terça-feira, 11 de junho de 2013

COMENTÁRIO SOBRE A PEC 37 - S/O PODER DE INVESTIGAÇÃO DO MP


RESPEITO MUITO O JABOR, MAS COMO ELE, VÁRIAS OUTRAS PESSOAS ESTÃO EQUIVOCADAS A RESPEITO DESTA PEC. 37, ISSO EM RAZÃO DE UMA CAMPANHA DIRIGIDA PELO MP QUE QUER, ALÉM DE ACUSAR O CRIMINOSO, QUER INVESTIGAR OS CRIMES, TORNANDO A RELAÇÃO PROCESSUAL ENTRE O JUIZ, O ESTADO (REPRESENTADO PELO PROMOTOR) E O RÉU (O ACUSADO) PARCIAL, ISSO PORQUE QUEM ACUSA NÃO DEVE INVESTIGAR, ALÉM DO QUE O ACUSADO NÃO PODERIA SE DEFENDER NA FASE DA ACUSAÇÃO JÁ QUE NÃO HÁ A GARANTIA DO CONTRADITÓRIO NA FASE INVESTIGATIVA. A CONSTITUIÇÃO NUNCA DEU O MP COMPETÊNCIA PARA INVESTIGAR CRIMES, ESSA COMPETÊNCIA É DA POLÍCIA JUDICIÁRIA. O QUE MUITOS DIZEM É QUE O MP QUER SE TORNAR UM SUPER PODER, COM MAIS ATRIBUIÇÕES DO QUE OS OUTROS TRÊS PODERES JUNTOS. NUMA VERDADEIRA DEMOCRACIA NENHUM PODER PODE SE SOBREPOR A OUTRO.
O PROMOTOR PODE FAZER VÁRIAS INVESTIGAÇÕES ATRAVÉS DO INQUÉRITO E DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA E ISSO VAI CONTINUAR.
ALÉM DO QUE ELE TEM O CONTROLE EXTERNO DA POLÍCIA, PODENDO ACOMPANHAR INVESTIGAÇÕES E REQUERER DILIGÊNCIAS.
ENTÃO NÃO ESTÃO QUERENDO TIRAR PODER DO MP COMO ALGUNS QUEREM FAZER CRER.
A INTENÇÃO DESTES ESCLARECIMENTOS É NO SENTIDO DE QUE A POPULAÇÃO SEJA DEVIDAMENTE INFORMADA PARA QUE POSSA
FAZER UM JUÍZO DE VALOR ADEQUADO À REALIDADE DOS FATOS, SEM PARCIALIDADES.

SP.11/6/2013 - GILBERTO BARBOSA DA SILVA-ADVOGADO.

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