DIREITOS HUMANOS
Pode-se
dizer que direitos humanos significa o respeito aos direitos
fundamentais da pessoa, quais sejam: direito à vida, à integridade física,
psicológica, moral, à liberdade individual, de expressão, do pensamento, o
direito de ir e vir, o direito à propriedade, o direito à privacidade, o direito
à honra, à dignidade, etc.
Todavia, o
que mais se vê hoje em dia é uma defesa hipócrita e demagógica dos direitos
humanos, promovida por “iluminados”, muitos de esquerda, que fazem apologia de
direitos humanos de bandidos, em detrimento do cidadão de bem.
Para embasar
o que digo, vou citar três exemplos concretos a respeito:
1-li numa conceituada revista há pouco tempo que um elemento
que explodira uma bomba defronte a um quartel, na época da ditadura, ocasião em
que morrera um rapaz, soldado do exército que montava guarda defronte ao local,
e que fora anistiado após a abertura política, conseguira uma boa indenização
do Estado (PERSEGUIDO PELO REGIME) e uma pensão cinco vezes maior que a família
do soldado morto !
2-um trabalhador é morto na volta para casa por um ladrão que
é preso e condenado; a família do trabalhador falecido (viúva e dois filhos)
fica desamparada, mas o ladrão come e dorme às custas do Estado que ainda lhe
paga um auxílio-reclusão 50% maior que o salário mínimo ( e o pior, com o nosso
dinheiro)!
3-um menor que participou, junto com três comparsas maiores
de idade, de um latrocínio que vitimou uma dentista em São Bernardo do
Campo-SP, que teria confessado ter ateado fogo na vítima, com álcool, que veio
a falecer em virtude disso, só porque ela não tinha dinheiro na conta bancária,
esse menor ao ser preso fez um gesto obsceno para as câmeras de televisão e
riu, na certeza de que nada iria lhe acontecer por ser menor
3-pergunta que não quer calar: porque os defensores dos
direitos humanos não gritam pelos
direitos das famílias dessas
vítimas, e ao contrário fazem campanhas em favor de um tratamento melhor para
os criminosos ???
Alguns
defensores dos direitos humanos culpam o Estado (a sociedade) pela falta de
inclusão social (ou exclusão dos menos favorecidos), isentando o criminoso que
não teve oportunidades na vida, invertendo os valores de tal forma como era
feito no sec. XIX com Teorias Deterministas Absolutas a respeito da criminalidade,
como a de Enrico Ferri. Não se pode
olvidar que o Estado é omisso realmente, seus governantes administram mal o
nosso dinheiro, que o sistema de educação, saúde, segurança, lazer, trabalho,
deixam muito a desejar, como a consequente falta de estrutura familiar, mas daí a querer julgar a culpa da criminalidade
sobre a sociedade é, para dizer o mínimo, uma ignorância.
Seria
hipócrita também negar que o meio social pode influenciar a criminalidade, como
também pode fazê-lo a mídia em geral, mas o ser humano é dotado do livre
arbítrio que, no mundo de hoje, é perfeitamente identificado em vários
menores de idade. Se um menor com 16
anos de idade pode eleger o Presidente da República porque não pode ser
responsabilizado por seus atos ?!
A violência
envolvendo menores de idade fica cada vez mais acentuada, mercê dessa
legislação totalmente defasada e fora da realidade que os envolve (ECA). Está mais do que na hora de se tomar
providências sérias a respeito. Uma delas seria realmente penalizar o menor
infrator, como ocorre na grande maioria dos países de primeiro mundo onde ele
pode pegar até prisão perpétua.
Não há
necessidade de diminuir a idade para a responsabilidade do menor, basta que
haja sanções efetivas para eles. Exemplo: o máximo da pena no Brasil é de 30
anos para maiores, para menores poderia ser 40% disso, 12 anos, iniciando com 3
anos (de 3 a 12 anos de detenção), dependendo sua aplicação por parte do juiz
de um relatório feito por uma equipe de
profissionais capacitados (médico, assistente social, sociólogo, psicólogo, psiquiatra), que determinasse
seu caráter, personalidade e capacidade de determinar-se perante à pratica do
crime.
A sociedade
tem que se mobilizar, pressionando e cobrando seus representantes para desempenhar o papel para que foram
eleitos.
Para
encontrar uma solução basta bom senso e boa vontade política, nada mais, “permissa máxima vênia”.
GILBERTO BARBOSA DA SILVA
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