O INTOCÁVEL
“L U L A”
Desde 1992, através da Lei 8429 (art. 9 e sgs.),
c/c o art. 37, par. 4 da CF, o Estado tem o dever de combater e punir o
ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, sem prejuízo das sanções penais, civis e
administrativas respectivas.
Qualquer agente público normal que ostente um
patrimônio incompatível com seus rendimentos será investigado, processado,
preso e obrigado a devolver tudo o que conseguiu indevidamente, além de ter que
pagar pesada multa a respeito. Mas parece que isso não se aplica ao LULA e seus
familiares.
O Estadão de hoje (A. 4) estampa que
documentos apontam que MP editada na gestão de LULA foi “comprada por meio de
lobby”. Em 2009 montadoras de automóveis teriam pago 36 milhões de reais a
lobistas para conseguir do Executivo um “ato normativo” que prorrogasse o
incentivos fiscais no montante de 1,3 bilhão de reais anuais de 2011 a 2015.
Essa MP para ser publicada passou pelo crivo da Ministra Chefe da Casa Civil
Dilma Roussef.
O mesmo Estadão na pg. A. 5 diz: “Coaf viu
recurso incompatível”, citando o filho de Lula, Luiz Claudio Lula da Silva e
sua empresa Touchdow Promoções de Eventos Esportivos, que fez uma movimentação
de 6,2 milhões de reais, incompatível com seu patrimônio.
O ex-deputado PEDRO CORREA, ex-presidente do
PP, preso em Curitiba pela Operação Lava Jato, que fez acordo de delação premiada,
diz “que participou da montagem do
PETROLÃO com o Presidente LULA no Palácio do Planalto !!!”(Veja ed. 2445).
Um amigo disse que foi chamado a dar
explicações à Receita Federal por causa de um depósito de $110.000,00 feito em
sua conta bancária, em razão da venda de um apartamento.
O LULA
assumiu a Presidência da República em 2002 e saiu em 2010. Quanto entrou não
tinha nada, depois de dez anos é mencionado na Revista Forbes como “biliardário”
???
PERGUNTA QUE NÃO QUER CALAR: depois de todas
as evidências supra citadas e muitas outras existentes por quê LULA não foi
investigado ainda por ENRIQUECIMENTO ILÍCITO.
Onde estão o MPF, PF, CGU, COAF, e demais órgãos
encarregados de fiscalizar o bom andamento e a moralidade pública ?
Ou será que irá prevalecer o ditado popular
que diz: “ a Justiça só funciona para os três Ps: preto, pobre e prostitutas”.
Acreditamos que não, principalmente depois
dos exemplos magníficos dados pelo Ministro Joaquim Barbosa e pelo Juiz Sergio
Moro, mas a sociedade precisa ficar vigilante e pressionar democraticamente
para que tudo “não acabe em pizza mais uma vez”.
ACORDA
BRASIL !!!
Cotia, 1º. De outubro de 2015.
GILBERTO BARBOSA DA SILVA
A d v o g a d o
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