A ÉTICA E
A
INCOERÊNCIAS DO PARTIDÃO
Ouvi pelo
rádio um advogado do PT reclamar que Genoíno deveria cumprir Prisão Domiciliar
em SP porque é cardíaco e que impedi-lo de exercer seu mandato de deputado
federal seria uma incoerência !
Outro nobre
causídico dos “mensaleiros” reclamava do porque de seu cliente ter sido mandado
para Brasília se deve cumprir pena onde tem domicílio que é SP, opinião que
teria a solidariedade de alguns Ministros do STF !
Gostaria de
fazer algumas observações a respeito das posições acima expostas: 1-com relação
a Genoíno é interessante observar como ele poderia cumprir Prisão Domiciliar em
casa (ou mesmo a Prisão em Regime semi-Aberto) em São Paulo e enfrentar o “stress”
de ter que viajar todos os dias e participar das tumultuadas sessões do
Parlamento em Brasília tendo uma grave doença no coração ?!
2-os crimes praticados pelos “mensaleiros” ocorreram em
Brasília e o Tribunal que prolatou a sentença condenatória também fica na
Capital Federal, pela competência “ratione loci”, “ratione materiae” ou “ratione
personae”. Consequentemente, o Juízo de Execução das Penas e que irá decidir
onde e como será o cumprimento das mesmas deverá ser também o de Brasília.
Portanto, não entendemos toda essa indignação dos ilustres juristas com relação
à apresentação dos condenados presos em Brasília, “permissa máxima vênia”.
Li também
que quanto maior os honorários dos advogados dos “mensaleiros” maior será o
drama montado para prolongar o desfecho do julgamento, comentário esse que teria advindo de outro
Ministro do STF, com o qual somos obrigados a concordar.
A grande
verdade é que os “condenados do mensalão” estão é
exercendo o “jus sperniandi”, já que não deveriam acreditar jamais que poderiam ir
para a cadeia, quebrando uma máxima secular de que o cárcere não foi feito para
os poderosos.
Mas essa
pratica foi quebrada e o exemplo dado pelo STF devolve ao cidadão brasileiro de
bem parte da confiança no Poder Judiciário, bem como resgata parte de sua
dignidade auto-estima, que estavam em baixa há muito tempo, diante do caos
gerado por essa impunidade revoltante dos criminosos do colarinho branco.
Acreditamos
que até a nível internacional o Brasil vai passar a ser encarado com mais
seriedade e respeito a partir desse divisor de águas, confirmando que ninguém,
por mais rico, poderoso ou famoso que seja, pode ficar acima da lei.
Cotia,
18 de novembro de 2013.
GILBERTO
BARBOSA DA SILVA
A
d v o g a d o
Email:
gbs.1977@hotmail.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário