ESTADO
DEMOCRATICO DE DIREITO
Os
operadores do direito brasileiro têm assistidos demonstrações deprimentes nas
sessões realizadas pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. A casa que
deveria dar o exemplo em questões éticas
e morais tem dado mostras de uma baixaria ímpar por parte de seus membros, com
brigas e agressões físicas entre os nobres deputados, alguns defendendo o
presidente da casa Eduardo Cunha, e outros desejando o seu afastamento da
presidência, alegando estes últimos, com certa razão, que o presidente em
exercício perdeu totalmente as condições de conduzir os trabalhos legislativos.
O
presidente Eduardo Cunha está sendo investigado na Operação Lava Jato, bem como
vários outros deputados e senadores, que são objetos de processos junto ao STF
em razão de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Todavia,
existe um processo em andamento no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados
justamente para analisar a conduta de seu presidente, acusado de FALTA DE
DECORO PARLAMENTAR, isso porque teria mentido ao dizer aos seus pares que não
tem contas na Suíça, fato comprovado posteriormente por documentos enviados
pelo governo daquele país. Em razão disso, houve uma representação contra o
nobre deputado e desde então, fazendo
uso indevido de todo o seu poder e conhecimento do regimento interno da Câmara,
Eduardo Cunha vem tumultuando as sessões e não permitindo a votação em questão,
com as mais variadas manobras.
Num mundo globalizado como o nosso,
tudo que acontece em qualquer parte do
planeta repercute imediatamente na mídia internacional. Tanto isso é verdade
que a conduta do candidato a presidente americano, Donald Trump, dizendo que se
for eleito não vai permitir a entrada de muçulmanos nos USA, causou um alvoroço
tremendo, provocando reações contrárias até na Inglaterra. Isso mostra bem como
as atitudes das autoridades devem ter
equilíbrio e bom senso, o que não vem acontecendo na política ultimamente,
lamentavelmente.
Na Venezuela e na Argentina houve mudanças políticas
recentes e os novos mandatários terão que enfrentar sérios problemas sociais, o
mesmo ocorrendo aqui no Brasil onde existe um problema político muito
complicado, no caso o pedido de “impeachment” da Presidente Dilma Roussef, que
deverá ser analisado pelo Congresso Nacional durante o recesso parlamentar.
Enquanto não
houver equilíbrio, bom senso, e decisões sensatas por parte dos senhores
legisladores, o Brasil continuará estagnado e afundado nesse mar de lama em que
se encontra e nós esperamos sinceramente
que isso termine o quanto antes possível.
A
Ordem dos Advogados do Brasil está providenciando uma ação junto ao STF para
que as reuniões do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados possam acontecer e
possam finalmente julgar seu presidente. É o mínimo que se pode esperar de um
país que deseje ver suas instituições funcionando de acordo com a lei e
com a democracia.
Cotia, 11 de dezembro de 2015.
GILBERTO
BARBOSA DA SILVA
a d v o g a d o
Os
operadores do direito brasileiro têm assistidos demonstrações deprimentes nas
sessões realizadas pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. A casa que
deveria dar o exemplo em questões éticas
e morais tem dado mostras de uma baixaria ímpar por parte de seus membros, com
brigas e agressões físicas entre os nobres deputados, alguns defendendo o
presidente da casa Eduardo Cunha, e outros desejando o seu afastamento da
presidência, alegando estes últimos, com certa razão, que o presidente em
exercício perdeu totalmente as condições de conduzir os trabalhos legislativos.
O
presidente Eduardo Cunha está sendo investigado na Operação Lava Jato, bem como
vários outros deputados e senadores, que são objetos de processos junto ao STF
em razão de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Todavia,
existe um processo em andamento no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados
justamente para analisar a conduta de seu presidente, acusado de FALTA DE
DECORO PARLAMENTAR, isso porque teria mentido ao dizer aos seus pares que não
tem contas na Suíça, fato comprovado posteriormente por documentos enviados
pelo governo daquele país. Em razão disso, houve uma representação contra o
nobre deputado e desde então, fazendo
uso indevido de todo o seu poder e conhecimento do regimento interno da Câmara,
Eduardo Cunha vem tumultuando as sessões e não permitindo a votação em questão,
com as mais variadas manobras.
Num mundo globalizado como o nosso,
tudo que acontece em qualquer parte do
planeta repercute imediatamente na mídia internacional. Tanto isso é verdade
que a conduta do candidato a presidente americano, Donald Trump, dizendo que se
for eleito não vai permitir a entrada de muçulmanos nos USA, causou um alvoroço
tremendo, provocando reações contrárias até na Inglaterra. Isso mostra bem como
as atitudes das autoridades devem ter
equilíbrio e bom senso, o que não vem acontecendo na política ultimamente,
lamentavelmente.
Na Venezuela e na Argentina houve mudanças políticas
recentes e os novos mandatários terão que enfrentar sérios problemas sociais, o
mesmo ocorrendo aqui no Brasil onde existe um problema político muito
complicado, no caso o pedido de “impeachment” da Presidente Dilma Roussef, que
deverá ser analisado pelo Congresso Nacional durante o recesso parlamentar.
Enquanto não
houver equilíbrio, bom senso, e decisões sensatas por parte dos senhores
legisladores, o Brasil continuará estagnado e afundado nesse mar de lama em que
se encontra e nós esperamos sinceramente
que isso termine o quanto antes possível.
A
Ordem dos Advogados do Brasil está providenciando uma ação junto ao STF para
que as reuniões do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados possam acontecer e
possam finalmente julgar seu presidente. É o mínimo que se pode esperar de um
país que deseje ver suas instituições funcionando de acordo com a lei e
com a democracia.
Cotia, 11 de dezembro de 2015.
GILBERTO
BARBOSA DA SILVA
a d v o g a d o
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