM MUITA FÉ, SAÚDE E SUCESSO.
                        SP: 28/dezembro/2013.

                        GILBERTO BARBOSA DA SILVA
                                   A  d v o g a d o

                        Email: gbs.1977@hotmail.com

quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

ENCHENTES, DESLIZAMENTOS, MORTES.

                                           DE   QUEM   É   A   CULPA ?

            Todos os anos é a mesma coisa. Enchentes, deslizamentos, soterramentos, mortes, famílias desabrigadas e que perderam tudo, desespero , etc...
            A pergunta que não quer calar: de quem é a culpa ?
            A maioria acha que a culpa e do Poder Público (governo), que não toma as providências necessárias para evitar, ou minimizar os efeitos dessas catástrofes, mais parecendo reações da própria natureza que se cansa de ser agredida. Na verdade o governo arrecada muito (esse ano mais de um trilhão e meio de impostos), os quais são mal administrados, além de que são usados para manter as mordomias absurdas dos políticos e a corrupção desenfreada.
            Se você olhar pela ótica da educação,  cabe culpa também ao próprio povo, que constroe  em lugares de risco, joga lixo na rua, o que provoca entupimentos de bueiros e consequentes enchentes, além de não tomar outras cuidados necessários.
            Nessas horas vê-se muita politicagem barata, medidas paliativas e hipócritas, que não  resolvem o problema, isso porque atacam os efeitos e não as causas. Muitas vezes o poder público alega que quer transferir as famílias que residem  em locais de risco e essas não querem sair. Sair para onde? Por quê o poder público não evita as construções de risco, que muitas vezes garantem votos a vereadores inescrupulosos? Por quê o poder público não cadastra, com seriedade, essas famílias para depois oferecer-lhes um a casa popular com financiamento federal a longo prazo e com juros baixos?
            Por quê não se toma nenhuma providência séria contra os desvios criminosos de recursos federais destinados a essas vítimas, como ocorreu na baixada fluminense recentemente, fato de domínio público?
            E por estas e mais outras que fica difícil determinar com exatidão de quem é a culpa por tudo isso que está ocorrendo novamente este ano, e que continuará ocorrendo, infelizmente.
            Uma coisa é certa, o povo é mal educado, não colabora com pedidas simples que poderiam amenizar o problema das enchentes. Também não se pode evitar fenômenos naturais como tempestades e chuvas torrenciais contínuas. Mas uma coisa é certa: se não houvesse má gestão do dinheiro público e tanta corrupção desenfreada e a impunidade reinante, a situação poderia ser bem diferente.
            Com a palavra as autoridades.
                                   SP. 26/dezembro/2013.

                                   GILBERTO BARBOSA DA SILVA
                                               A d v o g a d o
                                             Email: gbs.1977@hotmail.com

quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

A SUPER POTÊNCIA MUNDIAL

        U  S  A  ( E U A)
        Estados Unidos da América (do Norte)-capital Washington, área 9.83 KM2, população mais de 317 milhões de habitantes, 4º. maior país em tamanho e o 3º. em população. Concentra a maior imigração e diversidade de raças, etnias, culturas, com  geografia e clima extremos e diversificados, com uma grande variedade de vida selvagem. É uma República Federativa Constitucional, dividida em 50 estados membros, mais 16 territórios, incluindo o Alasca, Havaí, Porto Rico, Guan, Ilhas Virgens Americanas, e outros. É a  maior economia e a única super potência  mundial, com PIB de 16.7 trilhões de dólares (estimativa para 2013), sendo 23% do PIB global. O seu gasto militar é responsável por 39% do gasto do planeta, com várias frotas navais, frota de submarinos atômicos, onze porta-aviões, cerca de 300 navios, 3.700 aviões (USNAVY), mais 6.000 aviões da USAF, 160 aviões não tripulados, com 2.161 mísseis de cruzeiro, mais 500 mísseis balísticos intercontinentais, mais de meio milhão de soldados no exército (USARMY), mais a Guarda Nacional, Fuzileiros Navais, Forças Especiais, cerca de 9.000 tanques de guerra,  com  poder de enfrentar vários conflitos ao mesmo tempo e intervir em qualquer parte do mundo imediatamente.
Tem o maior arsenal atômico do planeta. Foi o primeiro e único país a usar esse material em guerras (Hiroshima e Nagasaki, no Japão, no final da 2ª. guerra mundial).
 O governo americano e ONGS ajudam vários países em várias partes do mundo. É um império capitalista de proporções gigantescas e, como outros  impérios anteriores, tem seus admiradores e seus detratores, mas seu poder, domínio e alcance são inegáveis.
            Há 15.000 anos atrás paleo-índios vindo da Ásia estabeleceram-se  no território onde hoje é os USA. No sec. XVI houve a colonização por parte de ingleses na costa atlântica, sendo estabelecidas 13 colônias com autonomia e governo próprio cada uma. Por causa de cobrança de impostos e exigências excessivas começaram os desentendimentos com a coroa da  Inglaterra que acabou na Revolução Americana iniciada em 04 de julho de 1776, com a Declaração de Independência pelos representantes  das treze colônias. Somente em 1783 a Grâ-Bretanha reconheceu a independência das colônias, pondo fim à guerra, que teve franceses aliados aos americanos. Foi a primeira vez que uma colônia derrotou o império. A atual Constituição dos USA é de 21/6/1788, sendo que as dez primeiras Emendas (Bill of Rights) foram ratificadas em 1791, para garantia dos direitos civis e liberdades fundamentais do povo.
            No sec. XIX houve uma expansão territorial dos USA muito intensa (aquisição da Lousiânia da França (1803), da Flórida da Espanha (1819) da Califórnia do México (1848), do Texas  (1845), e outras), dobrando o tamanho do território americano.
            Em 1861/65 houve a Guerra Civil Americana, no norte contra o sul, para acabar com a escravidão, mão-de-obra barata utilizada pelos estados sulistas na lavoura do algodão. O conflito foi vencido pelo norte, mais industrializado e mais próspero. A partir daí industria desenvolveu-se de forma acentuada e já no final do sec. XIX proporcionou que os USA se tornasse  a primeira economia mundial.
            A guerra Hispano-Americana e a 1ª. guerra mundial conformaram os USA como potência militar global. Depois da 2ª. guerra mundial, onde os USA enriqueceram mais ainda como fornecedores de material aos aliados, os americanos passaram a ser considerados como super-potência mundial, ao lado da URSS,  (que desintegrou-se em 1991). Iniciou-se aí a chamada “guerra fria”, com os USA protegendo o bloco ocidental e a URSS protegendo o bloco oriental (OTAN  X  PACTO DE VARSÓVIA).
            Os EUA (USA) é membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, com poder de veto. Sua economia é alimentada por uma abundância de recursos naturais, uma infra-estrutura muito bem desenvolvida, sendo um dos maiores fabricantes do mundo (nos mais variados setores), líder em pesquisa científicas e inovações tecnológicas, com cultura e força política respeitada em todo o mundo. Colocou astronautas em solo lunar há 44 anos atrás, feito inigualável até hoje, dominando os inventos e tecnologia  espaciais.
            É potência esportiva em várias modalidades, como a natação, boxe, basquete, vôlei, incentivando seus atletas que têm a melhor preparação do mundo, razão de sua predominância em termos de medalhas olímpicas.
            Seu estilo e condições de vida (IDH 0.937 ///PIB per capita US$ 52.839 dólares) são invejados no mundo inteiro e talvez  por isso, junto as outras causas ideológicas, culturais e econômicas sofra com  o fantasma do terrorismo.
            Um de seus maiores exemplos de liberdade e democracia foi a eleição de um negro (2008), de origem africana, com um nome totalmente diverso da cultura americana (BARACK OBAMA), reeleito (2012) para um segundo mandato numa sociedade exigente e altamente politizada como  a  dos  EUA.
                                   SP: 17/dezembro/2013.

                                   GILBERTO BARBOSA DA SILVA
                                               A d v o g a d o
                                   Email: gbs.1977@hotmail.com



terça-feira, 17 de dezembro de 2013

O QUE É O NATAL ?

                                N A T A L – QUAL O SEU DIGNIFICADO ?

            NATAL  é uma solenidade cristã, dia em que se comemora o nascimento de JESUS CRISTO. A data é 25 de dezembro para a Igreja Católica Romana e dia 07 de janeiro para a Igreja Ortodoxa.
            No início da Era Cristã o domínio era do Império Romano e havia muitas festas pagãs, entre elas o dia em que os romanos comemoravam o Dia do Nascimento do Deus Sol Invencível”, no dia 25 de dezembro. Além disso comemorava-se também o SOLSTÍCIO DE INVERNO e havia outras festas menores.
            A Igreja Católica reuniu todas essas festas e instituiu o Dia do Natal em 354 d.C., através do Papa Libério, para facilitar a evangelização dos pagãos. A data de 25 de dezembro não significa exatamente que JESUS CRISTO nasceu nesse dia, mas é adotada mundialmente como tal.
            O dia 25 de dezembro é adotado como o dia de reunião da família, o dia de paz, consagrado à fraternidade e a solidariedade entre os homens, no mundo inteiro, mesmo entre os que não são cristãos.
            No Brasil, o maior país cristão do  mundo, o Natal, em 25 de dezembro, significa tudo isso, amor, fraternidade, solidariedade entre os homens de boa vontade,  reunião da família, troca de presentes, ceia, comemorações,  orações e alegrias.
            Todavia, esse espírito natalino deveria predominar nas nossas ações por todos os dias do ano, mas, infelizmente, não é o que acontece, devido à loucura que é o nosso dia-a-dia, aos imperiosos do  mundo moderno, da internet, de uma sociedade de consumo, de uma disputa sem fim para saber quem é o melhor, uma ostentação desmedida e fútil, despida de qualquer espiritualidade.
            No Natal quem deve receber os presentes é JESUS CRISTO e o  maior presente que nós podemos lhe dar são nossos pensamentos e ações positivas, dirigidos para o bem, para o amor ao próximo, para a solidariedade, sem egoísmos e despidas de materialidade e com muita espiritualidade, humildade e dedicação.
            FELIZ NATAL A TODOS E UM ANO NOVO COM MUITO AMOR, SAÚDE, PAZ DE ESPÍRITO E FRATERNIDADE. 
                                   SP: 17/DEZEMBRO/2013.

                                   GILBERTO BARBOSA DA SILVA
                                                A d v o g a d o

                                   Email: gbs.1977@hotmail.com

quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

RUSSIA = A 2a. POTÊNCIA MILITAR DO PLANETA

                             R   Ú   S   S   I   A

            Rússia, ou Federação Russa, capital Moscou (Moscovo), maior país continental do mundo com 17.075.400 KM2  (1/9 do globo terrestre), com uma população de 143.5 milhões de habitantes. República Constitucional cujo Presidente atual é Vladimir Putin. Bandeira branca, azul e vermelha, em listas horizontais. Fica ao norte da Eurásia, fazendo fronteira de noroeste para sudeste com: Noruega, Finlândia, Estônia, Letônia, Lituânia, e Polônia (ambas através de Kaliningrado), Bielorrúsia, Ucrânia, Geórgia, Azerbaijão, Cazaquistão, China, Mongólia e Coreia do Norte. Faz fronteira marítima também com o Japão,  pelo Mar de Okhestsk, e com os USA pelo Estreito de Bering (Alaska), na divisa da Ásia com a América no Norte.
            A Rússia surgiu entre os sec. III e VIII por eslavos do leste, dirigidos por nobres oriundos de guerreiros vikings e por seus descendentes. O 1º. Estado Eslavo foi a Rússia Kievana, no sec. IX, que adotou o cristianismo ortodoxo do Império Bizantino, bem como assimilou parte de sua cultura (988) que, juntamente com  a eslava deu origem à cultura Russa. A Rússia Kievana desintegrou-se com o passar do tempo em pequenos Estados Feudais. O Estado sucessor de Kiev foi a Moscóvia que serviu como principal força no processo de reunificação da Rússia e na luta da independência contra a Horda de Ouro. A Moscóvia foi dominando um a um os principados russos, reunificando-os. Dominou o legado cultural e político da Rússia Kievana. No sec. XVIII houve uma expansão muito grande do Império Russo, através de guerras de conquistas, o qual se tornou o 3º. maior do mundo, indo da Polônia, na Europa, até ao Alasca, na América do Norte. Desde essa época estabeleceu poder e influência no mundo todo (1721/1917). (o primeiro czar (Cezar) Ivan (O Terrível) dobrou o território russo através de conquistas (1547). Depois passou a ser o maior e principal representante da URSS (1922/1991), uma superpotência. A Federação Russa (Rússia) sucedeu a URSS, sendo hoje a 8ª. economia mundial, o 5º. Orçamento militar, sendo um dos cinco países detentores de arsenal nuclear, tendo o maior arsenal de armas de destruição em massa do mundo, membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, do G. 8,  do G. 20, APEC, OCX., além de destacado Membro da CEI. A Rússia tem uma longa tradição de Excelência em educação, saúde, arte, ciências, tecnologia, dominando 1/3 da Ásia e metade da Europa. Na Rússia 79.8 são russos, sendo que o restante da população é dividido entre 160 etnias. 73% urbanos, falando-se mais de cem idiomas (80% russo). 100 milhões são cristãos ortodoxos, o restante é dividido entre islamistas, budistas e judeus, além de ateus e agnósticos (13%).
            Seu arsenal atômico é o 2º. do mundo, bem como sua frota de submarinos nucleares, sua marinha de superfície, além de sua força de tanques e força aérea. Produz suas próprias armas, inclusive modernos caças MIGs e SUKOI. É o principal fornecedor de armas no mundo (30%) (fornece para 80 países).
            É rico em  petróleo e gás natural, com uma economia crescendo 7% nos últimos anos, sendo forte também na literatura, pintura, música, danças, esportes. Divide a supremacia espacial com os USA.
                                               S P: 11 de dezembro de 2013.

