domingo, 5 de maio de 2013

CORRUPÇÃO//IMPUNIDADE



                        COMBATE  À  CORRUPÇÃO

            Ontem o Estadão noticiou que um  deputado do Mato Grosso alterna a secretaria e a presidência da Assembleia Legislativa de lá  há quase duas décadas, apesar de responder na justiça a  100 (cem)  processos por improbidade administrativa !?!?!?
Informa também que 10 (dez) juízes foram aposentados compulsoriamente por irregularidades, as quais não foram especificadas.
Diz ainda que o CNJ pediu informações específicas para saber porque os processos envolvendo o deputado “não andam” e para tomar as providências cabíveis a respeito.
Hoje o mesmo Estadão informa que o Ceará é o campeão de presos por corrupção, tendo 820 presos nessa condição, cerca de 30% do total brasileiro de presos por corrupção que é de 2703, sendo que esse combate mais efetivo começou há cerca de dois anos naquele Estado da federação.
Com  esse total de presos o Ceará prende nove vezes mais corruptos  do que os demais estados do Brasil.
São Paulo tem 778 presos por corrupção, todavia a metade está presa por contrabando e não especificamente por corrupção. Por aí se tem uma ideia do que significa o número de presos no Ceará e que SP tem que trabalhar muito mais para reverter sua situação de um  dos mais ineficientes no combate à corrupção e à impunidade.
Para atingir o  mesmo índice do CE os demais estados deveriam aumentar muito o seu combate à corrupção. O Rio de Janeiro teria que prender onze vezes mais corruptos do que o número atual. O Maranhão deveria prender 27 vezes mais, a Bahia 52 vezes mais, o Rio Grande do Norte 105 vezes mais. O Estado de Sergipe teria que começar a prender corruptos, isso porque não consta das estatísticas presos nessa condição naquele Estado.
Quando abordamos esse tema temos que salientar alguns aspectos. Se a corrupção continua porque há impunidade a respeito é porque alguma coisa não está funcionando como deveria, ou a investigação não foi bem feita, ou a instrução criminal deixou a desejar, ou o processo respectivo “não anda”. De qualquer  forma providências devem ser tomadas a respeito e para tanto tem que haver vontade política para isso, tem que haver uma mobilização da sociedade nesse sentido, tem que haver um esforço conjunto e uma mudança radical na postura de todos e em tudo que cerca essas circunstâncias.
Parece que o Conselho Nacional de Justiça deu um grande passo nessa direção e para restabelecer a moral e os bons costumes que tanto desejamos.
                        Cotia, 05/maio/2013.

                        GILBERTO BARBOSA DA SILVA
                                   A D V O G A D O

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