Ontem e hoje o JORNAL NACIONAL, da Rede Globo, veiculou matéria sobre a prisão de um inocente no lugar do irmão, que havia usado sua identidade quando foi preso.
Esse tipo de problema já ocorreu inúmeras vezes no Brasil e seria bem mais fácil de evitar se algumas providências simples fosse tomadas e houvesse menas demagogia por parte de algumas pessoas, as quais têm poder de mudar esse estado de coisa.
Se quando uma pessoa for presa em flagrante delito, ou for indiciada em inquérito policial pela pratica de um crime qualquer, se essa pessoa for devidamente identificada nos autos através de impressões digitais e fotos, o problema aventado acima seria muito improvável de ocorrer.
O que acontece atualmente é que a própria legislação dificulta a identificação do criminoso, problema esse gerado por alguns "iluminados defensores dos direitos humanos", alegando que o ser humano tem direito à imagem e a privacidade. Alguns afirmam que se o indivíduo já é identificado civelmente não será necessário identificá-lo criminalmente, gerando a situação esdrúxula que viveu o rapaz inocente preso no lugar do irmão.
Já observamos várias vezes criminosos presos em flagrante assaltando bancos que não tem suas faces mostradas pela televisão, todos preocupados em não ser processados por violação de imagem ou de privacidade. Todavia, existe uma máxima de direito que diz;"entre um direito individual e um coletivo, há que prevalecer o coletivo", direito esse que é o da sociedade poder observar a cara de um delinquente que a agride e amanhã poderá estar atacando outra incauto qualquer. Isso sem contar que a imagem mostrada na televisão poderá propiciar o RECONHECIMENTO por parte de outras possíveis vítima do mesmo elemento criminoso.
Nas sociedades desenvolvidas de primeiro mundo já estão estocando DNA, vozes e iris de criminosos conhecidos para auxiliar nas investigações e identificações dos autores de crimes. Aqui no Brasil estamos caminhando em sentido inverso, por quê ?
Responda quem quiser ou quem puder.
Eu acho que tem muita demagogia e interesses escusos por trás disso.
GILBERTO BARBOSA DA SILVA
A D V O G A D O
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