                                               GILBERTO BARBOSA DA SILVA
                                                           A d v o g a d o
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domingo, 8 de dezembro de 2013

URSS A 2a. POTÊNCIA MUNDIAL DE 1945 A 1991

                U   R    S    S

            União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (CCCP), criada em 1922  extinta em 1991, capital Moscou (Moscovo), área de 22.402.200 KM2, com 293 milhões de habitantes (1991). Estado  Socialista localizado na Eurásia, governado por regime unipartidário altamente centralizado e dominado pelo Partido Comunista. Suas raízes foram a Revolução Russa de 1917 que derrubou a autocracia imperial e depois montou um Governo Provisório derrubado pelos bolcheviques,  liderados por VLADIMIR LENIN que formaram a República Socialista Federativa Soviética Russa. Depois disso veio a Guerra Civil Russa entre os exércitos vermelho (apoiado pelos comunistas) e branco  (apoiado pelos USA, Grã Bretanha, França e mais  13 países). O Exército Vermelho entrou em vário territórios do antigo Império Russo e ajudou os comunistas locais a tomar o poder. Em 1922 os bolcheviques foram vitoriosos a criaram a União Soviética (URSS), unificando as Repúblicas Soviéticas da Rússia, Ucrânia, Bielorrússia e Transcaucásia. Com a morte de LENIN em 1924   JOSEF STALIN     assumiu o poder com base na filosofia estatal e ao marxismo-leninismo, além de muito terror e crueldade contra os opositores e membros do próprio Partido Comunista.  Ele derrotou TROTSKY, que foi exilado no México e morto em 1940 por agentes soviéticos. A URSS industrializou-se rapidamente e passou à um a economia planificada com a coletivização das propriedades, base de apoio para o esforço de guerra posterior e para o domínio soviético após o fim  da 2ª. guerra mundial que conseguiu reunir 15 Repúblicas Soviéticas (países satélites da URSS).
            A Revolução Russa de 1917 teve seu início em 1905, quando a Rússia perdeu a batalha naval para o Japão. O Czar Nicolau II começou a perder prestígio a partir daí, depois complicou mais sua instabilidade com sua inabilidade política e falta de sensibilidade, que levou à sua deposição em 1917 e depois ao extermínio dele e de toda sua família pelos comunistas, acabando de vez com  a época dos czares e com o Império Russo que se expandira por quatro séculos.
            No início da 2ª. guerra mundial a URSS assinou um tratado de não agressão com a Alemanha Nazista, inicialmente para evitar um  confronto entre as duas, mas em 1941 os nazistas invadiram a Rússia  e deram início ao maior e mais sangrento teatro de guerra da história. A URSS foi a que suportou as maiores perdas da guerra, como a famosa Batalha de Stalingrado (hoje S. Petersburgo) e na Europa  Oriental. Mas os russos foram os que infringiram as maiores baixas ao exércitos nazistas e conquistaram territórios dominados pelo Eixo na Europa Central e Oriental, sobre os quais mantiveram  seu domínio. Posteriormente a diferença de ideologia e políticas com o bloco ocidental levou à “guerra fria” entre URSS e USA, com pactos econômicos e militares de ambas os lados.
            Após a morte de Stalin em 1953 o regime comunista deu uma suavizada. A URSS teve um avanço tecnológico muito grande, lançando o 1º. Satélite Artificial (o Sputinik) em 1957 e o primeiro voo espacial tripulado com Yuri Gagarin,  fatos que criaram  a corrida espacial com os USA. A crise dos mísseis em Cuba de 1962 levou a URSS e os USA à beira de um confronto atômico, evitado pelo bom senso de ambas as partes envolvidas (Kennedy e Khrushchev). Em 1979 a Rússia invadiu o Afeganistão e as tensões entre americanos e russos aumentaram. A Rússia ali lutou por 10 anos e não conseguiu o que desejava. Na década de 1980 o último líder soviético MIKHAIL GORBACHEV tentou reformar a URSS introduzindo a GLASNOT  e  a  PERESTROIKA, tentando democratizar o país e acabar com  a estagnação econômica. Não conseguiu, pois surgiram movimentos nacionalistas e separatistas, levando a uma tentativa de golpe de estado em 1991 por membros da linha dura do partido comunista. A tentativa falhou e o Presidente Russo BORIS YELTSIN teve um papel preponderante nessa derrota, que resultou na proibição do Partido Comunista. Em 25/12/1991 GORBACHEV renunciou e as 12 Repúblicas  restantes surgiram como países independentes na dissolução da URSS. A Federação Russa sucedeu a URSS em direitos e obrigações. A Ucrânia sempre foi a que mais resistiu ao Comando Central da URSS e aos   Grandes Expurgos de 1936.
            Após o fim da 2ª. guerra mundial os USA criaram o PLANO MARSHALL para ajudar economicamente os países do bloco ocidental, e os Russos criaram o COMECON para ajudar seus aliados. Em 1949 os USA, Canadá, e Europa Ocidental criaram a OTAN. Em 1955 a URSS criou o Pacto de Varsóvia com seus aliados da Europa Oriental. A “Guerra Fria” entre USA e URSS durou 45 anos e teve lances importantes, como a Guerra da Coréia de 1950/53, Guerra do Vietnã de 1962 a 1975, a Guerra do Afeganistão de 1979 a 1989, Guerra das Malvinas de 1982 e a Crise dos Mísseis de Cuba de 1962.
            Em 1953 assumiu KHRUSHCHEV como líder da URRS,  que denunciou os horrores praticados por STALIN (20/35 milhões de mortes por execução, prisão, deportação com trabalhos forçados na Sibéria, fome e frio) . Tentou implantar uma convivência pacífica entre o comunismo e o capitalismo, com o que muitos não concordavam. Houve vários rompimentos, o maior foi o da China 1950/60.
            Depois veio o líder LEONID BREJNEV, que cultuava a filosofia de STALIN, havendo um retrocesso nesse aspecto. Pregava a hegemonia socialista e que a URSS seria o eixo socialista do mundo. Defendia a Teoria da Soberania limitada e o culto à personalidade (Satalin), bem como a manutenção de um a burocracia na política. Tentou reabilitar o nome de STALIN e não conseguiu. No seu governo a URSS atingiu o seu ápice político, econômico e militar, bem como no esporte. O povo teve sua qualidade de vida melhorada. A saúde e educação foram exemplos mundiais. A Industria cresceu e houve um  avanço tecnológico incrível. BREJNEV morreu em 1982, após quase duas décadas de governo. Foi sucedido por IURI ANDROPOV, ex-agente secreto, que morreu em 1984. Foi sucedido por KONSTANTIN  CHEMENKO, homem de confiança de BREJNEV e que morreu em 1985, representando o fim da  “LINHA DURA” do PC. Depois veio o jovem MIKHAIL GORBATCHOV, apoiado por um POLITIBURO também jovem e progressista. Os custos com a “guerra fria”, a manutenção do equilíbrio na fronteira com a China e a Guerra do Afeganistão (manutenção de um  exército de mais de 2 milhões de soldados) levaram a URSS ao colapso econômico, junto com outras causas. A PERESTROIKA (reconstrução econômica) e a GLASNOT (transparência política) de GORBATCHOV não deram certo, principalmente por causa da resistência dentro da próprio partido comunista. Em 1989 ocorreram as primeiras eleições livres no mundo socialista e os regimes comunistas começaram  a ruir um  atrás do outro (Polônia, Hungria, Tchecoslováquia, Bulgária, Romênia. Houve revoltas em massa.  Na noite de 09/11/1989 o Muro de Berlim começou a cair depois de 28 anos. Em 1990 as duas Alemanhas foram reunificadas. O PIB da URSS caiu vertiginosamente. GORBATCHOV foi perdendo poder, chamado de fraco e traidor da URSS, até ser afastado (férias) na Crimeia, numa tentativa de Golpe de Estado dos conservadores do POLITIBURO (19/8/1991),  que não deu certo. Em 21/8/1991 GORBATCHOV retornou a Moscou.Em setembro as Repúblicas Bálticas da Letônia, Lituânia e Estônia declararam sua independência. Em 1º. De dezembro foi a vez da Ucrânia. Em 21/12/1991 a Federação Russa (Russia, Ucrânia e Bielorússia) assinaram u m documento declarando extinta a URSS. A declaração oficial de GORBATCHOV aconteceu em 25/12/1991 e a extinção oficial em 31/12/1991, sendo retirada do Kremelin a bandeira vermelha com a foice e o martelo. Surgiu então a COMUNIDADE DOS ESTADOS INDEPENDENTES (CEI).
            O termo soviético   deriva do termo russo sovietes  que significa conselho, grupo corporativo, associação de classes de trabalhadores.
            A URSS foi extinta, mas a RÚSSIA, que era a base da URSS, e que surgiu em 882 em Kiev (Ucrãnia) continuou, e mais forte. Sobre a RÚSSIA falaremos em outro artigo.
                                               SP. 07/dezembro /2013.

