O EFEITO BOLSA FAMÍLIA
O Brasil tem um pouco mais de 200 milhões de habitantes,
com cerca de 140 milhões de eleitores. Cerca de ¼ do total, 50 milhões de
pessoas são consideradas pobres e uma parte abaixo dessa linha.
Os programas de assistência social do Governo Federal
socorre essa faixa de cidadãos brasileiros. A lei 10.836/04, regulamentada pelo
Decreto 5209/04 prevê o Bolsa Família, o programa de assistência social mais
abrangente e que atinge cerca de 13 milhões de famílias.
O cadastramento, manutenção e fiscalização da relação das
pessoas que irão ser beneficiadas por esses programas fica a cargo das Prefeituras
Municipais espalhadas pelo Brasil, cerca de 5550.
O Bolsa Família tem quatro tipo de benefícios:
1-o BÁSICO para
famílias extremamente pobres com renda per capita até $70,00, independentemente
da composição familiar;
2-o VARIÁVEL para famílias
com filhos até 15 anos, com um total de cinco beneficiários, com total de
$175,00, podendo acumular com o Benefício BÁSICO, podendo chegar assim a
$252,00 mensais por família;
3-o VARIÁVEL P/JOVENS
que beneficia família com filhos entre
16/17 anos, matriculados na escola, com $42,00 por filho, podendo ser dado a
dois jovens, totalizando $84,00;
4-e o benefício para a
superação de extrema pobreza cujo valor
vai depender da análise da situação real da família, podendo acumular
esse benefício e os demais, podendo chegar ao total de $336,00.
No município de Nova Santarém, no interior do Pará, com
6880 habitantes, onde 1283 famílias são atendidas pelo Bolsa Família, cerca de
69% da população, recebendo em média $239,15 cada família, a Presidente Dilma
Roussef teve 78% dos votos válidos. Como Nova Santarém encontra-se em área de
preservação ambiental permanente eles recebem também o Bolsa Verde que
representa $300,00 a cada trimestre. Além disso muitos receberam uma casa do
Governo Federal, com 42 m2, com fogão,
geladeira, freezer, máquina para moer açaí e máquina para torrar farinha de mandioca.
A base econômica na localidade é a pesca, a agricultura de subsistência e o
extrativismo de caranguejo, onde o IDH é de 0,58. Numa cidade europeia normal o
IDH é de 0,97. Existem milhares de municípios pelo Brasil em situação semelhante
a este do Pará.
O pedreiro Jorge dos Santos Assis, 29 anos diz:” a Dilma
me deu tudo, menos a mulher”. Ele recebe $260,00 junto com a mulher e dois
filhos e vivem numa casa dada pelo Governo Federal. “Não tem como não votar na Dilma. Não sabíamos se o Aécio iria
manter Bolsa Família,” diz Mara esposa de Jorge.
“ O povo fala que sem a Dilma iria acabar tudo”, diz
Jucélia Teixeira Alves, 38 anos, que votou em Dilma e vive com mais sete
pessoas numa casa de pau a pique e aguarda para receber uma do Governo Federal -
vide Web - Eleições 2014.
Um conhecido estadista americano disse: “o melhor
benefício social é dar trabalho ao ser humano”. Outra disse: “quando o governo
retirar de quem produz para dar a quem não produz a sociedade estará fadada aos
caos”.
A bíblia já dizia: “em vez de alimentar, ensine o homem a
pescar”.
O Brasil está numa situação muito delicada em termos sociais
e econômicos e a Presidente Dilma Roussef vai ter muito trabalho e muitos
problemas pela frente se quiser colocar a casa em ordem.
Cotia,
28 de outubro de 2014.
GILBERTO BARBOSA DA SILVA
A d v o g a d o
Email: gbs.1977@hotmail.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário