A PRESIDENTE VAI OU FICA ???

                                                  ANALISANDO O IMPEACHMENT

                        Analisando a discussão sobre o “impeachment” que ora se estabelece no STF solicitamos vênia para salientar o que segue:

1-a lei que regula atualmente a matéria sobre o “impeachment” está defasada e desatualizada pelas novas normas estabelecidas na Constituição de 1988, devendo, portanto, ser atualizada pela Corte Suprema;

2-a discussão sobre o “impeachment” é iminentemente política e como tal deve ser encarada e votada, obedecendo todas as prescrições legais da ampla defesa e do princípio do contraditório, ou seja,   do devido processo legal;

3-deve o STF estabelecer o RITO a ser seguido no julgamento da matéria para que não paire nenhuma dúvida relacionada as prerrogativas e direitos constitucionais reservados à presidente da República, bem como lhe sejam garantidos todos os privilégios conferidos por lei ao seu cargo e para o qual foi devidamente eleita.

                        Para que se estabeleça essa  discussão do impeachment é necessário que a situação econômica e política do país chegue a um ponto em que chegamos, ou seja, que a política e a economia estejam profundamente abalados pela incompetência e irresponsabilidade do Governo Federal.

                        O que assistimos na última eleição, ou campanha eleitoral, foi um  verdadeiro estelionato eleitoral, sendo que a Presidente, para ser reeleita, mentiu e enganou o povo à  vontade,  com  medidas populistas e irresponsáveis, como controle do preço dos combustíveis, da energia elétrica, dos alimentos, etc, os quais passada a eleição tiveram um aumento absurdo.

Essas medidas irresponsáveis e populistas, que naturalmente iriam refletir negativamente numa economia futura, não passariam, como não passaram despercebida pela história atual, causando uma série de problemas à economia como um todo, como estamos assistindo na atualidade.

                        Somente essas irresponsabilidades seriam suficientes, “permissa máxima venia”, para justificar o “Impeachment” de DILMA ROUSSEF, ainda mais se levarmos em conta as famosas PEDALAS FISCAISe outras atitudes ilegais tomadas pela Presidente.

                        Então não há que se falar em GOLPE, como quer insinuar o PT, mas sim numa medida constitucional, perfeitamente contemplada na Constituição do Brasil, além do que, quem determina ao final se vai ou não haver o impedimento da Mandatária Máxima é o POVO.

                        O povo  brasileiro é que vai dizer, através de seus representantes legais, se DILMA ROUSSEF merece continuar Presidente da República Federativa do Brasil. Aguardemos para ver.

                                   Cotia, 18 de dezembro de 2015.

                                   GILBERTO BARBOSA DA SILVA

                                                 A d v o g a d o