                                               GILBERTO BARBOSA DA SILVA
                                                           A d v o g a d o
                                                              Email: gbs.1977@hotmail.com

segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

ACIDENTES DE TRÂNSITO: O 2o. MAIOR PROBLEMA DE SAÚDE DO PAÍS.

                               PERDAS COM ACIDENTES DE TRÂNSITO

            O Brasil é o 5º. colocado no ranking mundial de acidentes de trânsito com mortes (cerca de 40.000/ano). O 1º. é a Índia, depois vem a China, o USA, a Rússia. O custo anual para o país, com acidentes de trânsito,  é da ordem de 30 bilhões de reais  (1.3 do PIB)  e correspondente à arrecadação de impostos de sete Estados da Federação  (1/3 do país) -  Acre, Amapá, Alagoas, Tocantins, Maranhão, Paraíba e Sergipe juntos (v. informações da Internet).
             Segundo a ABRAMET os acidentes de trânsito com motos, somente na cidade de São Paulo, custaram aos cofres públicos em 2011 a quantia de 98 milhões de reais.
            Em 2009 houve 1.3 milhões de acidentes com  mortes em 178 países, com cerca de 30/50 milhões de feridos. O custo global com acidentes por ano é de US 518 bilhões.
            No Brasil 2/3 (66,6%) das vítimas são pedestres, ciclistas e motociclistas. O número de homicídios dolosos (com intenção de matar) é de 50.000/ano (26 mortes por cada 100 mil habitantes). O número de homicídios culposos (acidentais) é de 40.000/ano (22,4 mortes por cada 100 mil habitantes). A frota brasileira em 2010 era de 64.817.974 veículos automotores com  63,24 mortes por cada 100 mil veículos), um absurdo. A Europa tem uma frota 4 vezes maior com um número de acidentes com morte 3 vezes menores que a do Brasil.
            O Brasil tem 1.400.000 km de estradas (somente 18% asfaltadas) e algumas delas apresentam um estado calamitoso e a falta de manutenção chega a ser criminosa, isso porque é uma das  maiores causas de acidentes que causam as 40 mil mortes por ano, mais de 350.000 feridos/ano, com 1/3 de ferimentos graves. Uma morte no trânsito custa para nós contribuintes cerca de $550.000,00. Um ferimento grave chega a custar $90.000,00  por tratamento.
            No Brasil acontece uma morte no trânsito a cada 22 minutos e um  acidente a cada 57 segundos (FONTE: PORTAL DO TRÂNSITO).
            Esse quadro  caótico só pode ser mudado através de algumas providências básicas, mas eficientes: 1-Educação, para conscientizar o povo de seus direitos e deveres;  2-Engenharia, com estudos e obras para melhoria do trânsito; 3-Fiscalização mais eficiente e menos corrupção; 4-Punições severas e efetivas, tanto no âmbito penal como no administrativo e civil; 5-Primeiros Socorros eficientes com pessoal gabaritado para esse fim .
            As Autoridades também têm que cumprir suas obrigações legais: só para se ter uma ideia, está tramitando no Congresso Nacional uma lei para punir os administradores (governadores e prefeitos) que não cumprem o Código Nacional de Trânsito que determina que o total de multas arrecadados deve ser revertido integralmente  para melhoria do trânsito, o que não está acontecendo.  No ano passado em São Paulo foram arrecadados 600 milhões em multas e somente $150.000,00 foram aplicados para melhoria do trânsito, o resto foi desviado para outras finalidades??!!!
                                               SP. 02 de dezembro de 2013.

                                               GILBERTO BARBOSA DA SILVA
                                                           A d v o g a d o

                                               Email: gbs.1977@hotmail.com

sexta-feira, 29 de novembro de 2013

A RAIZ DO PROBLEMA EM VÁRIAS NAÇÕES.

                         E  D  U  C  A  Ç  à O

            Li nas manchetes de hoje: “Aluno coloca fogo em professora durante a aula (USA)”. 28% dos alunos já sofreram  violência na rede estadual de ensino. 44% dos professores também (Brasil).
            São notícias altamente preocupantes, isso porque a educação é a base primordial do desenvolvimento  de qualquer nação.
            Não adianta usar hipocrisia e retóricas a respeito do termo, usar politicagem barata e atacar os efeitos do problema.
            O que interessa são as causas, e elas são muitas e das mais variadas possíveis. Comecemos pela omissão (espontânea ou não) dos pais em impor limites e educar seus próprios filhos (à escola cabe instruir e complementar a  educação).
            Depois podemos analisar as condições do próprio corpo docente, as quais são lamentáveis muitas vezes, tanto no sentido material como no intelectual. Para exigir professores competentes primeiro você precisa formar competentes, depois pagar-lhes  muito bem para que tenham motivação e possam ser cobrados. Muitas escolas preocupam-se mais com os lucros do que estabelecer regras e disciplinas.
            Outra vilã na formação de nossas crianças são a programação da televisão (de nível lamentável) e a famigerada Internet, onde tudo pode,  não há limites.
            Você junta a tudo isso a má distribuição de riquezas e a miserabilidade existente no mundo, está pronto o “coquetel Molotov” social. Basta jogar que vai explodir.
            Não é difícil compreender isso. O povo vai buscar saídas para suas frustrações, expressando seus sentimentos através das músicas, das danças, de outros  comportamentos irreverentes que contagiam a massa. Desde os romanos já se aplicava o dito popular: “quer acalmar o povo, de a ele pão e circo”. Aqui pode-se atualizar para bolsas de todo o tipo, futebol, carnaval. Festas o ano inteiro, principalmente no nordeste brasileiro, do que se aproveitam os políticos para sua promoção pessoal.
            Some-se a isso a desenfreada corrupção e a revoltante impunidade reinante, que parece está começando a mudar. Vamos aguardar para ver. O Tempo é senhor da razão.
            As causas aí estão, “permissa máxima venia”, e se não forem encaradas com a seriedade necessária, a tendência é que fique cada vez mais crítica a chama VIOLÊNCIA (INSEGURANÇA).           
                                   SP. 29 de outubro de 2013.

