REFORMA POLÍTICA
Com muito tristeza li no Estadão de
hoje que foram entrevistados 114 mil pessoas em 107 países, sendo que 65% acham que os partidos políticos são corruptos
(no Brasil essa porcentagem chega a 81%). Lamentável !!!
A
tristeza é porque os partidos políticos são necessários à democracia, caso
contrário teremos um governo totalitário
que não representa a maioria.
Está
em pauta no momento a REFORMA POLÍTICA. Eu sou a favor do VOTO DISTRITAL MISTO
COM RECALL.
Vou tentar esclarecer o que é isso. O
país é dividido em Distrito Eleitorais, mais ou menos proporcionais à sua
população e território, sendo que os eleitores elegem os seus representantes
locais, permitindo uma maior proximidade
e maior fiscalização sobre eles. Além disso, se os eleitos não se comportarem
satisfatoriamente, poderão ser destituídos do mandato outorgado, bastando
para isso que 3% dos eleitores locais
assinem uma petição a respeito e seja convocado um plebiscito. O sistema como
um todo não é afetado. Aí configura-se o
governo do povo, pelo povo e para o povo. Prevalece a ética, a moral, a
honestidade e a meritocracia dos representantes do povo.
Nesse sistema os eleitores votam duas
vezes: a primeira nos candidatos do seu Distrito Eleitoral e depois nas
legendas (partidos políticos) a fim de comporem o sistema federativo.
Os votos nas legendas são computados
em todos os Estados e Municípios (Sistema Proporcional), conforme quociente
eleitoral (total de cadeiras divididas pelo total de votos válidos). Já os
votos majoritários são destinados aos candidatos dos distritos eleitorais,
escolhidos pelos partidos políticos, vencendo o mais votado.
O Brasil é
uma República Federativa Presidencialista. República porque o Chefe de Estado é
eleito pelo povo para período determinado. Federativa porque os Estados e
Municípios têm autonomia política. Presidencialista porque o Presidente da
República é Chefe de Estado e de Governo.
O sistema
político é a forma de governo predominante num Estado constituído de
instituições políticas. Esse sistema permite a organização do poder sobre a
sociedade.
Nosso
sistema político hoje tem três forma: Majoritário para eleger os Chefes dos
Executivos nas três esferas:federal, estadual e
municipal, e para eleger os Senadores. A eleição do Presidente,
Governadores e de Prefeitos com cidades
com mais de 200.000 habitantes ocorrem
em dois turnos. O sistema proporcional é usado para eleger os nossos
representantes no Poder Legislativo.
Todavia, não
adianta Reforma Política alguma se o
povo não se conscientizar do que seja
CIDADANIA, de seus direitos e obrigações, de que deve fiscalizar e cobrar os
seus representantes, bem como que haja mecanismos e organismos eficientes para
efetivar as necessárias providências a respeito.
SP,
13/07/2013.
GILBERTO
BARBOSA DA SILVA
A
d v o g a d o
Email;
gbs.1977@hotmail.com
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