                                   GILBERTO BARBOSA DA SILVA
                                               A d v o g a d o

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terça-feira, 26 de novembro de 2013

A DESAVENÇAENTRE AMERICANOS E IRANIANOS

            I R à  X   U S A

            A briga entre IRà e  USA  é  antiga. Em fevereiro de 1979 o Xá Mohammad Reza Pahlevi foi derrubado  pelo   AIATOLÁ  KHOMEINI. Em 1º. de abril de 1979 foi estabelecida a República Islâmica do Irã, com uma campanha anti-ocidente, mais especificamente contra o Grande  Satâ  USA.
            Em 04/11/1979 estudantes iranianos invadem a Embaixada Americana em Teerã, capital do Irã, fazendo vários reféns. Em 07/04/1980 os USA rompem relações diplomáticas com o Irã, iniciando-se os embargos econômicos que duraram até hoje. Em 25/04/1980 uma missão de resgate americana falha e oito soldados morrem. Em 22/09/1980 o Iraque invade o Irã.
            Em 19/1/1981 foi celebrado um acordo para a libertação dos reféns americanos em Teerã, os quais ficaram detidos por 444 dias. No dia seguinte, com  Ronald Reegan na Presidência dos USA, os reféns são libertados e os americanos descongelam bens iranianos.
            Agora, com Barack Obama no poder, os americanos costuraram um acordo secreto com o Irã durante um ano, a fim de que eles interrompessem o enriquecimentos de urânio a 20%, com o que poderiam fabricar uma bomba atômica (que os americanos e israelenses já possuem), que seria uma ameaça aos sauditas e judeus, além de comprometer ainda mais a paz na região. Segundo os iranianos os USA liberaram 8 bilhões de dólares seus que estavam congelados  e  a UE deverá descongelar mais 7 bilhões de dólares.
            O problema (perigo) é se os iranianos não cumprirem o acordo.
      O primeiro Ministro de Israel já condenou o acordo e expressou suas preocupações a respeito. A Arábia Saudita também. Eles querem que os americanos assumam o compromisso formal de defendê-los caso sejam atacados pelo Irã.
            Obama conseguiu enormes dividendos diplomáticos ( e políticos) no momento com o acordo obtido com os iranianos. Todavia, se esses não cumprirem o acordo a situação dos  americanos ficará muito delicada, ainda porque mesmo no Irã muitos são contra esse acordo e há sempre o barril de pólvora chamado “radicalismo islâmico”.
            Mas para o bem de todos e da paz mundial oremos para que o bom senso prevaleça e o acordo seja cumprido, já que há vantagens para todos os envolvidos.
                                   SP. 26 de novembro de 2013.

                                   GILBERTO BRABOSA DA SILVA
                                               A d v o g a d o

                                   Email: gbs.1977@hotmail.com            

sexta-feira, 22 de novembro de 2013

A ATUAL FORÇA ECONÔMICA EUOPEIA

                                               A  L  E  M  A  N  H  A

            Alemanha - capital Berlim, com  82 milhões de habitantes, a 3ª. maior população da União Europeia, com  357.021 km.2 de território na Europa Central, com 16 estados membros (Lânder), fazendo divisa ao Norte com  o Mar do Norte, Dinamarca, e Mar Báltico, ao leste com a Polônia, e República Checa, ao sul com a Áustria, Suíça e a oeste com a França, Luxemburgo, Bélgica e Países Baixos.  Oficialmente é chamada de República Federal da Alemanha, república democrática parlamentarista (Chanceler: Angela Merkel). Berlim é a maior cidade. Membro da ONU, OTAN, G 8, G 20, OCDE, e da OMC. Grande potência mundial, a 4ª. maior economia do mundo, sendo o 2º. Maior exportador/importador de mercadorias. Em despesas militares e o 6º. Orçamento, mas em ajuda ao desenvolvimento mundial é o 2º. maior orçamento do planeta. Desenvolveu um alto padrão de  vida e um sistema  global de segurança social. Líder científico e tecnológico, tem posição de destaque e liderança na Europa e no mundo. Sua bandeira é tricolor, na horizontal: preta, vermelha e amarela (dourada).
            A região chamada Germânia era habitada por diversos povos (tribos) germânicos e já era conhecida dos Romanos antes do ano 100 d.C. Depois de mil anos passaram a formar o Sacro Império Romano-Germânico (sec. X) que durou até 1806. No sec. XVI o norte da Alemanha tornou-se o berço da Reforma Protestante. Em 1871 foi unificada pela 1ª. vez em razão da guerra Franco-Prussiana (Estado-nação).
            Em 1949, após a 2ª. Guerra Mundial, a Alemanha foi dividida em dois estados: Alemanha Ocidental, sob a in fluência dos USA, Inglaterra e França, oficialmente República Federal da Alemanha, e Alemanha Oriental, oficialmente República Democrática Alemã, sob influência da URSS. A Alemanha foi reunificada em 1990, após a queda do Muro  de Berlim, construído pelos russos para impedir a passagem de alemães orientais para o outro lado ocidental. A Alemanha Ocidental foi uma das fundadoras da Comunidade Europeia em 1957, mais tarde União Europeia em 1993. O país é parte do espaço Schengen e adotou o euro como moeda em 1999.
            Germânia era um termo usado pelos romanos para definir o território que começava no Rio Reno e ia até os Urais. Havia também o Rio Danúbio. No local viveram as tribos: alamanos, francos, catos, sicambros, turíngios, anglos, saxões, frísios, suevos, vândalos, godos (ostrogodos e visigodos), lombardos Foram cristianizados a partir de 723 d.C., sendo essa religião confirmada por Carlos Magno durante seu império.
            Sacro Império Romano-Germânico de 962 a 1806, dominado a partir do sec. XV pela Dinastia dos Habsburgo e o Reino da Prússia, extinto pelas Guerras Napoleônicas. Depois de queda de Napoleão o Congresso de Viena fundou a Confederação Germânica (Deutscher Bund) com a união de 39 Estados Soberanos. A Revolução Francesa influenciou a juventude alemã e surgiu o nacionalismo. Em  1848 começou a Revolução dos Estados Alemães. Em 1866 Bismark venceu a guerra Austro-Prussiana, criando a Confederação Norte-Germãnica (Norddeutscher Bund) e excluindo a Áustria (ex - líder dos estados alemães).
            Império Alemão: de 1871 (quando foi unificada e criada a Alemanha moderna, com a derrota da França na guerra franco-prussiana)  a 1918, tendo o Reino da Prússia como seu maior constituinte.  Bismark e o Imperador Guilherme I conseguiram expandir o Império Alemão e isolar a França, com  manobras econômicas e políticas bem sucedidas. A Áustria estava fora desse império e os alemães tinham a Rússia como aliada.
            Com Guilherme II as coisas mudaram, já que esse não teve a mesma habilidade de seu antecessor. Por causa disso a França conseguiu uma aliança com  o Reino Unido e Rússia e os alemães é que ficaram isolados. Teve início o período armamentista (Paz Armada). O imperialismo alemão e outras potências europeias dividiram a África entre eles (Conferência de Berlim), o que desagradou as grandes potências do mundo e levou à 1ª. Guerra Mundial, com o assassinato do Príncipe da Áustria em 28/6/1914. A Alemanha como parte dos Impérios Centrais foi derrotada pelos Aliados num  dos mais sangrentos conflitos de todos os tempos. A Revolução Alemã começou em novembro de 1918 e forçou o Imperador Guilherme II e todos os príncipes a abdicar. Um armistício foi assinado em 11/11/1918, obrigando a Alemanha a assinar um Tratado em Versalhes em junho de 1919. Os derrotados foram ignorados, humilhados e submetidos a pesadas indenizações, o que acabou levando à ascensão do NAZISMO  e  à  2ª. Guerra  Mundial.
            Surgiu a República de Weimar que durou de 1919 a 1933. Em 1918 foi fundado os Partido Comunista por Rosa de Luxemburgo e Karl Liebknecht e em 1919 o Partido Nacional Socialista Alemão dos Trabalhadores ( Partido Nazista).  Em 30 de janeiro de 1933 Adolf  Hitler foi nomeado 1o. Ministro pelo Presidente Paul Von Hindenburg, surgindo o Terceiro Reich que durou até 1945. Em 1938 Hitler anexou a Áustria e depois firmou um pacto com os Russos para evitar uma guerra em duas frentes, pacto esse que ele mesmo romperia em 1941. Logo depois o Japão atacou a base americana no Pacífico de Pearl  Harbor e em seguida a Alemanha declarou guerra aos USA (esses foram os principais erros estratégicos nazistas que acabaram por derrotá-los).
            Os nazistas perseguiram judeus, comunistas, ciganos, homossexuais, maçons, dissidentes políticos, padres, pregadores, adversários religiosos, deficientes físicos, e outros,  assassinando cercas de onze milhões de pessoas, segundo consta, dentre eles seriam 6 milhões de judeus (holocausto) e 2 milhões de poloneses (genocídio). No total a guerra matou 35 milhões de pessoas.
            Com a rendição alemã em 08/5/1945, quando os soviéticos ocuparam Berlim,  a Alemanha foi divida em dois blocos  (Oriental (URSS) e Ocidental (USA), sendo reunificada em 03/10/1990 com a queda do  Muro de Berlin, que fora construído em 1961 e era o símbolo da Guerra Fria entre USA  e  URSS. Morreram cerca de 10 milhões de alemães, entre soldados e civis, resultando também na perda de territórios, e a expulsão de cerca de 15 milhões de alemães de antigos territórios orientais e de outros países, além da destruição de várias grandes cidades.
            Em 03/10/1990 a Alemanha readquiriu sua autonomia, com  a renúncia de URSS, USA, França e Inglaterra à divisão da mesma. Daí em diante a Alemanha passou a ser uma só, um  só país. Em 1994 Berlin foi escolhida a capital federal e em 1999 a mudança do governo  foi concluída. A partir da reunificação a Alemanha passou a ter um papel preponderante na  U E.
            A Alemanha é um exemplo em respeito ao meio ambiente, em educação, saúde, segurança, desenvolvimento econômico e científico, sendo uma federação democrática parlamentarista. É chamada de berço dos dos poetas e pensadores, tendo figuras ilustres como Bach, Beethowen, Brahms, Wagner, Strauss, Kant, Hegel, Marx, Engels, Nietzsche .
            Apesar de suportar o peso da derrota em duas guerras mundiais e de ficar dividida por mais de 40 anos, é hoje uma potência mundial e líder da comunidade europeia.
                                               SP: 22 de novembro de 2013.

                                               GILBERTO BARBOSA DA SILVA
                                                           A d v o g a d o
                                                           Email: gbs.1977@hotmail.com

segunda-feira, 18 de novembro de 2013

NINGUÉM ESTÁ ACIMA DA LEI

                       A  ÉTICA  E  A   INCOERÊNCIAS  DO  PARTIDÃO
            Ouvi pelo rádio um advogado do PT reclamar que Genoíno deveria cumprir Prisão Domiciliar em SP porque é cardíaco e que impedi-lo de exercer seu mandato de deputado federal seria uma incoerência !
            Outro nobre causídico dos “mensaleiros” reclamava do porque de seu cliente ter sido mandado para Brasília se deve cumprir pena onde tem domicílio que é SP, opinião que teria a solidariedade de alguns Ministros do STF !
            Gostaria de fazer algumas observações a respeito das posições acima expostas: 1-com relação a Genoíno é interessante observar como ele poderia cumprir Prisão Domiciliar em casa (ou mesmo a Prisão em Regime semi-Aberto) em São Paulo e enfrentar o “stress” de ter que viajar todos os dias e participar das tumultuadas sessões do Parlamento em Brasília tendo uma grave doença no coração ?!
2-os crimes praticados pelos “mensaleiros” ocorreram em Brasília e o Tribunal que prolatou a sentença condenatória também fica na Capital Federal, pela competência ratione loci”, “ratione materiae” ou “ratione personae”. Consequentemente, o Juízo de Execução das Penas e que irá decidir onde e como será o cumprimento das mesmas deverá ser também o de Brasília. Portanto, não entendemos toda essa indignação dos ilustres juristas com relação à apresentação dos condenados presos em Brasília, “permissa máxima vênia”.
            Li também que quanto maior os honorários dos advogados dos “mensaleiros” maior será o drama montado para prolongar o desfecho do julgamento,  comentário esse que teria advindo de outro Ministro do STF, com o qual somos obrigados a concordar.
            A grande verdade  é  que os “condenados do mensalão” estão é exercendo o “jus sperniandi”,  já que  não deveriam acreditar jamais que poderiam ir para a cadeia, quebrando uma máxima secular de que o cárcere não foi feito para os poderosos.
            Mas essa pratica foi quebrada e o exemplo dado pelo STF devolve ao cidadão brasileiro de bem parte da confiança no Poder Judiciário, bem como resgata parte de sua dignidade auto-estima, que estavam em baixa há muito tempo, diante do caos gerado por essa impunidade revoltante dos criminosos do colarinho branco.
            Acreditamos que até a nível internacional o Brasil vai passar a ser encarado com mais seriedade e respeito a partir desse divisor de águas, confirmando que  ninguém, por mais rico, poderoso ou famoso que seja, pode ficar acima da lei.
                                               Cotia, 18 de novembro de 2013.

                                               GILBERTO BARBOSA DA SILVA
                                                           A d v o g a d o

                                               Email: gbs.1977@hotmail.com

domingo, 17 de novembro de 2013

O COMEÇO DO FIM DA IMPUNIDADE DOS PODEROSOS ???

                     POLÍTICOS PRESOS  OU  PRESOS POLÍTICOS

            Em qualquer país sério, de primeiro mundo, a Suprema Corte é considerada o último baluarte moral da sociedade. Aqui no Brasil não deve ser diferente.
            No caso do julgamento do mensalão (de um bem elaborado esquema de corrupção política, que usava dinheiro público para corromper parlamentares, colimando manter o poder indefinidamente), o Supremo Tribunal Federal, após o devido processo legal, condenou 25 dos acusados à penas privativas de liberdade.
            Sem entrar em maiores detalhes, na apuração dos fatos algumas perguntas deveriam ser respondidas (e o foram): 1-a quem interessavam e favoreciam os atos de corrupção? 2-seriam eles possíveis sem a aquiescência dos detentores do poder (Teoria do Domínio do Fato)? 3-a lei diz que quando reúnem-se quatro o mais infratores para a prática de crime está estabelecida uma quadrilha (ou bando) (não distinguindo entre a condição social dos participantes)?
            Os acusados tiveram direito à ampla defesa, tanto isso é verdade que o julgamento ocorreu oito anos após os fatos denunciados, durou mais de um ano, e todos os recursos possíveis foram usados (inclusive os Embargos Infringentes), mas mesmo assim eles foram considerados culpados e condenados de acordo com a lei e pela mais alta Corte do país.
            Alguns ficaram indignados com os gestos de dois dirigentes partidários (braço levantado e punho cerrado, em sinal de luta) e com suas declarações de “eram presos políticos”. Talvez, isso demonstre o desespero de causa perdida (“jus esperniandi”).
            A realidade é que o povo brasileiro está mais aliviado e um pouco mais confiante de que a decisão e a coragem de um homem (do digno Presidente do STF) possa significar o início do fim da impunidade para os ricos e poderosos.
            Todavia, a sociedade tem que fazer sua parte e o momento mais adequado está próximo, que são as eleições de 2014. O eleitor deve ter mais consciência cidadã e analisar a conduta dos candidatos. Nós sabemos que isso é difícil, isso porque não temos muitas escolhas, porque o sistema é que está corrompido e não temos um a oposição efetiva, não temos projetos sérios e que visem realmente o bem estar comum.
            Mas isso faz parte da verdadeira democracia. Nós devemos aprender com nossos erros e jamais esquecer que a melhor arma contra políticos corruptos ainda é a pressão popular,  através de protestos e manifestações pacíficas e ordeiras (sem violência e sem Black Blocs).
                                               Cotia, 17 de novembro de 2013.

                                               GILBERTO BARBOSA DA SILVA
                                                           A d v o g a d o
                                               Email: gbs.1977@hotmail.com




sexta-feira, 15 de novembro de 2013

O PERIGO AMARELO

                                    C  H  I  N  A
             República Popular da China, capital Pequim,  maior país da Ásia Oriental, população 1.3 bilhão de habitantes (1/7 da população mundial), 2ª.  maior economia do planeta (PIB  2012 = 8.227 Trilhão de dólares), é um Estado Unitário Comunista (Socialista), com partido político unitário, com 9.6 milhões de KM 2, é o 3º. em tamanho no mundo, com 22 províncias, mais 5 regiões autônomas: Xinjiang, Mongólia Inferior, Tibet, NIngxia e Guangxi. Mais 4 municípios: Pequin, Tianjin, Xangai e Chongquing, e mais 2 regiões administrativas especiais, com  grande autonomia: Hong Kong e Macau. Tem relevo, paisagens e clima muito variados.
            A 2.000 anos a.C. existia a Dinastia Xi, no vértice do Rio Amarelo. As Dinastias (Reinados) terminaram em 1912 com a queda de Qing, quando foi funda a República da China que durou até 1949. Em  1945 a República Chinesa tomou Taiwan do Império Japonês após o fim da 2ª. Guerra Mundial. Entre 1947 e 1949 houve outra Guerra Civil na China, quando o Partido Comunista derrotou o Partido Nacionalista (Kuomitang) no continente e estabeleceu a República Popular da China em 1º./10/1949, sendo que os Nacionalistas estabeleceram seu governo em Taipei, com jurisdição a Taiwan e outras pequenas ilhas ao seu redor, tendo reconhecimento muito limitado na comunidade internacional.
            A partir de 1978 houve reformas econômicas  e a China tornou-se um a das economias de maior crescimento no mundo, com taxa superior a 10% ao ano, tornando-se o 2º. Maior exportador e o 3º. Maior importador de mercadorias do planeta. A industrialização diminuiu sua taxa de pobreza de 53% em 1981 para 8%  em 2001. É considerada uma Superpotência emergente, sendo Membro Permanente do Conselho de Segurança da OUN,  com poder de veto, , membro da OMC, APEC, G 20, BRICS, OCX. É também Potência Nuclear, com o maior exército do mundo em número de tropas, tendo o 2º. orçamento militar mundial.
            A 300/780 mil anos a.C. havia o Homem de Pequim (homo erectus) que manipulava o fogo. Há 18.000/11.000  anos surgiu o “homo sapiens”.
            China Imperial: o 1º. Estado Unificado Chinês foi estabelecido em 221. A.C. por Quinshi Huang. Esta dinastia durou apenas 15 anos, sendo substituída pela Dinastia Han de 220 a 206 a.C. que criou uma duradoura identidade cultural que predomina até hoje. Ela expandiu o Império Chinês  para a Coréia, Vietnã, Mongólia e Ásia Central, criando a Rota da Seda. Em 581 a China foi reunificada pela Dinastia Sui. Depois vieram as Dinastias Tang e Song que implementaram a tecnologia e a cultura chinesa que entraram na Idade do Ouro. A Dinastia Tang até o sec. VIII. A Dinastia Song foi o primeiro governo da história a emitir papel moeda e também a 1ª. entidade política chinesa a estabelecer uma marinha permanente. Entre os sec. X  e  XI  a  população da China dobrou, incrementando-se o cultivo do arroz.
            Em 1271 o líder mongol Kublai Kan estabeleceu a Dinastia Yuan. Em 1368 um  camponês Zhu  Yuãnzhâng  derrubou essa dinastia e fundou a Dinastia Ming, transferindo a capital de Nanquin para Pequin. Fortaleceu a marinha, a economia, fez florescer o meio artístico e cultural. Depois Zheng  He explorou o mundo, chegando até o continente africano. A Dinastia Qing durou até 1912. Houve duas guerras do ópio contra a Grã-Bretanha (o ópio era produzido na Índia Britânica e seu comércio era muito rendoso). Depois veio o Imperialismo Ocidental na China com tratados desiguais que obrigaram-na  a ceder Hong Kong para os  britânicos e abrir os seus portos ao comércio exterior, pagar indenizações e admitir que estrangeiros residissem e trabalhassem  em seu território, mas sob a jurisdição de seu país de origem (numa clara afronta à soberania chinesa). Tudo isso levou ao Tratado de Shimonoseki , que encerrou a guerra sino-japonesa de 1894/5. Mas antes houve várias rebeliões: 1850/64 Rebelião de Taiping, Guerra dos Punti-Hakka 1855/67, Rebelião Nien 1851/68, Rebelião Miao 1854/77, com  milhões e milhões de mortos, que aumentou ainda mais o consumo de ópio,  o que ajudou a precipitar a queda do Império Chinês, que interessava a muitos ocidentais. Aí começou a diáspora chinesa. Entre 108 a.C.  e  1911 a China passou por 1828 períodos de fome, do que se aproveitou o Japão para se fortalecer e tomar a Coréia e Taiwan da China em 1895. O levante dos Boxer (18989/1901) contra os ocidentais causou a morte de 115.000 pessoas e uma desordem total que durou até 1912.
            Em 1º. de janeiro de 1912 foi estabelecida a República da China, acabando com o  período Imperial. SUN-SEM, do KMT (Partido Nacionalista) foi proclamado Presidente provisório, sendo depois sucedido por YUAN SHIKAI, ex-general Qing que tinha assegurado  a adesão do exército de Beiyang do Império Qing à Revolução. Em 1915 Yuan proclamou-se o novo Imperador da China, mas foi obrigado a voltar atrás em razão da revolta popular e de seu próprio exército. Ele morreu em 1916 e os Senhores da Guerra Regionais  que exerciam o poder em seus respectivos territórios foram fortalecidos. No final dos anos 1920 o Partido Nacionalista (KMT) de CHIANG-KAI-SHEK conseguiu reunificar os país através de hábeis manobras político-militares, conhecidas como a Expedição do Norte. Mudou a capital do país para Nanquim e implementou a Tutela Política (programa SAM-MIM) de SUN YAT-SEM, visando transformar a China num Estado Democrático Moderno. Isso dividiu o Partido Nacionalista (Unitário) dificultando o combate aos COMUNISTAS (em guerra desde 1927), até a GRANDE MARCHA que obrigou Chiang Kai-Shek a enfrentar o Império do Japão.
            A 2ª. Guerra Sino-Japonesa (1937/45) e uma parte da 2ª. Guerra Mundial forçou uma ALIANÇA entre os Nacionalistas e Comunistas, estabelecendo a Política dos Três Tudos (do Japão no norte da China) = matar todos, queimar tudo,  e destruir tudo), em razão do que os japoneses cometeram várias atrocidades contra o povo chinês  (foram mortos cerca de 20 milhões de chineses nessa época). Apenas em Nanquim foram massacrados 200.000 chineses). Em 1945 o Japão rendeu-se incondicionalmente à China que reivindicou Taiwan, incluindo as Ilhas Pescadores (teve a ajuda da URSS). Em 1947, por causa da desconfiança mútua entre Nacionalistas e Comunistas irrompeu outra guerra civil na China. Em 1949 os Comunistas tomaram o controle do continente e os Nacionalistas foram para Taiwan e outras ilhas ao redor. Em 1º./10/1949 MAO TSÉ-TUNG criou a República Popular da China (China Comunista). Em 1950 os Comunistas do ELP (Exército de Libertação Popular) recapturaram Hainan dos Nacionalistas, ocupando o Tibete, infringindo ainda derrotas ao KMT em Yunnam e Xinjiang. MAO encorajou o crescimento da população que passou de 550 milhões para 900 milhões (O Grande Salto Adiante). Entre 1958 e 1961 morreram 45 milhões de chineses de fome. Mais de um milhão de proprietários de terras foram eliminados, acusados de contra-revolucionários. Em 1966 MAO e seus aliados lançaram a REVOLUÇÃO CULTURAL   que durou 10 anos, até sua morte em 1976. Em 1971 a República popular da China substituiu a República da China na ONU e tomou seu lugar como Membro Permanente do Conselho de Segurança. Em 1972, no auge da ruptura entre China e URSS, o Presidente Nixon (USA) encontrou-se com MAO e ZOU ENLAI em Pequim. Todavia, os USA só reconheceram a República popular da China em 1º./01/1979. Depois veio DENG XIAOPING  e  importantes reformar econômicas e sociais (na pratica abandonaram o sistema socialista). Em 1989 houve os protestos da Praça da Paz Celestial (estudantes e civis exigiam o combate à corrupção e reformas políticas mais amplas, incluindo direitos democráticos e liberdade de expressão), que foi esmagado pelo ELP. Um Incidente marcou essa época (o jovem que se postou à frente de uma coluna de tanques = O REBELDE DESCONHECIDO.
            De 1990 a 2000 o Presidente Jiang Zemin e o primeiro Ministro ZhuRongji, ambos ex-prefeitos de Xangai, mantiveram um crescimento anual na China da ordem de 10% ao ano. A China aderiu à OMC em 2001. Esse crescimento ocasionou problemas aos recursos naturais e ao meio ambiente, além de não distribuir devidamente a riqueza, o que provocou diversas revoltas e muita corrupção. Hoje o Presidente é Xi Jinping e o Primeiro Ministro é Li Kequiang. A China tem 56 grupos étnicos distintos. A maior etnia é a HAN (91 %). Estrangeiros: Coréia do Sul 120 mil, USA 71 mil, Japão 66 mil). Idioma predominante MANDARIN (70% da população chinesa). Há inúmeros dialetos: WU, YUE, MIN, XIANG, GAN, ZHUANG, MONGOL, TIBETANO, UIGOR, HMOMG, COREANO. Tem a maior força militar do mundo, 2,3 milhões de soldados (ELP) e o 2º. maior orçamento militar. O PIB de 2011 foi de 7,3 trilhões de dólares. Educação de alto nível, sistema de saúde razoável, a maior poluição do mundo (dióxido de carbono) com 700.000 mortes ao ano. Tem 800 milhões de celulares, Internet banda larga, mas um sistema de energia deficiente. Possui trens de alta velocidade (6500 km). Gastou 100 bilhões de dólares em pesquisa científica e tecnológica em 2011. Sua cultura, arte e culinária são  mundialmente reconhecidas. É uma potência mundial também nos esportes. Possui uma engenharia excepcional, com construções de pontes soberbas sobre o mar e outros feitos.
            No sec. XVI Nostradamus já alertava para o “perigo amarelo”, identificado hoje como essa extraordinária evolução chinesa.
                                   SP: 15 de novembro de 2013.

                                   GILBERTO BARBOSA DA SILVA
                                               A d v o g a d o
                                   Email: gbs.1977@hotmail.com